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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
1I60 |
Localizador |
0043 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Construção da Barragem Arroio Taquarembó na Bacia do Rio Santa Maria no Estado do Rio Grande do Sul (Proágua Nacional) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado do Rio Grande do Sul - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
06 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir uma barragem no Arroio Taquarembó na Bacia do Rio Santa Maria para acumular água para usos múltiplos. Salienta-se o abastecimento urbano da cidade de Dom Pedrito, com sérios problemas em todos os anos em que as estiagens são acentuadas. Complementarmente será promovido o suprimento de água para o perÃmetro de irrigação, desde a sub-bacia do Arroio Taquarembó-Chico ao sul, até a sub-bacia do Arroio Santo Antonio ao norte, eliminando os deficits hÃdricos que tem provocado perdas recorrentes e evitado a expansão e diversificação da agricultura regional. |
descricao |
Desapropriação da área a ser inundada, retirada da mata e construção de uma barragem sobre o Arroio Taquarembó em concreto rolado para acumular água que será transportada por canais principais até alcançar a cidade de Dom Predito, ao sul, para resolver os problemas de abastecimento da população urbana, que conta com 42.000 habitantes e até o Arroio Santo Antônio ao norte. Os canais de distribuição a partir dos canais principais são de responsabilidade dos usuários. |
Base_Legal |
Lei 9.433 de 08 de janeiro de 1997 |
Detalhamento |
Apresentação, análise e aprovação do plano de trabalho; celebração de convênio com Estado ou MunicÃpio; licitação e contratação, pelo Estado ou MunicÃpio, de empresa executora e fiscalizadora. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
1I61 |
Localizador |
0043 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Construção da Barragem Arroio Jaguari na Bacia do Rio Santa Maria no Estado do Rio Grande do Sul (Proágua Nacional) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado do Rio Grande do Sul - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
06 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir uma barragem no Arroio Jaguari na Bacia do Rio Santa Maria para acumular água para usos múltiplos. Salienta-se o abastecimento urbano da cidade de Rosário do Sul (através da regularização parcial da vazão do Rio Santa Maria), com sérios problemas em todos os anos em que as estiagens são acentuadas. Complementarmente será promovida a irrigação de um extenso perÃmetro desde a sub-bacia do Arroio Santo Antonio ao sul, até as proximidades da cidade de Rosário do Sul, por ambas as margens do rio Santa Maria, eliminando os déficits hÃdricos que tem provocado perdas recorrentes e evitado a expansão e diversificação da agricultura regional. |
descricao |
Desapropriação da área a ser inundada, retirada da mata ciliar e construção de uma barragem de terra sobre o Arroio Jaguari para acumular água que será derivada por uma barragem de derivação situada à jusante e transportada por canal principal situado exclusivamente na margem direita. Os canais de distribuição a partir dos canais principais são de responsabilidade dos usuários. |
Base_Legal |
Lei 9.433/97 |
Detalhamento |
Apresentação, análise e aprovação do plano de trabalho; celebração de convênio com Estado ou MunicÃpio; licitação e contratação, pelo Estado ou MunicÃpio, de empresa executora e fiscalizadora. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
1I61 |
Localizador |
0043 |
Descricao_Acao |
Construção da Barragem Arroio Jaguari no Estado do Rio Grande do Sul (Proágua Nacional) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Sul - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir uma barragem no Arroio Jaguari na Bacia do Rio Santa Maria para acumular água para usos múltiplos. Salienta-se o abastecimento urbano da cidade de Rosário do Sul (através da regularização parcial da vazão do Rio Santa Maria), com sérios problemas em todos os anos em que as estiagens são acentuadas. Complementarmente será promovida a irrigação de um extenso perÃmetro desde a sub-bacia do Arroio Santo Antonio ao sul, até as proximidades da cidade de Rosário do Sul, por ambas as margens do rio Santa Maria, eliminando os déficits hÃdricos que tem provocado perdas recorrentes e evitado a expansão e diversificação da agricultura regional. |
descricao |
Desapropriação da área a ser inundada, retirada da mata ciliar e construção de uma barragem de terra sobre o Arroio Jaguari para acumular água que será derivada por uma barragem de derivação situada à jusante e transportada por canal principal situado exclusivamente na margem direita. Os canais de distribuição a partir dos canais principais são de responsabilidade dos usuários. |
Base_Legal |
Lei 9.433/97 |
Detalhamento |
Apresentação, análise e aprovação do plano de trabalho; celebração de convênio com Estado ou MunicÃpio; licitação e contratação, pelo Estado ou MunicÃpio, de empresa executora e fiscalizadora. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
1I62 |
Localizador |
0027 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de água e Esgotamento Sanitário de Coqueiro Seco no Estado de Alagoas (Proágua Nacional) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado de Alagoas - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Alagoas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
05 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
05 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir um sistema integrado de abastecimento de água e um esgotamento sanitário, em condições de boas práticas de construção, zelando pela preservação dos recursos naturais, seguindo, e obedecendo as normas técnicas e ambientais e legais vigentes de modo a permitir a melhora na qualidade de vida da população beneficiária. |
descricao |
As cidades de Coqueiro Seco, Santa Luzia do Norte e Satuba possuem sistemas de abastecimento de água independentes, implantados há mais de 20 anos, que operam atualmente com produção deficitária de água, conseqüentemente afetando diretamente a distribuição para a população destas cidades. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
O sistema atual de Coqueiro Seco é alimentado a partir do aproveitamento do lençol subterrâneo, com água de boa qualidade, através de poços cuja produção máxima é de 7,65l/s. Santa Luzia do Norte utiliza os mesmos mananciais que atendem ao sistema de Coqueiro Seco e em condições semelhantes, ou seja, a água é captada através de um poço tubular da prefeitura, com 3 l/s e de um poço amazonas da CASAL com 13 l/s, totalizando 16 l/s no perÃodo do ano mais favorável. Já o municÃpio de Satuba utiliza um sistema alimentado a partir de uma captação flutuante no Riacho Xixiu com produção máxima de 15l/s, equipada com moto-bombas horizontais que recalcam a água para ETA do tipo compacta. |
Esfera |
Lei 9.433/97 |
Unidade_Orcamentaria |
Ação de responsabilidade da União, executada pelo governo do Estado de Alagoas, com repasse de recursos do governo federal, mediante Convênios, apresentação do Plano de Trabalho, análise do Plano, análise dos relatórios técnicos, fotográficos, complementados por visitas a campo para o acompanhamento das obras. |
Funcao |
|
SubFuncao |
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Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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