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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52921 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0644 |
Acao |
2919 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Registro e Fiscalização de Produtos Controlados |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 52921 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo do Exército |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
fiscalização realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52921 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
153 |
Programa |
0620 |
Acao |
4450 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Aprestamento da Força Terrestre |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 52921 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo do Exército |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Organização militar aprestada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar o apoio à instrução militar e ao adestramento, bem como facilitar o aprestamento da Força Terrestre, com o atendimento das necessidades de modernização e de reaparelhamento da força, visando ao seu emprego operacional. |
descricao |
Aprestamento da Força Terrestre, visando ao seu emprego operacional, manutenção das atividades de ensino e pesquisa, de hospedagem e alimentação, desportiva, recreativa, de preservação patrimonial e de assistência social. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003. |
Detalhamento |
Repassar recursos às organizações militares, segundo o Plano Interno de Trabalho (PIT) do Órgão Setorial ou para atender necessidades emergenciais além das metas traçadas, dentro das atividades abrangidas na descrição da Ação. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52921 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
153 |
Programa |
0620 |
Acao |
4450 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Aprestamento da Força Terrestre |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52921 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo do Exército |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Organização militar aprestada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar o apoio à instrução militar e ao adestramento, bem como facilitar o aprestamento da Força Terrestre, com o atendimento das necessidades de modernização e de reaparelhamento da força, visando ao seu emprego operacional. |
descricao |
Aprestamento da Força Terrestre, visando ao seu emprego operacional, manutenção das atividades de ensino e pesquisa, de hospedagem e alimentação, desportiva, recreativa, de preservação patrimonial e de assistência social. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003. |
Detalhamento |
Repassar recursos às organizações militares, segundo o Plano Interno de Trabalho (PIT) do Órgão Setorial ou para atender necessidades emergenciais além das metas traçadas, dentro das atividades abrangidas na descrição da Ação. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52921 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
482 |
Programa |
0628 |
Acao |
1485 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Construção de Próprios Nacionais Residenciais para as Forças Armadas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52921 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo do Exército |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2006 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2020 |
Produto |
UNIDADE HABITACIONAL CONSTRUIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Atender às necessidades habitacionais dos militares e dos servidores civis das Forças Armadas. |
descricao |
Construção de unidades habitacionais destinadas aos militares e servidores civis das Forças Armadas. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 142; Lei Complementar nº 97 de 09/06/1999; Lei Complementar nº 117 de 02/09/2004; Lei 6.880 de 09/12/1980; Lei nº 10.683/2003Decreto nº 4.735 de 11/06/2003; Lei nº 4.617/1965; Lei nº 87, de 30/09/1991; Lei nº 5.651, de 11 de 1970. |
Detalhamento |
Os recursos da ação serão utilizados para a construção de unidades residenciais destinadas à utilização, na forma da lei, por militares e servidores civis das Forças Armadas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52921 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
482 |
Programa |
0628 |
Acao |
3131 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Obtenção de Próprios Nacionais Residenciais para o Exército |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 52921 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo do Exército |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2020 |
Produto |
UNIDADE HABITACIONAL OBTIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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