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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
691 |
Programa |
0120 |
Acao |
0674 |
Localizador |
0050 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Apoio a Arranjos Produtivos na Faixa de Fronteira |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Na Região Centro-Oeste - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Centro-Oeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Arranjo produtivo local viabilizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver o potencial e a capacidade produtiva de empreendimentos locais, a cargo de pequenos e médios produtores, empresas, associações produtivas ou instituições correlatas, visando sua inserção nas economias local, regional, nacional e internacional. |
descricao |
Estruturação ou aprimoramento de processos produtivos e de sistemas de comercialização, inclusive com implantação de estruturas fÃsicas e aquisição de equipamentos, em empreendimentos preferencialmente associativos e de caráter regional, visando o acesso à s oportunidades de mercado. |
Base_Legal |
Lei n° 6.634/79, que dispõe sobre a Faixa de Fronteira; Decreto nº 35.847, de 14.07.2006, art. 12, 13 e 14, Decreto n° 6.047 de 22 de Fevereiro de 2007, que institui a PolÃtica Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR e dá outras providências e Portaria n° 566, de 15 de Março de 2007, que regulamenta no âmbito do Ministério da Integração Nacional os mecanismos e instrumentos de implementação da PolÃtica Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR e dá outras providências. |
Detalhamento |
1. Identificação do potencial endógeno do território; 2. Identificação das demandas dos agentes produtivos locais; 3. Definição de projetos de fomento produtivo, por meio das institucionalidades locais; 4. Definição de parcerias potenciais - setor público, privado e terceiro setor. A estratégia de implementação promoverá a articulação para a convergência de ações governamentais e privadas em espaços sub-regionais prioritários, visando dotar as unidades produtivas de capacidade de auto-sustentação e competitividade mercadológica. Para tanto poderão ser apoiados projetos que promovam a diminuição de custos operacionais e administrativos, o aumento da qualidade e da produtividade, bem como da atratividade dos produtos oferecidos nos mercados atuais e potenciais. Da mesma forma, promoverá a integração com outros atores financeiros que possam facilitar o desenvolvimento produtivo dos empreendimentos e da região como um todo. A implementação, acompanhamento e avaliação das ações ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional, que poderá utilizar-se da celebração de convênios e outros instrumentos jurÃdicos congêneres para delegação de poderes a outras entidades. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1027 |
Acao |
4848 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Capacitação de Agentes de Defesa Civil |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar a segurança da população em relação a riscos de desastres, por meio da capacitação de agentes estaduais e municipais de defesa civil e de agentes comunitários de populações vulneráveis, no desenvolvimento de atividades preventivas permanentes e de resposta aos desastres. |
descricao |
Promoção de cursos, presenciais e à distância, nos nÃveis estratégicos, técnicos e operacionais, de planejamento e gestão em defesa civil, para técnicos estaduais e municipais, agentes comunitários. |
Base_Legal |
Constituição Federal - 1988, artigo 21, inciso XVIII - que estatui como obrigação do Poder Público planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e inundações; |
Detalhamento |
Decreto nº 5.376, de 17.02.2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC e o Conselho Nacional de Defesa Civil |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Marco de Acción de Hyogo para 2005-2015. Conferência Mundial Sobre Redução de Desastres. Nações Unidas. |
Esfera |
Os cursos serão realizados em parceria com os 26 Órgãos de Coordenação Estadual de Defesa Civil e do Distrito Federal, com instrutores dos órgãos especializados, nas áreas técnicas integrantes do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, mediante apoio de especialistas e a locação de equipamentos e instalações. A prioridade será concedida a municÃpios com mais alto risco de desastres, com ênfase para desastres cÃclicos como secas, inundações, etc. em parcerias com instituições técnicas e de ensino superior |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1027 |
Acao |
4848 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Agentes e Comunidades em Defesa Civil |
Descricao_Localizador |
Nacional - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar a segurança da população em relação a riscos de desastres, por meio da capacitação de agentes estaduais e municipais de defesa civil e de agentes comunitários de populações vulneráveis, no desenvolvimento de atividades preventivas permanentes e de resposta aos desastres. |
descricao |
Promoção de cursos, presenciais e à distância, nos nÃveis estratégicos, técnicos e operacionais, de planejamento e gestão em defesa civil, para técnicos estaduais e municipais, agentes comunitários. |
Base_Legal |
Constituição Federal - 1988, artigo 21, inciso XVIII - que estatui como obrigação do Poder Público planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e inundações; |
Detalhamento |
Decreto nº 5.376, de 17.02.2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC e o Conselho Nacional de Defesa Civil |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Marco de Acción de Hyogo para 2005-2015. Conferência Mundial Sobre Redução de Desastres. Nações Unidas. |
Esfera |
Os cursos serão realizados em parceria com os 26 Órgãos de Coordenação Estadual de Defesa Civil e do Distrito Federal, com instrutores dos órgãos especializados, nas áreas técnicas integrantes do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, mediante apoio de especialistas e a locação de equipamentos e instalações. A prioridade será concedida a municÃpios com mais alto risco de desastres, com ênfase para desastres cÃclicos como secas, inundações, etc. em parcerias com instituições técnicas e de ensino superior |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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