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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20124 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
602 |
Programa |
1342 |
Acao |
8040 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
Fomento à Implantação de Dispositivos de Exclusão de Arrasto |
Descricao_Localizador |
Na Região Norte - 20124 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Orgao_Superior |
20124-Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Dispositivo implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a instalação de dispositivos de exclusão de arrasto - DEA, a fim de minimizar os impactos da pesca de arrasto de fundo em águas costeiras, com a delimitação dos espaços de pesca. Incentivar a participação das comunidades de pescadores artesanais na gestão dos recursos costeiros. Promover o cumprimento das medidas de ordenamento da pesca costeira, em especial o combate à pesca ilegal em áreas de exclusão. Proteger as formas jovens, garantindo o acesso aos recursos pesqueiros às gerações futuras. |
descricao |
Identificação de áreas passÃveis de abrigar a instalação dos dispositivos de exclusão de arrasto, bem como o desenvolvimento, a construção e a implementação das unidades e módulos. Instalação de comitês de gestão envolvendo os pescadores locais, governo e comunidade cientÃfica para o monitoramento participativo da atividade de pesca, incluindo estudos de eficácia dos dispositivos instalados. |
Base_Legal |
IN IBAMA Nº125/2006. |
Detalhamento |
Execução direta e descentralizada por meio de contratos, parcerias e convênios com instituições de ensino e pesquisa, entre outros. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20124 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
602 |
Programa |
1342 |
Acao |
8040 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Fomento à Implantação de Dispositivos de Exclusão de Arrasto |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 20124 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Orgao_Superior |
20124-Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Dispositivo implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a instalação de dispositivos de exclusão de arrasto - DEA, a fim de minimizar os impactos da pesca de arrasto de fundo em águas costeiras, com a delimitação dos espaços de pesca. Incentivar a participação das comunidades de pescadores artesanais na gestão dos recursos costeiros. Promover o cumprimento das medidas de ordenamento da pesca costeira, em especial o combate à pesca ilegal em áreas de exclusão. Proteger as formas jovens, garantindo o acesso aos recursos pesqueiros às gerações futuras. |
descricao |
Identificação de áreas passÃveis de abrigar a instalação dos dispositivos de exclusão de arrasto, bem como o desenvolvimento, a construção e a implementação das unidades e módulos. Instalação de comitês de gestão envolvendo os pescadores locais, governo e comunidade cientÃfica para o monitoramento participativo da atividade de pesca, incluindo estudos de eficácia dos dispositivos instalados. |
Base_Legal |
IN IBAMA Nº125/2006. |
Detalhamento |
Execução direta e descentralizada por meio de contratos, parcerias e convênios com instituições de ensino e pesquisa, entre outros. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20124 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
602 |
Programa |
1342 |
Acao |
8040 |
Localizador |
0030 |
Descricao_Acao |
Fomento à Implantação de Dispositivos de Exclusão de Arrasto |
Descricao_Localizador |
Na Região Sudeste - 20124 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Sudeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Orgao_Superior |
20124-Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Dispositivo implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a instalação de dispositivos de exclusão de arrasto - DEA, a fim de minimizar os impactos da pesca de arrasto de fundo em águas costeiras, com a delimitação dos espaços de pesca. Incentivar a participação das comunidades de pescadores artesanais na gestão dos recursos costeiros. Promover o cumprimento das medidas de ordenamento da pesca costeira, em especial o combate à pesca ilegal em áreas de exclusão. Proteger as formas jovens, garantindo o acesso aos recursos pesqueiros às gerações futuras. |
descricao |
Identificação de áreas passÃveis de abrigar a instalação dos dispositivos de exclusão de arrasto, bem como o desenvolvimento, a construção e a implementação das unidades e módulos. Instalação de comitês de gestão envolvendo os pescadores locais, governo e comunidade cientÃfica para o monitoramento participativo da atividade de pesca, incluindo estudos de eficácia dos dispositivos instalados. |
Base_Legal |
IN IBAMA Nº125/2006. |
Detalhamento |
Execução direta e descentralizada por meio de contratos, parcerias e convênios com instituições de ensino e pesquisa, entre outros. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20124 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
602 |
Programa |
1342 |
Acao |
8040 |
Localizador |
0040 |
Descricao_Acao |
Fomento à Implantação de Dispositivos de Exclusão de Arrasto |
Descricao_Localizador |
Na Região Sul - 20124 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Orgao_Superior |
20124-Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Dispositivo implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a instalação de dispositivos de exclusão de arrasto - DEA, a fim de minimizar os impactos da pesca de arrasto de fundo em águas costeiras, com a delimitação dos espaços de pesca. Incentivar a participação das comunidades de pescadores artesanais na gestão dos recursos costeiros. Promover o cumprimento das medidas de ordenamento da pesca costeira, em especial o combate à pesca ilegal em áreas de exclusão. Proteger as formas jovens, garantindo o acesso aos recursos pesqueiros às gerações futuras. |
descricao |
Identificação de áreas passÃveis de abrigar a instalação dos dispositivos de exclusão de arrasto, bem como o desenvolvimento, a construção e a implementação das unidades e módulos. Instalação de comitês de gestão envolvendo os pescadores locais, governo e comunidade cientÃfica para o monitoramento participativo da atividade de pesca, incluindo estudos de eficácia dos dispositivos instalados. |
Base_Legal |
IN IBAMA Nº125/2006. |
Detalhamento |
Execução direta e descentralizada por meio de contratos, parcerias e convênios com instituições de ensino e pesquisa, entre outros. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20124 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
602 |
Programa |
1342 |
Acao |
8066 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio à Renovação da Frota Artesanal |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20124 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Orgao_Superior |
20124-Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Embarcação modernizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover ações voltadas ao desenvolvimento para a manutenção de pequenas embarcações da pesca artesanal e renovação dessa frota. |
descricao |
Apoio à renovação da frota pesqueira artesanal, por meio da reestruturação e modernização de pequenos estaleiros já existentes, da realização de cursos para qualificar e atualizar a mão-de-obra local, valorizando os profissionais das comunidades pesqueiras e habilitando os pescadores para realização de serviços de reparo nos cascos e manutenção de motores. Promoção da qualificação e requalificação de profissionais no que diz respeito à construção e manutenção de pequenas embarcações, bem como a estruturação e modernização pequenos estaleiros. |
Base_Legal |
Lei 10.683, de 28/05/03 e suas alterações; Decreto 4.670 de 10/04/03 e Decreto-Lei 221, de 1967. |
Detalhamento |
Execução direta e descentralizada por meio de convênios, parcerias, descentralização de créditos entre outros. |
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