Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
10CT |
Localizador |
0027 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Construção da Adutora do Canal do Sertão Alagoano - Delmiro Gouveia - AL |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado de Alagoas - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Alagoas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o aumento da oferta de água para consumo humano, animal e atividade agrícola, de modo a suprir a escassez ou a falta desse recurso no período de seca; fortalecer a infra-estrutura hídrica do semi-árido; contribuir para a elevação da produção e da produtividade das safras agrícolas; e aumentar a oferta de alimentos básicos. |
descricao |
Construção de Tomada d´água / Estação Elevatória (capacidade para abrigar 12 conjuntos motor-bomba com vazão de 2,67m³/s e potência 2.000 cv por unidade), quatro adutoras por recalque e por gravidade em paralelo e canal adutor. Este canal contempla uma extensão total de 250Km, com escoamento por gravidade ao longo de seu trajeto, compreendendo canal em seção trapezoidal, comportas de controle, obras d´arte e outras. O canal destina-se à utilização dos recursos hídricos para usos múltiplos (núcleos de abastecimento, perímetros de irrigação, bacia leiteira, piscicultura, entre outros). |
Base_Legal |
Lei nº 6.662, de 25 de junho de 1979 e Decreto nº 89.496, de 29 de março de 1984. |
Detalhamento |
Apresentação, análise e aprovação do plano de trabalho; celebração de convênio com Estado ou Município; licitação e contratação, pelo Estado ou Município, de empresa executora e fiscalizadora. |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
10DA |
Localizador |
0026 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema de Abastecimento de Água Pirapama no Estado de Pernambuco |
Descricao_Localizador |
No Estado de Pernambuco - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
06 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar a oferta de água para garantir o abastecimento em quantidade e qualidade de forma sustentável das cidades de Cabo de Santo Agostinho, Ponte dos Carvalhos, Jaboatão dos Guararapes, Recife e indiretamente São Lourenço da Mata, Camaragibe e parte de Olinda. |
descricao |
O Sistema é composto por duas etapas: 1º) Integração da Barragem Pirapama ao Sistema Gurjaú compreendendo Captação Gurjaú/ETA Matapagipe; reforma e adequação das unidades do sistema Gurjaú; e execução de nova ETA, 2º) Complementação do sistema composto por: captação, da Barragem Pirapama; estação elevatória de água bruta com 3.434 metros de extensão; conclusão da estação de tratamento de água; adutora de água tratada com 6.544 metros de extensão; e sub-adutora com 1.146 metros de extensão. |
Base_Legal |
Lei 10.683/03; Art. 27, XIII, i (Estabelece obras contra as secas e de infra-estrutura como área de competência do Ministério da Integração Nacional) |
Detalhamento |
Apresentação, análise e aprovação do Plano de Trabalho; celebração de convênio com o Estado ou Município; licitação e contratação, pelo Estado ou Município, das empresas executora e fiscalizadora. |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
10DA |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Construção da Adutora Pirapama com 22,7 km no Estado de Pernambuco |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado de Pernambuco (Crédito Extraordinário) - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
10DC |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Construção da Barragem Oiticica - Jucurutu - RN |
Descricao_Localizador |
Construção da Barragem Oiticica - JUCURUTU - RN - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
10G4 |
Localizador |
0025 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema Adutor Barragem Capivara no Estado da Paraíba |
Descricao_Localizador |
No Estado da Paraíba - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Paraíba |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Abastecer a Mesorregião do Sertão Paraibano (microrregiões Cajazeiras e Souza), totalizando sete municípios, na região Noroeste Paraibana. |
descricao |
Execução de adutora com vazão de adução de 50 l/s. |
Base_Legal |
Lei 10.683, art. 27, XIII (estabelece como competência do MI obras contra a seca e de infra estrutura hídrica), de 28/05/2003. |
Detalhamento |
Apresentação, análise e aprovação do plano de trabalho; celebração de convênio com Estado ou Município; licitação e contratação, pelo Estado ou Município, de empresa executora e fiscalizadora. |
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