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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
52212 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
781 |
Programa |
0623 |
Acao |
90FM |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Manutenção das Estações Meteorológicas de Altitude |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52212 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Auxiliar na proteção ao vôo e na segurança do tráfego aéreo sob jurisdição do Brasil, através de informações de metereologia aeronáutica, mantendo os compromissos assumidos pelo PaÃs junto à s Organizações Internacionais de Metereologia e de Aviação Civil. |
descricao |
Aquisição de sondas, balões metereológicos e pára-quedas para as Estações Metereológicas de Altitude - EMAs |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Direta, com recursos próprios da INFRAERO. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0757 |
Acao |
4534 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Estudos para o Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0757 |
Acao |
8349 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Avaliação de Instrumentos e Mecanismos de Desenvolvimento Macrorregional |
Descricao_Localizador |
Nacional - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
avaliação realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Avaliar periodicamente planos, programas, ações e projetos de desenvolvimento regional verificando seu nÃvel de implementação e aderência dos resultados referentes à PNDR e seu nÃvel de interação e articulação com outras polÃticas, programas e ações com expressão territorial relevante na macrorregião. |
descricao |
Realização de estudos e pesquisas voltados para a identificação conjunta com entidades promotoras de polÃticas públicas de indicadores de monitoramento, de avaliação e de prospecção que, em respeito as respectivas institucionalidades, possibilite a necessária articulação das ações com vistas a redução de desigualdades e ampliação das oportunidades detectadas, oferecendo insumos para a elaboração do Relatório Anual de avaliação da PNDR, conforme estabelecido pelo decreto 6.047, de 22/02/2007. |
Base_Legal |
Constituição Federal: art. 3, inciso III; art. 21, inciso IX; art. 43 § 1°, incisos IE II; art. 170, inciso VII, Decreto nº 6.047 de 22/02/2007 e Portaria MI nº 566 de 15/03/2007. |
Detalhamento |
Execução Direta/MI. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0757 |
Acao |
8349 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Avaliação de Impactos das PolÃticas Públicas e dos Instrumentos de Desenvolvimento |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
avaliação realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Avaliar periodicamente planos, programas, ações e projetos de desenvolvimento regional verificando seu nÃvel de implementação e aderência dos resultados referentes à PNDR e seu nÃvel de interação e articulação com outras polÃticas, programas e ações com expressão territorial relevante na macrorregião. |
descricao |
Realização de estudos e pesquisas voltados para a identificação conjunta com entidades promotoras de polÃticas públicas de indicadores de monitoramento, de avaliação e de prospecção que, em respeito as respectivas institucionalidades, possibilite a necessária articulação das ações com vistas a redução de desigualdades e ampliação das oportunidades detectadas, oferecendo insumos para a elaboração do Relatório Anual de avaliação da PNDR, conforme estabelecido pelo decreto 6.047, de 22/02/2007. |
Base_Legal |
Constituição Federal: art. 3, inciso III; art. 21, inciso IX; art. 43 § 1°, incisos IE II; art. 170, inciso VII, Decreto nº 6.047 de 22/02/2007 e Portaria MI nº 566 de 15/03/2007. |
Detalhamento |
Execução Direta/MI. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0757 |
Acao |
8892 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Manutenção do Sistema Nacional de Informações para o Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial |
Descricao_Localizador |
Nacional - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
sistema mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Tornar operacional o tratamento e análise de informações e indicadores, a espacialização de ações governamentais nas diversas escalas e a sua contribuição para o estabelecimento de diagnósticos compartilhados de regiões prioritárias, com foco nas desigualdades regionais e com base na PNDR. |
descricao |
Aquisição de equipamentos de informática, de base de dados, de softwares, qualificação de pessoal técnico, contratação de serviços de consultoria, realização de convênios e acordos de cooperação técnica com instituições federais, regionais, estaduais ou sub-regionais de forma a viabilizar sua contribuição para geração de dados e informações relevantes para a atualização da tipologia regional, monitoramento e avaliação de ações correlatas e custeio da divulgação de informações e resultados. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 3º, inciso III; art. 21º , inciso IX; art. 43 § 1º, incisos I e II; art. 170, inciso VII e art. 1º, incisos I e XI, Anexo I, do Decreto 4.649, de 27/03/03, Decreto nº 6.047 de 22.02.2007 e Portaria MI 566 de 15.03.2007. |
Detalhamento |
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