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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
334 |
Programa |
1025 |
Acao |
6424 |
Localizador |
0072 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Estruturação e Organização de Arranjos Produtivos Locais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) na Região Integrada do DF e Entorno - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Arranjo produtivo local viabilizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver o potencial e a capacidade produtiva de empreendimentos locais, potencialmente competitivos, visando sua inserção nas economias local, regional, nacional e internacional. |
descricao |
Estruturação ou aprimoramento de processos produtivos e de sistemas de comercialização, inclusive com implantação de estruturas fÃsicas e aquisição de equipamentos, em empreendimentos preferencialmente associativos e de caráter regional, visando o acesso à s oportunidades de mercado. |
Base_Legal |
Decreto n° 6.047 de 22 de Fevereiro de 2007, que institui a PolÃtica Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR e dá outras providências e Portaria n° 566, de 15 de Março de 2007, que regulamenta no âmbito do Ministério da Integração Nacional os mecanismos e instrumentos de implementação da PolÃtica Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR e dá outras providências. |
Detalhamento |
As demandas são originadas nos territórios por meio de priorizações discutidas em fóruns regionais e setoriais com a presença de atores e lideranças locais respeitando as vocações naturais e as identidades culturais. As propostas são materializadas em projetos elaborados por técnicos de instituições parceiras e da própria Codevasf. A execução das metas é feita diretamente pela Codevasf ou via parcerias com instituições de atuação regional. As ações previstas contam com a participação direta e o apoio das unidades de produção e pesquisa da Codevasf nas áreas de bovinocultura e aqüicultura, além de interface com o Projeto Amanhã que trabalha com a juventude rural. As ações contemplam capacitação de produtores, contratação de serviços de consultoria técnica, aquisição de equipamentos inclusive para o aparelhamento das unidades e insumos para funcionamento destes, implantação de infra-estrutura especÃfica, apoio a feiras e eventos de intercâmbio de produtores. Os recursos são aplicados conforme a Lei nº 8.666 e o acompanhamento, fiscalização e supervisão técnica são realizados pelas Unidades Orçamentárias do MI e Unidades de Gestão Responsável, configurando o compartilhamento da ação governamental. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
334 |
Programa |
1025 |
Acao |
6424 |
Localizador |
0073 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Estruturação e Organização de Arranjos Produtivos Locais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) na Sub-região da Bacia do Itabapoana - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Sudeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Arranjo produtivo local viabilizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver o potencial e a capacidade produtiva de empreendimentos locais, potencialmente competitivos, visando sua inserção nas economias local, regional, nacional e internacional. |
descricao |
Estruturação ou aprimoramento de processos produtivos e de sistemas de comercialização, inclusive com implantação de estruturas fÃsicas e aquisição de equipamentos, em empreendimentos preferencialmente associativos e de caráter regional, visando o acesso à s oportunidades de mercado. |
Base_Legal |
Decreto n° 6.047 de 22 de Fevereiro de 2007, que institui a PolÃtica Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR e dá outras providências e Portaria n° 566, de 15 de Março de 2007, que regulamenta no âmbito do Ministério da Integração Nacional os mecanismos e instrumentos de implementação da PolÃtica Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR e dá outras providências. |
Detalhamento |
As demandas são originadas nos territórios por meio de priorizações discutidas em fóruns regionais e setoriais com a presença de atores e lideranças locais respeitando as vocações naturais e as identidades culturais. As propostas são materializadas em projetos elaborados por técnicos de instituições parceiras e da própria Codevasf. A execução das metas é feita diretamente pela Codevasf ou via parcerias com instituições de atuação regional. As ações previstas contam com a participação direta e o apoio das unidades de produção e pesquisa da Codevasf nas áreas de bovinocultura e aqüicultura, além de interface com o Projeto Amanhã que trabalha com a juventude rural. As ações contemplam capacitação de produtores, contratação de serviços de consultoria técnica, aquisição de equipamentos inclusive para o aparelhamento das unidades e insumos para funcionamento destes, implantação de infra-estrutura especÃfica, apoio a feiras e eventos de intercâmbio de produtores. Os recursos são aplicados conforme a Lei nº 8.666 e o acompanhamento, fiscalização e supervisão técnica são realizados pelas Unidades Orçamentárias do MI e Unidades de Gestão Responsável, configurando o compartilhamento da ação governamental. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
334 |
Programa |
1025 |
Acao |
6591 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio à Geração de Empreendimentos Produtivos em Espaços Sub-Regionais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Empreendimento gerado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a inserção produtiva e competitiva no mercado de comunidades situadas nas áreas prioritárias da PolÃtica Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). |
descricao |
Realização de Eventos de Organização Produtiva - EOP para a capacitação e organização produtiva de comunidades em empreendimentos produtivos coletivos. |
Base_Legal |
Lei 6.088 de 16/07/1974 - Lei de criação da Codevasf; Lei nº 9.954, de 6 de janeiro de 2000 - Ampliação da área de atuação da CODEVASF passando a atuar, também, no Vale do Rio ParnaÃba |
Detalhamento |
Os empreendimentos poderão ser executados diretamente pela Codevasf, ou sob a forma de convênio com parceiros nacionais e internacionais, governos estaduais e municipais, entidades privadas, ONGS, OSCIPS etc. de acordo com a especificidade do produto e disponibilidade financeira e suporte técnico a nÃvel regional. Etapas a) mobilização; b) capacitações) c) aprimoramento do processo produtivo e de comercialização; d) Empreendimento em funcionamento (produção autônoma); e) Monitoração e avaliação do empreendimento. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
334 |
Programa |
1025 |
Acao |
6591 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Apoio à Geração de Empreendimentos Produtivos em Espaços Sub-Regionais |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Empreendimento gerado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
334 |
Programa |
1025 |
Acao |
6591 |
Localizador |
0058 |
Descricao_Acao |
Apoio à Geração de Empreendimentos Produtivos em Espaços Sub-Regionais |
Descricao_Localizador |
No Estado de Minas Gerais - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Empreendimento gerado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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