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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
As sedes dos municípios de São João da Canabrava e São José do Piauí e as localidades de Santana do Piauí e Sussupara serão contempladas com a ampliação dos sistemas de abastecimento d´água atual por poços. Apenas para os sistemas de São João da Canabrava e São José do Piauí se faz necessária a perfuração de novos poços e sua integração aos sistemas através de pequenas adutoras. Foi prevista a automação dos poços dos sistemas de todas as cidades. |
Esfera |
Lei nº 9.433 - Lei das Águas, de 08 de janeiro de 1997. |
Unidade_Orcamentaria |
Ação de responsabilidade da União, executada pelo governo do Estado do Piauí, com repasse de recursos do governo federal, mediante Convênios, apresentação do Plano de Trabalho, análise do Plano, análise dos relatórios técnicos, fotográficos, complementados por visitas a campo para o acompanhamento das obras. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
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Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
10AK |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema Adutor de Bocaina com 122 km no Estado do Piauí (Proágua Nacional) |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fornecer água tratada a populações de 09 núcleos urbanos(Bocaína, Santo Antônio de Lisboa, Francisco Santos, Monsenhor Hipólito, Alagoinha do Piauí, São João da Canabrava, São José do Piauí, Santana Piauí e Sussuapara), atendendo 38.427 habitantes no horizonte do projeto, previsto para o ano de 2030. Os projetos de esgotamento sanitários das cidades de São João da Canabrava e São Luís do Piauí e dos Povoados de Aparecida e Nova Varjota, por sua vez, visam à proteção da qualidade da água represada no açude Bocaiana, fonte hídrica do sistema adutor homônimo, contra o aporte de efluentes sanitários gerados por estes núcleos urbanos. Objetiva, ainda, dotar estes núcleos urbanos com sistema de saneamento, atendendo 5.918 habitantes no horizonte do projeto previsto para 2030. |
descricao |
Os projetos de esgotamento sanitários das cidades de São João da Canabrava e São Luís do Piauí e dos Povoados de Aparecida e Nova Varjota, por sua vez, visam à proteção da qualidade da água represada no açude Bocaina, fonte hídrica do sistema adutor homônimo, contra o aporte de efluentes sanitários gerados por estes núcleos urbanos. Objetiva, ainda, dotar estes núcleos urbanos com sistema de saneamento, atendendo 5.918 habitantes no horizonte do projeto previsto para 2030. |
Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
O projeto de adução a ser implantado consta de um sistema adutor integrado captando água de uma plataforma flutuante na bacia hidráulica do açude Bocaína, uma adutora de água bruta, uma estação de tratamento nas margens do lago, 3 estações elevatórias de água tratada e uma tubulação adutora de água tratada interligando as sedes municipais de Bocaína, Santo Antônio de Lisboa, Francisco Santos, Monsenhor Hipólito e Alagoinha do Piauí. Foi prevista a implantação de 5 reservatórios de compensação distribuídos pelas sedes municipais. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
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Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
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Ano |
As sedes dos municípios de São João da Canabrava e São José do Piauí e as localidades de Santana do Piauí e Sussupara serão contempladas com a ampliação dos sistemas de abastecimento d´água atual por poços. Apenas para os sistemas de São João da Canabrava e São José do Piauí se faz necessária a perfuração de novos poços e sua integração aos sistemas através de pequenas adutoras. Foi prevista a automação dos poços dos sistemas de todas as cidades. |
Esfera |
Lei nº 9.433 - Lei das Águas, de 08 de janeiro de 1997. |
Unidade_Orcamentaria |
Ação de responsabilidade da União, executada pelo governo do Estado do Piauí, com repasse de recursos do governo federal, mediante Convênios, apresentação do Plano de Trabalho, análise do Plano, análise dos relatórios técnicos, fotográficos, complementados por visitas a campo para o acompanhamento das obras. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
10CT |
Localizador |
0027 |
Descricao_Acao |
Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano Delmiro Gouveia no Estado de Alagoas |
Descricao_Localizador |
No Estado de Alagoas - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Alagoas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o aumento da oferta de água para consumo humano, animal e atividade agrícola, de modo a suprir a escassez ou a falta desse recurso no período de seca; fortalecer a infra-estrutura hídrica do semi-árido; contribuir para a elevação da produção e da produtividade das safras agrícolas; e aumentar a oferta de alimentos básicos. |
descricao |
Construção de Tomada d´água / Estação Elevatória (capacidade para abrigar 12 conjuntos motor-bomba com vazão de 2,67m³/s e potência 2.000 cv por unidade), quatro adutoras por recalque e por gravidade em paralelo e canal adutor. Este canal contempla uma extensão total de 250Km, com escoamento por gravidade ao longo de seu trajeto, compreendendo canal em seção trapezoidal, comportas de controle, obras d´arte e outras. O canal destina-se à utilização dos recursos hídricos para usos múltiplos (núcleos de abastecimento, perímetros de irrigação, bacia leiteira, piscicultura, entre outros). |
Base_Legal |
Lei nº 6.662, de 25 de junho de 1979 e Decreto nº 89.496, de 29 de março de 1984. |
Detalhamento |
Apresentação, análise e aprovação do plano de trabalho; celebração de convênio com Estado ou Município; licitação e contratação, pelo Estado ou Município, de empresa executora e fiscalizadora. |
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