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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Essas despesas compreendem: serviços administrativos |
Esfera |
pessoal ativo |
Unidade_Orcamentaria |
manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União |
Funcao |
manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União |
SubFuncao |
tecnologia da informação, sob a ótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos |
Programa |
despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins) |
Acao |
sistemas de informações gerenciais internos |
Localizador |
estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsÃdios à formulação de polÃticas públicas |
Descricao_Acao |
promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de polÃticas etc |
Descricao_Localizador |
produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre polÃticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração da unidade. |
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52921 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0620 |
Acao |
2919 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Registro e Fiscalização de Produtos Controlados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52921 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo do Exército |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
fiscalização realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir para o controle da produção, do armazenamento, da circulação e da destinação de armas, munições, explosivos e outros produtos perigosos. |
descricao |
Fiscalização da destinação, comércio e trânsito de armamentos, munições e explosivos no território nacional. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003. Lei nº 4.617, de 15 de abril de 1965; Decreto nº 3.665, de 20/11/2000. |
Detalhamento |
As ações serão executadas pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) e sua rede de fiscalização, com o acompanhamento do Departamento LogÃstico (DLog) do Exército Brasileiro. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52921 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0644 |
Acao |
2919 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Registro e Fiscalização de Produtos Controlados |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 52921 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo do Exército |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
fiscalização realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52921 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
153 |
Programa |
0620 |
Acao |
4450 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Aprestamento da Força Terrestre |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 52921 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo do Exército |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Organização militar aprestada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar o apoio à instrução militar e ao adestramento, bem como facilitar o aprestamento da Força Terrestre, com o atendimento das necessidades de modernização e de reaparelhamento da força, visando ao seu emprego operacional. |
descricao |
Aprestamento da Força Terrestre, visando ao seu emprego operacional, manutenção das atividades de ensino e pesquisa, de hospedagem e alimentação, desportiva, recreativa, de preservação patrimonial e de assistência social. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003. |
Detalhamento |
Repassar recursos às organizações militares, segundo o Plano Interno de Trabalho (PIT) do Órgão Setorial ou para atender necessidades emergenciais além das metas traçadas, dentro das atividades abrangidas na descrição da Ação. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52921 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
153 |
Programa |
0620 |
Acao |
4450 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Aprestamento da Força Terrestre |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52921 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo do Exército |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Organização militar aprestada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar o apoio à instrução militar e ao adestramento, bem como facilitar o aprestamento da Força Terrestre, com o atendimento das necessidades de modernização e de reaparelhamento da força, visando ao seu emprego operacional. |
descricao |
Aprestamento da Força Terrestre, visando ao seu emprego operacional, manutenção das atividades de ensino e pesquisa, de hospedagem e alimentação, desportiva, recreativa, de preservação patrimonial e de assistência social. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003. |
Detalhamento |
Repassar recursos às organizações militares, segundo o Plano Interno de Trabalho (PIT) do Órgão Setorial ou para atender necessidades emergenciais além das metas traçadas, dentro das atividades abrangidas na descrição da Ação. |
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