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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53101,Funcao:18,SubFuncao:544,Programa:0515,Acao:10CT,Localizador:0027,Descricao_Acao:(RAP 2007) Construção da Adutora do Canal do Sertão Alagoano - Delmiro Gou

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

53101

Funcao

18

SubFuncao

544

Programa

0515

Acao

10CT

Localizador

0027

Descricao_Acao

(RAP 2007) Construção da Adutora do Canal do Sertão Alagoano - Delmiro Gouveia - AL

Descricao_Localizador

(RAP 2007) No Estado de Alagoas - 53101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Alagoas

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Integração Nacional

Orgao_Superior

53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2007

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2010

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Assegurar o aumento da oferta de água para consumo humano, animal e atividade agrícola, de modo a suprir a escassez ou a falta desse recurso no período de seca; fortalecer a infra-estrutura hídrica do semi-árido; contribuir para a elevação da produção e da produtividade das safras agrícolas; e aumentar a oferta de alimentos básicos.

descricao

Construção de Tomada d´água / Estação Elevatória (capacidade para abrigar 12 conjuntos motor-bomba com vazão de 2,67m³/s e potência 2.000 cv por unidade), quatro adutoras por recalque e por gravidade em paralelo e canal adutor. Este canal contempla uma extensão total de 250Km, com escoamento por gravidade ao longo de seu trajeto, compreendendo canal em seção trapezoidal, comportas de controle, obras d´arte e outras. O canal destina-se à utilização dos recursos hídricos para usos múltiplos (núcleos de abastecimento, perímetros de irrigação, bacia leiteira, piscicultura, entre outros).

Base_Legal

Lei nº 6.662, de 25 de junho de 1979 e Decreto nº 89.496, de 29 de março de 1984.

Detalhamento

Apresentação, análise e aprovação do plano de trabalho; celebração de convênio com Estado ou Município; licitação e contratação, pelo Estado ou Município, de empresa executora e fiscalizadora.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53101,Funcao:18,SubFuncao:544,Programa:0515,Acao:10DA,Localizador:0026,Descricao_Acao:Implantação do Sistema de Abastecimento de Água Pirapama no Estado de Pern

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

53101

Funcao

18

SubFuncao

544

Programa

0515

Acao

10DA

Localizador

0026

Descricao_Acao

Implantação do Sistema de Abastecimento de Água Pirapama no Estado de Pernambuco

Descricao_Localizador

No Estado de Pernambuco - 53101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Pernambuco

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Integração Nacional

Orgao_Superior

53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

06

Ano_Inicio

2004

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2009

Produto

OBRA EXECUTADA

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Ampliar a oferta de água para garantir o abastecimento em quantidade e qualidade de forma sustentável das cidades de Cabo de Santo Agostinho, Ponte dos Carvalhos, Jaboatão dos Guararapes, Recife e indiretamente São Lourenço da Mata, Camaragibe e parte de Olinda.

descricao

O Sistema é composto por duas etapas: 1º) Integração da Barragem Pirapama ao Sistema Gurjaú compreendendo Captação Gurjaú/ETA Matapagipe; reforma e adequação das unidades do sistema Gurjaú; e execução de nova ETA, 2º) Complementação do sistema composto por: captação, da Barragem Pirapama; estação elevatória de água bruta com 3.434 metros de extensão; conclusão da estação de tratamento de água; adutora de água tratada com 6.544 metros de extensão; e sub-adutora com 1.146 metros de extensão.

Base_Legal

Lei 10.683/03; Art. 27, XIII, i (Estabelece obras contra as secas e de infra-estrutura como área de competência do Ministério da Integração Nacional)

Detalhamento

Apresentação, análise e aprovação do Plano de Trabalho; celebração de convênio com o Estado ou Município; licitação e contratação, pelo Estado ou Município, das empresas executora e fiscalizadora.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53101,Funcao:18,SubFuncao:544,Programa:0515,Acao:10DA,Localizador:0101,Descricao_Acao:(RAP 2007) Construção da Adutora Pirapama com 22,7 km no Estado de Pernamb

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

53101

Funcao

18

SubFuncao

544

Programa

0515

Acao

10DA

Localizador

0101

Descricao_Acao

(RAP 2007) Construção da Adutora Pirapama com 22,7 km no Estado de Pernambuco

Descricao_Localizador

(RAP 2007) No Estado de Pernambuco (Crédito Extraordinário) - 53101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Integração Nacional

Orgao_Superior

53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

0

Ano_Inicio

0

Mes_Termino

0

Ano_Termino

0

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53101,Funcao:18,SubFuncao:544,Programa:0515,Acao:10DC,Localizador:0056,Descricao_Acao:Construção da Barragem Oiticica - Jucurutu - RN,Descricao_Localizador:Cons

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

53101

Funcao

18

SubFuncao

544

Programa

0515

Acao

10DC

Localizador

0056

Descricao_Acao

Construção da Barragem Oiticica - Jucurutu - RN

Descricao_Localizador

Construção da Barragem Oiticica - JUCURUTU - RN - 53101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Rio Grande do Norte

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Integração Nacional

Orgao_Superior

53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

OBRA EXECUTADA

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53101,Funcao:18,SubFuncao:544,Programa:0515,Acao:10G4,Localizador:0025,Descricao_Acao:Implantação do Sistema Adutor Barragem Capivara no Estado da Paraíba,Descr

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

53101

Funcao

18

SubFuncao

544

Programa

0515

Acao

10G4

Localizador

0025

Descricao_Acao

Implantação do Sistema Adutor Barragem Capivara no Estado da Paraíba

Descricao_Localizador

No Estado da Paraíba - 53101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Paraíba

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Integração Nacional

Orgao_Superior

53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2007

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2008

Produto

OBRA EXECUTADA

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Abastecer a Mesorregião do Sertão Paraibano (microrregiões Cajazeiras e Souza), totalizando sete municípios, na região Noroeste Paraibana.

descricao

Execução de adutora com vazão de adução de 50 l/s.

Base_Legal

Lei 10.683, art. 27, XIII (estabelece como competência do MI obras contra a seca e de infra estrutura hídrica), de 28/05/2003.

Detalhamento

Apresentação, análise e aprovação do plano de trabalho; celebração de convênio com Estado ou Município; licitação e contratação, pelo Estado ou Município, de empresa executora e fiscalizadora.


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