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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
52212 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
781 |
Programa |
0623 |
Acao |
2041 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Manutenção dos Sistemas de Proteção ao Vôo |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 52212 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a proteção ao vôo e a segurança do tráfego no espaço aéreo sob jurisdição do Brasil. |
descricao |
Pagamento de bens, equipamentos e serviços de manutenção dos sistemas de proteção ao vôo e segurança do tráfego aéreo, apoiado por um conjunto de equipamentos aeronáuticos, bem como a aquisição de equipamentos para as Estações Meteorológicas de Altitude (EMA) |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97/99; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003. |
Detalhamento |
A ação é realizada no âmbito da INFRAERO. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
52212 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
781 |
Programa |
0623 |
Acao |
2041 |
Localizador |
0030 |
Descricao_Acao |
Manutenção dos Sistemas de Proteção ao Vôo |
Descricao_Localizador |
Na Região Sudeste - 52212 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Sudeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a proteção ao vôo e a segurança do tráfego no espaço aéreo sob jurisdição do Brasil. |
descricao |
Pagamento de bens, equipamentos e serviços de manutenção dos sistemas de proteção ao vôo e segurança do tráfego aéreo, apoiado por um conjunto de equipamentos aeronáuticos, bem como a aquisição de equipamentos para as Estações Meteorológicas de Altitude (EMA) |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97/99; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003. |
Detalhamento |
A ação é realizada no âmbito da INFRAERO. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
52212 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
781 |
Programa |
0623 |
Acao |
2041 |
Localizador |
0040 |
Descricao_Acao |
Manutenção dos Sistemas de Proteção ao Vôo |
Descricao_Localizador |
Na Região Sul - 52212 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a proteção ao vôo e a segurança do tráfego no espaço aéreo sob jurisdição do Brasil. |
descricao |
Pagamento de bens, equipamentos e serviços de manutenção dos sistemas de proteção ao vôo e segurança do tráfego aéreo, apoiado por um conjunto de equipamentos aeronáuticos, bem como a aquisição de equipamentos para as Estações Meteorológicas de Altitude (EMA) |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97/99; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003. |
Detalhamento |
A ação é realizada no âmbito da INFRAERO. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
52212 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
781 |
Programa |
0623 |
Acao |
2041 |
Localizador |
0050 |
Descricao_Acao |
Manutenção dos Sistemas de Proteção ao Vôo |
Descricao_Localizador |
Na Região Centro-Oeste - 52212 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Centro-Oeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a proteção ao vôo e a segurança do tráfego no espaço aéreo sob jurisdição do Brasil. |
descricao |
Pagamento de bens, equipamentos e serviços de manutenção dos sistemas de proteção ao vôo e segurança do tráfego aéreo, apoiado por um conjunto de equipamentos aeronáuticos, bem como a aquisição de equipamentos para as Estações Meteorológicas de Altitude (EMA) |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97/99; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003. |
Detalhamento |
A ação é realizada no âmbito da INFRAERO. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
52212 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
781 |
Programa |
0631 |
Acao |
106A |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
Construção de Viaduto sobre Via de Acesso no Aeroporto Internacional de Brasilia |
Descricao_Localizador |
No Distrito Federal - 52212 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Melhorar o acesso das aeronaves no sistema de pista de pouso e rolamento. |
descricao |
Construção de segundo viaduto sobre a via de acesso ao Aeroporto Internacional de BrasÃlia. |
Base_Legal |
Lei nº 5.862 de 12 de dezembro de 1972 (Lei de Criação da INFRAERO) |
Detalhamento |
Direta, com recursos da INFRAERO. |
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