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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Marco de Acción de Hyogo para 2005-2015. Conferência Mundial Sobre Redução de Desastres. Nações Unidas. |
Esfera |
Os cursos serão realizados em parceria com os 26 Órgãos de Coordenação Estadual de Defesa Civil e do Distrito Federal, com instrutores dos órgãos especializados, nas áreas técnicas integrantes do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, mediante apoio de especialistas e a locação de equipamentos e instalações. A prioridade será concedida a municÃpios com mais alto risco de desastres, com ênfase para desastres cÃclicos como secas, inundações, etc. em parcerias com instituições técnicas e de ensino superior |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
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Ano_Termino |
|
Produto |
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Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1027 |
Acao |
4848 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Agentes e Comunidades em Defesa Civil |
Descricao_Localizador |
Nacional - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar a segurança da população em relação a riscos de desastres, por meio da capacitação de agentes estaduais e municipais de defesa civil e de agentes comunitários de populações vulneráveis, no desenvolvimento de atividades preventivas permanentes e de resposta aos desastres. |
descricao |
Promoção de cursos, presenciais e à distância, nos nÃveis estratégicos, técnicos e operacionais, de planejamento e gestão em defesa civil, para técnicos estaduais e municipais, agentes comunitários. |
Base_Legal |
Constituição Federal - 1988, artigo 21, inciso XVIII - que estatui como obrigação do Poder Público planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e inundações; |
Detalhamento |
Decreto nº 5.376, de 17.02.2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC e o Conselho Nacional de Defesa Civil |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Marco de Acción de Hyogo para 2005-2015. Conferência Mundial Sobre Redução de Desastres. Nações Unidas. |
Esfera |
Os cursos serão realizados em parceria com os 26 Órgãos de Coordenação Estadual de Defesa Civil e do Distrito Federal, com instrutores dos órgãos especializados, nas áreas técnicas integrantes do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, mediante apoio de especialistas e a locação de equipamentos e instalações. A prioridade será concedida a municÃpios com mais alto risco de desastres, com ênfase para desastres cÃclicos como secas, inundações, etc. em parcerias com instituições técnicas e de ensino superior |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
131 |
Programa |
1027 |
Acao |
4641 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Publicidade de Utilidade Pública |
Descricao_Localizador |
Nacional - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar o atendimento ao princÃpio constitucional da publicidade, mediante ações que visam informar, esclarecer, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população ou segmento da população para adotar comportamentos que lhe tragam benefÃcios sociais, com o fim de melhorar a sua qualidade de vida. |
descricao |
A ação se desenvolverá por meio de divulgação de conteúdos vinculados a objetivos sociais de interesse público, que assuma caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos e que expresse, com objetividade e clareza, mediante a utilização de linguagem de fácil entendimento para o cidadão. |
Base_Legal |
Instrução Normativa SECOM nº 28, de 06 de junho de 2002. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
182 |
Programa |
1027 |
Acao |
0678 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Apoio a Obras Preventivas de Desastres |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
OBRA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Evitar e/ou reduzir perdas e danos provocados por desastres. |
descricao |
Realização de obras e serviços de caratér preventivo, em áreas de risco relacionadas com: contenção de encostas, retaludamento, drenagem superficial e subterrânea, desassoreamento, retificação e canalização de rios e córregos, proteção superficial com materiais naturais e artificiais, muros de gravidade, tirantes e cortinas atirantadas, aterros reforçados, barreiras vegetais, muros de espera, drenagem, infra-estrutura viária de pequeno porte, obras de arte como pontes e viadutos de pequeno porte, bem como obras para relocação provisória de famÃlias. |
Base_Legal |
Constituição Federal/1988, artigo 21, inciso XVIII - planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e inundações; Decreto nº 5.376, de 17.02.2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC e o Conselho Nacional de Defesa Civil; Resolução nº2/CONDEC, que aprova a PolÃtica Nacional de Defesa Civil; Decreto nº 4.649, de 27.03.2003 - Aprova a estrutura regimental do Ministério da Integração Nacional e determina a natureza e as competências dos órgãos setoriais. |
Detalhamento |
Execução direta e celebração de convênios com Estados e MunicÃpios e contratos com instituições federais (responsáveis por todas as fases, desde a análise técnica do projeto até sua prestação de contas), com a supervisão da SEDEC, como estabelecido na norma infraconstitucional em vigor, e ainda destaque orçamentário- financeiro. |
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