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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20124 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
602 |
Programa |
1343 |
Acao |
7726 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Implantação de Parques AqüÃcolas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 20124 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Orgao_Superior |
20124-Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
PARQUE IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Executar a seleção, demarcação e zoneamento de espaços fÃsicos em corpos d''água marinhos e continentais para a implantação de parques aqüÃcolas e áreas de preferência, observadas as diversidades regionais, a territorialidade e as caracterÃsticas das populações. Promover a ocupação das águas públicas e a democratização do acesso à água como meio de produção para viabilizar, aos produtores, a cessão de uso de água regularizada, de maneira a proporcionar-lhes as condições de acesso à s polÃticas de fomento e desenvolvimento. |
descricao |
Promoção de meios para a produção de informações estratégicas, dotando o Estado de condições efetivas para ordenar a ocupação das águas públicas, bem como da seleção e demarcação das áreas aquÃcolas potencialmente produtivas para a expansão territorial, desenvolvimento e implementação de planos de monitoramento ambiental. Implantação de estruturas fÃsicas, como: unidades de logÃstica, embarcações e balsas de apoio, vias de acesso a áreas de produção e estruturas de armazenamento. |
Base_Legal |
Decreto 24.895, de 2003; Instrução Normativa Interministerial 06, de 2004 e IN 17 SEAP, de 2005. |
Detalhamento |
Contratação de empresas e celebração de convênios com instituições governamentais, de pesquisa, de extensão e ONG para a elaboração de estudos de zoneamento e planejamento para identificação de áreas propÃcias para aqüicultura e para a regularização de empreendimentos já existentes. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20124 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
602 |
Programa |
1343 |
Acao |
8090 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva AqüÃcola |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20124 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Orgao_Superior |
20124-Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
UNIDADE APOIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a gestão e o funcionamento de unidades integrantes da cadeia produtiva aqüÃcola e promover a adequação fÃsica e sanitária destas, com o objetivo de gerar produtos de maior aceitação e com maior valor agregado. Potencializar as estruturas de produção de formas jovens, cultivo, beneficiamento, escoamento e comercialização de produtos, com aumento da oferta de pescado à s populações e redução dos custos de produção, bem como apoiar o funcionamento de estruturas públicas ou de interesse público. |
descricao |
- Apoio ao funcionamento de Centros Integrados da Pesca e Aqüicultura - CIPAQ; |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
- Apoio ao funcionamento das unidades integrantes da cadeia produtiva nos espaços destinados às áreas de preferência, para que a população usuária possa desenvolver atividades produtivas e sistemas de gestão compartilhada |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
- Apoio à gestão das estruturas implantadas com recursos públicos, com destaque para terminais pesqueiros, fábricas de gelo, unidades de beneficiamento, CIPAQ e entrepostos de pescado |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
- EstÃmulo ao desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva de organismos aquáticos ornamentais |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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