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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20124,Funcao:20,SubFuncao:602,Programa:1342,Acao:8066,Localizador:0001,Descricao_Acao:Apoio à Renovação da Frota Artesanal,Descricao_Localizador:Nacional - 2012

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20124

Funcao

20

SubFuncao

602

Programa

1342

Acao

8066

Localizador

0001

Descricao_Acao

Apoio à Renovação da Frota Artesanal

Descricao_Localizador

Nacional - 20124

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca

Orgao_Superior

20124-Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Embarcação modernizada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Promover ações voltadas ao desenvolvimento para a manutenção de pequenas embarcações da pesca artesanal e renovação dessa frota.

descricao

Apoio à renovação da frota pesqueira artesanal, por meio da reestruturação e modernização de pequenos estaleiros já existentes, da realização de cursos para qualificar e atualizar a mão-de-obra local, valorizando os profissionais das comunidades pesqueiras e habilitando os pescadores para realização de serviços de reparo nos cascos e manutenção de motores. Promoção da qualificação e requalificação de profissionais no que diz respeito à construção e manutenção de pequenas embarcações, bem como a estruturação e modernização pequenos estaleiros.

Base_Legal

Lei 10.683, de 28/05/03 e suas alterações; Decreto 4.670 de 10/04/03 e Decreto-Lei 221, de 1967.

Detalhamento

Execução direta e descentralizada por meio de convênios, parcerias, descentralização de créditos entre outros.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20124,Funcao:20,SubFuncao:602,Programa:1342,Acao:8066,Localizador:0012,Descricao_Acao:Apoio à Renovação da Frota Artesanal,Descricao_Localizador:No Estado do Ac

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20124

Funcao

20

SubFuncao

602

Programa

1342

Acao

8066

Localizador

0012

Descricao_Acao

Apoio à Renovação da Frota Artesanal

Descricao_Localizador

No Estado do Acre - 20124

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Acre

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca

Orgao_Superior

20124-Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Embarcação modernizada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20124,Funcao:20,SubFuncao:602,Programa:1342,Acao:8066,Localizador:0041,Descricao_Acao:Apoio à Renovação da Frota Artesanal,Descricao_Localizador:No Estado do Pa

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20124

Funcao

20

SubFuncao

602

Programa

1342

Acao

8066

Localizador

0041

Descricao_Acao

Apoio à Renovação da Frota Artesanal

Descricao_Localizador

No Estado do Paraná - 20124

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Paraná

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca

Orgao_Superior

20124-Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Embarcação modernizada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20124,Funcao:20,SubFuncao:602,Programa:1342,Acao:8066,Localizador:0056,Descricao_Acao:Apoio à Renovação da Frota Artesanal,Descricao_Localizador:No Município de

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20124

Funcao

20

SubFuncao

602

Programa

1342

Acao

8066

Localizador

0056

Descricao_Acao

Apoio à Renovação da Frota Artesanal

Descricao_Localizador

No Município de Rodrigues Alves - AC - 20124

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Acre

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca

Orgao_Superior

20124-Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Embarcação modernizada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20124,Funcao:20,SubFuncao:602,Programa:1343,Acao:09GM,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produt

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20124

Funcao

20

SubFuncao

602

Programa

1343

Acao

09GM

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Aqüícola

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 20124

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca

Orgao_Superior

20124-Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

UNIDADE APOIADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


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