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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
244 |
Programa |
1025 |
Acao |
6409 |
Localizador |
0072 |
Descricao_Acao |
Apoio à Implantação de Infra-Estrutura Social e Produtiva Complementar em Espaços Sub-Regionais |
Descricao_Localizador |
na Região Integrada do DF e Entorno - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Melhorar a qualidade de vida da população residente em espaços sub-regionais, pelo provimento de infra-estrutura social e produtiva necessárias à dinamização das economias locais ou regionais. |
descricao |
Implantação de projetos estruturantes de infra-estrutura de apoio à produção e à logÃstica, incluindo a construção de equipamentos urbanos/rurais e de obras civis que articulem regionalmente os municÃpios de espaços sub-regionais. |
Base_Legal |
Decreto nº 6.047 de 22 de fevereiro de 2007, que institui a PolÃtica Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e dá outras providências e Portaria nº 566 de 15 de março de 2007, que regulamenta no âmbito do Ministério da Integração Nacional os instrumentos de implementação da PolÃtica Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e dá outras providências. |
Detalhamento |
Implementação de projetos complementares de infra-estrutura que se destinem à superação de gargalos na produção e de deficiências logÃsticas do território contemplado. A implementação, acompanhamento e avaliação das ações ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional, em atuação compartilhada com demais Unidades de Gestão do MI, que poderá utilizar-se da celebração de convênios e outros instrumentos jurÃdicos cabÃveis para a delegação de poderes a outras entidades. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
244 |
Programa |
1025 |
Acao |
6409 |
Localizador |
0074 |
Descricao_Acao |
Apoio à Implantação de Infra-Estrutura Social e Produtiva Complementar em Espaços Sub-Regionais |
Descricao_Localizador |
RIDE - No Estado de Minas Gerais - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
244 |
Programa |
1025 |
Acao |
6409 |
Localizador |
0076 |
Descricao_Acao |
Apoio à Implantação de Infra-Estrutura Social e Produtiva Complementar em Espaços Sub-Regionais |
Descricao_Localizador |
Em MunicÃpios - No Estado do Rio de Janeiro - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
244 |
Programa |
1025 |
Acao |
6409 |
Localizador |
0078 |
Descricao_Acao |
Apoio à Implantação de Infra-Estrutura Social e Produtiva Complementar em Espaços Sub-Regionais |
Descricao_Localizador |
Em MunicÃpios - No Estado de Minas Gerais - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
244 |
Programa |
1025 |
Acao |
6409 |
Localizador |
0080 |
Descricao_Acao |
Apoio à Implantação de Infra-Estrutura Social e Produtiva Complementar em Espaços Sub-Regionais |
Descricao_Localizador |
Campos Lindos - TO - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Tocantins |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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