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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
1I62 |
Localizador |
0027 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Coqueiro Seco no Estado de Alagoas (Proágua Nacional) |
Descricao_Localizador |
No Estado de Alagoas - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Alagoas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir um sistema integrado de abastecimento de água e um esgotamento sanitário, em condições de boas práticas de construção, zelando pela preservação dos recursos naturais, seguindo, e obedecendo as normas técnicas e ambientais e legais vigentes de modo a permitir a melhora na qualidade de vida da população beneficiária. |
descricao |
As cidades de Coqueiro Seco, Santa Luzia do Norte e Satuba possuem sistemas de abastecimento de água independentes, implantados há mais de 20 anos, que operam atualmente com produção deficitária de água, conseqüentemente afetando diretamente a distribuição para a população destas cidades. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
O sistema atual de Coqueiro Seco é alimentado a partir do aproveitamento do lençol subterrâneo, com água de boa qualidade, através de poços cuja produção máxima é de 7,65l/s. Santa Luzia do Norte utiliza os mesmos mananciais que atendem ao sistema de Coqueiro Seco e em condições semelhantes, ou seja, a água é captada através de um poço tubular da prefeitura, com 3 l/s e de um poço amazonas da CASAL com 13 l/s, totalizando 16 l/s no período do ano mais favorável. Já o município de Satuba utiliza um sistema alimentado a partir de uma captação flutuante no Riacho Xixiu com produção máxima de 15l/s, equipada com moto-bombas horizontais que recalcam a água para ETA do tipo compacta. |
Esfera |
Lei 9.433/97 |
Unidade_Orcamentaria |
Ação de responsabilidade da União, executada pelo governo do Estado de Alagoas, com repasse de recursos do governo federal, mediante Convênios, apresentação do Plano de Trabalho, análise do Plano, análise dos relatórios técnicos, fotográficos, complementados por visitas a campo para o acompanhamento das obras. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
1I63 |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Pedro Alexandre com 71 km no Estado da Bahia (Proágua Nacional) |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar sistema integrado de abastecimento de água em boas condições de operação, de modo a permitir o atendimento adequado às populações beneficiadas. |
descricao |
Elaboração de projeto de sistema de abastecimento de água; implantação das obras e aquisição dos equipamentos previstos no projeto; validação e certificação das obras por organismos nacionais e internacionais. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433 - Lei das Águas, de 08 de janeiro de 1997. |
Detalhamento |
Ação de responsabilidade da União, executada pelo governo do Estado da Bahia, com repasse de recursos do governo federal, mediante Convênios, apresentação do Plano de Trabalho, análise do Plano, análise dos relatórios técnicos, fotográficos, complementados por visitas a campo para o acompanhamento das obras. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
1I63 |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de água de Pedro Alexandre com 71 km no Estado da Bahia (Proágua Nacional) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado da Bahia - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar sistema integrado de abastecimento de água em boas condições de operação, de modo a permitir o atendimento adequado às populações beneficiadas. |
descricao |
Elaboração de projeto de sistema de abastecimento de água; implantação das obras e aquisição dos equipamentos previstos no projeto; validação e certificação das obras por organismos nacionais e internacionais. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433 - Lei das Águas, de 08 de janeiro de 1997. |
Detalhamento |
Ação de responsabilidade da União, executada pelo governo do Estado da Bahia, com repasse de recursos do governo federal, mediante Convênios, apresentação do Plano de Trabalho, análise do Plano, análise dos relatórios técnicos, fotográficos, complementados por visitas a campo para o acompanhamento das obras. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
1I64 |
Localizador |
0022 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Implantação do Sistema Adutor de Piaus com 104 km no Estado do Piauí (Proágua Nacional) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado do Piauí - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Piauí |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
01 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fornecer água tratada, por meio de adutoras, para as cidades de Fronteiras, PIO IX, São Julião, Vila Nova do Piauí, Campo Grande do Piauí, povoados e distritos situados próximos da faixa de domínio do sistema adutor. |
descricao |
O sistema será constituído de 1 captação flutuante, 1 estação de tratamento de água; 6 trechos adutores; 4 estações elevatórias; 4 reservatórios apoiados de compensação e 3 caixas de derivação. |
Base_Legal |
Lei 9.433/97 |
Detalhamento |
Apresentação, análise e aprovação do plano de trabalho; celebração de convênio com Estado ou Município; licitação e contratação, pelo Estado ou Município, de empresa executora e fiscalizadora. |
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