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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20124 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
604 |
Programa |
1343 |
Acao |
2C41 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio ao Controle da Qualidade na Garantia de Conformidade, Segurança e Inocuidade de Produtos da Aqüicultura |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20124 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Orgao_Superior |
20124-Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Melhorar e garantir a qualidade, conformidade, segurança e inocuidade da produção de moluscos bivalves (ostras, vieiras, mexilhões e sururus) visando quebrar barreiras sanitárias, proporcionando maior competitividade e acesso dos produtos brasileiros aos mercados interno e externo. |
descricao |
Estabelecimento de diretrizes básicas, normas e regulamentos para o controle de qualidade da produção de moluscos bivalves, sujeitos a contaminantes quÃmicos e biológicos, baseados nos princÃpios gerais do sistema de Análise de Perigos e Pontos CrÃticos de Controle - APPCC, Boas Práticas - BO e PrincÃpios e Padrões de Higiene Operacional - PPHO e da rastreabilidade nos processo de produção, beneficiamento, armazenamento, transporte e processamento. Monitoramento e classificação das áreas de cultivo e extração de moluscos; inspeção, certificação, monitoramento, auditorias e rastreamento do sistema; credenciamento de órgãos, entidades e profissionais integrantes do processo; capacitação de recursos humanos; supervisão e auditoria das atividades descentralizadas ou credenciadas. |
Base_Legal |
Lei 1.283 de 18/12/50. |
Detalhamento |
Execução direta, transferência voluntária, editais, convênios e instrumentos congêneres com entidades parceiras, tais como prefeituras municipais, governos estaduais e organizações privadas sem fins lucrativos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20124 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1342 |
Acao |
0861 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Apoio à Adequação de Acessos Aquaviários MarÃtimos e Interiores a Terminais Pesqueiros |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 20124 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Orgao_Superior |
20124-Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Acesso aquaviário adequado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20124 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1342 |
Acao |
106R |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio à Adequação de Acessos Aquaviários |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20124 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Orgao_Superior |
20124-Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Acesso aquaviário adequado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar e adequar acessos aquaviários marÃtimos e interiores, visando a qualificação do percurso e a segurança da via navegável, de forma a proporcionar maior efetividade e redução de custos nas atividades de embarcações pesqueiras, o que por sua vez, promoverá a otimização da cadeias produtivas pesqueiras, especialmente nas atividades de recepção e escoamento dos produtos e subprodutos. |
descricao |
Realização de intervenções que resultem no implante ou na adequação de acessos aquaviários de pequeno vulto que permitam a efetividade do deslocamento de embarcações pesqueiras em locais carentes de tais serviços. As intervenções, obedecendo a condicionantes locais e respeitando quadros e protocolos legais, podem abranger, entre outros: molhes de proteção, dragagens de aprofundamento e manutenção, sinalização, balizamento, contenção de margens, áreas de manobra e fundeio, bem como acessos a essas estruturas. |
Base_Legal |
Lei 10.683, de 2003 e suas alterações; Decreto 4.670, de 2003 e Decreto-Lei 221, de 1967. |
Detalhamento |
Execução direta, transferência voluntária, editais, convênios e instrumentos congêneres com entidades parceiras, tais como prefeituras municipais, governos estaduais e organizações privadas sem fins lucrativos. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20124 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1342 |
Acao |
106R |
Localizador |
0012 |
Descricao_Acao |
Apoio à Adequação de Acessos Aquaviários |
Descricao_Localizador |
No Estado do Acre - 20124 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Acre |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Orgao_Superior |
20124-Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Acesso aquaviário adequado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20124 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1342 |
Acao |
106R |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Apoio à Adequação de Acessos Aquaviários |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Tapes - RS - 20124 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Orgao_Superior |
20124-Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Acesso aquaviário adequado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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