Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
52931 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
302 |
Programa |
0637 |
Acao |
5140 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Adequação de Instalações Médicas, Hospitalares e Odontológicas da Marinha |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 52931 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Naval |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
UNIDADE ADEQUADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prover meios para a recuperação, reforma e ampliação das instalações médicas, hospitalares e odontológicas das Organizações da Marinha |
descricao |
Instalações médicas, hospitalares e odontológicas da Marinha recuperadas, reformadas e/ou ampliadas. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 142; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003. |
Detalhamento |
A Ação será implementadas mediante Planos Internos que integram o Sistema do Plano Diretor da Marinha do Brasil (SPD-MB). Este é um sistema integrado de gestão que é tanto um instrumento de apoio à tomada de decisão, quanto de planejamento estratégico, programação, execução, controle e avaliação, permitindo que as ações sejam implementadas com eficiência e eficácia, com o propósito de atingir, com efetividade, os objetivos estabelecidos e otimizando o emprego dos recursos confiados à Marinha pela sociedade. |
Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
52212 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0807 |
Acao |
4102 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Manutenção e Adequação de Bens Móveis, VeÃculos, Máquinas e Equipamentos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52212 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar despesas com manutenção e obras de adequação que prolonguem a vida útil dos bens móveis, veÃculos, máquinas e equipamentos proporcionando melhor qualidade dos serviços prestados aos usuários. |
descricao |
Realização de serviços de manutenção e adequação nos bens móveis, veÃculos, máquinas e equipamentos de propriedade das empresas estatais que sejam contabilizados no imobilizado. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
52212 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0807 |
Acao |
4103 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52212 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar despesas com manutenção e adequação e aquisição de bens nas áreas de informática, informação e teleprocessamento que prolonguem a vida útil dos ativos das respectivas áreas e proporcionem melhor qualidade dos serviços prestados aos usuários. |
descricao |
Aquisição de bens e serviços de manutenção e adequação de equipamentos das áreas de informática, informação e teleprocessamento de propriedade das empresas estatais que sejam contabilizados no imobilizado. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
52212 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
781 |
Programa |
0623 |
Acao |
2041 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
Manutenção dos Sistemas de Proteção ao Vôo |
Descricao_Localizador |
Na Região Norte - 52212 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a proteção ao vôo e a segurança do tráfego no espaço aéreo sob jurisdição do Brasil. |
descricao |
Pagamento de bens, equipamentos e serviços de manutenção dos sistemas de proteção ao vôo e segurança do tráfego aéreo, apoiado por um conjunto de equipamentos aeronáuticos, bem como a aquisição de equipamentos para as Estações Meteorológicas de Altitude (EMA) |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97/99; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003. |
Detalhamento |
A ação é realizada no âmbito da INFRAERO. |
Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
52212 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
781 |
Programa |
0623 |
Acao |
2041 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Manutenção dos Sistemas de Proteção ao Vôo |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 52212 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a proteção ao vôo e a segurança do tráfego no espaço aéreo sob jurisdição do Brasil. |
descricao |
Pagamento de bens, equipamentos e serviços de manutenção dos sistemas de proteção ao vôo e segurança do tráfego aéreo, apoiado por um conjunto de equipamentos aeronáuticos, bem como a aquisição de equipamentos para as Estações Meteorológicas de Altitude (EMA) |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97/99; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003. |
Detalhamento |
A ação é realizada no âmbito da INFRAERO. |
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