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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
1E32 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Construção da Barragem do Rio Arraias - Eixo 16 - Propertins - Arraias - TO |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Município de Arraias - TO - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Tocantins |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
1E63 |
Localizador |
0027 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema de Abastecimento de Água Rio Pratagy no Estado de Alagoas |
Descricao_Localizador |
No Estado de Alagoas - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Alagoas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar a oferta de água aos municípios de Macéio, Messias e Rio Largo/AL. |
descricao |
Construção da Barragem duas Bocas, ampliação da captação e duplicação da linha de adução de água bruta, ampliação da capacidade de tratamento da ETA do Tabuleiro e ampliação do Sistema de Reservação e Distribuição de Maceió. |
Base_Legal |
Lei 10.683, art. 27, XIII (estabelece como competência do MI obras contra a seca e de infra estrutura hídrica), de 28/05/2003. |
Detalhamento |
Apresentação, análise e aprovação do plano de trabalho; celebração de convênio com Estado ou Município; licitação e contratação, pelo Estado ou Município, de empresa executora e fiscalizadora. |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
1I59 |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Construção do Açude Missi no Estado do Ceará (Proágua Nacional) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado do Ceará - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir barragem no Rio Missi, permitindo a formação de um reservatório para diversos fins, como: abastecimento humano e animal, irrigação, piscicultura, lazer e perenização do rio. |
descricao |
A Implantação do Açude Missi compreende um complexo de obras e ações descritas a seguir: construção de uma barragem principal e três barragens auxiliare, tomada d´água, sangradouro; desmatamento da bacia hidráulica, recuperação de áreas degradadas, desapropriação e reassentamento. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433 - Lei das Águas, de 08 de janeiro de 1997. |
Detalhamento |
Ação de responsabilidade da União, executada pelo governo do Estado do Ceará, com repasse de recursos do governo federal, mediante Convênios, apresentação do Plano de Trabalho, análise do Plano, análise dos relatórios técnicos, fotográficos, complementados por visitas a campo para o acompanhamento das obras. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
1I59 |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
Construção do Sistema de Abastecimento de Água de Missi no Estado do Ceará (Proágua Nacional) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Ceará - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir barragem no Rio Missi, permitindo a formação de um reservatório para diversos fins, como: abastecimento humano e animal, irrigação, piscicultura, lazer e perenização do rio. |
descricao |
A Implantação do Açude Missi compreende um complexo de obras e ações descritas a seguir: construção de uma barragem principal e três barragens auxiliare, tomada d´água, sangradouro; desmatamento da bacia hidráulica, recuperação de áreas degradadas, desapropriação e reassentamento. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433 - Lei das Águas, de 08 de janeiro de 1997. |
Detalhamento |
Ação de responsabilidade da União, executada pelo governo do Estado do Ceará, com repasse de recursos do governo federal, mediante Convênios, apresentação do Plano de Trabalho, análise do Plano, análise dos relatórios técnicos, fotográficos, complementados por visitas a campo para o acompanhamento das obras. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
1I60 |
Localizador |
0043 |
Descricao_Acao |
Construção da Barragem Arroio Taquarembó no Estado do Rio Grande do Sul (Proágua Nacional) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Sul - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir uma barragem no Arroio Taquarembó na Bacia do Rio Santa Maria para acumular água para usos múltiplos. Salienta-se o abastecimento urbano da cidade de Dom Pedrito, com sérios problemas em todos os anos em que as estiagens são acentuadas. Complementarmente será promovido o suprimento de água para o perímetro de irrigação, desde a sub-bacia do Arroio Taquarembó-Chico ao sul, até a sub-bacia do Arroio Santo Antonio ao norte, eliminando os deficits hídricos que tem provocado perdas recorrentes e evitado a expansão e diversificação da agricultura regional. |
descricao |
Desapropriação da área a ser inundada, retirada da mata e construção de uma barragem sobre o Arroio Taquarembó em concreto rolado para acumular água que será transportada por canais principais até alcançar a cidade de Dom Predito, ao sul, para resolver os problemas de abastecimento da população urbana, que conta com 42.000 habitantes e até o Arroio Santo Antônio ao norte. Os canais de distribuição a partir dos canais principais são de responsabilidade dos usuários. |
Base_Legal |
Lei 9.433 de 08 de janeiro de 1997 |
Detalhamento |
Apresentação, análise e aprovação do plano de trabalho; celebração de convênio com Estado ou Município; licitação e contratação, pelo Estado ou Município, de empresa executora e fiscalizadora. |
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