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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
As sedes dos municípios de São João da Canabrava e São José do Piauí e as localidades de Santana do Piauí e Sussupara serão contempladas com a ampliação dos sistemas de abastecimento d´água atual por poços. Apenas para os sistemas de São João da Canabrava e São José do Piauí se faz necessária a perfuração de novos poços e sua integração aos sistemas através de pequenas adutoras. Foi prevista a automação dos poços dos sistemas de todas as cidades. |
Esfera |
Lei nº 9.433 - Lei das Águas, de 08 de janeiro de 1997. |
Unidade_Orcamentaria |
Ação de responsabilidade da União, executada pelo governo do Estado do Piauí, com repasse de recursos do governo federal, mediante Convênios, apresentação do Plano de Trabalho, análise do Plano, análise dos relatórios técnicos, fotográficos, complementados por visitas a campo para o acompanhamento das obras. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
10CT |
Localizador |
0027 |
Descricao_Acao |
Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano Delmiro Gouveia no Estado de Alagoas |
Descricao_Localizador |
No Estado de Alagoas - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Alagoas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o aumento da oferta de água para consumo humano, animal e atividade agrícola, de modo a suprir a escassez ou a falta desse recurso no período de seca; fortalecer a infra-estrutura hídrica do semi-árido; contribuir para a elevação da produção e da produtividade das safras agrícolas; e aumentar a oferta de alimentos básicos. |
descricao |
Construção de Tomada d´água / Estação Elevatória (capacidade para abrigar 12 conjuntos motor-bomba com vazão de 2,67m³/s e potência 2.000 cv por unidade), quatro adutoras por recalque e por gravidade em paralelo e canal adutor. Este canal contempla uma extensão total de 250Km, com escoamento por gravidade ao longo de seu trajeto, compreendendo canal em seção trapezoidal, comportas de controle, obras d´arte e outras. O canal destina-se à utilização dos recursos hídricos para usos múltiplos (núcleos de abastecimento, perímetros de irrigação, bacia leiteira, piscicultura, entre outros). |
Base_Legal |
Lei nº 6.662, de 25 de junho de 1979 e Decreto nº 89.496, de 29 de março de 1984. |
Detalhamento |
Apresentação, análise e aprovação do plano de trabalho; celebração de convênio com Estado ou Município; licitação e contratação, pelo Estado ou Município, de empresa executora e fiscalizadora. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
10CT |
Localizador |
0027 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Construção da Adutora do Canal do Sertão Alagoano - Delmiro Gouveia - AL |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado de Alagoas - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Alagoas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o aumento da oferta de água para consumo humano, animal e atividade agrícola, de modo a suprir a escassez ou a falta desse recurso no período de seca; fortalecer a infra-estrutura hídrica do semi-árido; contribuir para a elevação da produção e da produtividade das safras agrícolas; e aumentar a oferta de alimentos básicos. |
descricao |
Construção de Tomada d´água / Estação Elevatória (capacidade para abrigar 12 conjuntos motor-bomba com vazão de 2,67m³/s e potência 2.000 cv por unidade), quatro adutoras por recalque e por gravidade em paralelo e canal adutor. Este canal contempla uma extensão total de 250Km, com escoamento por gravidade ao longo de seu trajeto, compreendendo canal em seção trapezoidal, comportas de controle, obras d´arte e outras. O canal destina-se à utilização dos recursos hídricos para usos múltiplos (núcleos de abastecimento, perímetros de irrigação, bacia leiteira, piscicultura, entre outros). |
Base_Legal |
Lei nº 6.662, de 25 de junho de 1979 e Decreto nº 89.496, de 29 de março de 1984. |
Detalhamento |
Apresentação, análise e aprovação do plano de trabalho; celebração de convênio com Estado ou Município; licitação e contratação, pelo Estado ou Município, de empresa executora e fiscalizadora. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
10DA |
Localizador |
0026 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema de Abastecimento de Água Pirapama no Estado de Pernambuco |
Descricao_Localizador |
No Estado de Pernambuco - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
06 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar a oferta de água para garantir o abastecimento em quantidade e qualidade de forma sustentável das cidades de Cabo de Santo Agostinho, Ponte dos Carvalhos, Jaboatão dos Guararapes, Recife e indiretamente São Lourenço da Mata, Camaragibe e parte de Olinda. |
descricao |
O Sistema é composto por duas etapas: 1º) Integração da Barragem Pirapama ao Sistema Gurjaú compreendendo Captação Gurjaú/ETA Matapagipe; reforma e adequação das unidades do sistema Gurjaú; e execução de nova ETA, 2º) Complementação do sistema composto por: captação, da Barragem Pirapama; estação elevatória de água bruta com 3.434 metros de extensão; conclusão da estação de tratamento de água; adutora de água tratada com 6.544 metros de extensão; e sub-adutora com 1.146 metros de extensão. |
Base_Legal |
Lei 10.683/03; Art. 27, XIII, i (Estabelece obras contra as secas e de infra-estrutura como área de competência do Ministério da Integração Nacional) |
Detalhamento |
Apresentação, análise e aprovação do Plano de Trabalho; celebração de convênio com o Estado ou Município; licitação e contratação, pelo Estado ou Município, das empresas executora e fiscalizadora. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
10DA |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Construção da Adutora Pirapama com 22,7 km no Estado de Pernambuco |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado de Pernambuco (Crédito Extraordinário) - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
|
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