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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
1I63 |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Pedro Alexandre com 71 km no Estado da Bahia (Proágua Nacional) |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar sistema integrado de abastecimento de água em boas condições de operação, de modo a permitir o atendimento adequado às populações beneficiadas. |
descricao |
Elaboração de projeto de sistema de abastecimento de água; implantação das obras e aquisição dos equipamentos previstos no projeto; validação e certificação das obras por organismos nacionais e internacionais. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433 - Lei das Águas, de 08 de janeiro de 1997. |
Detalhamento |
Ação de responsabilidade da União, executada pelo governo do Estado da Bahia, com repasse de recursos do governo federal, mediante Convênios, apresentação do Plano de Trabalho, análise do Plano, análise dos relatórios técnicos, fotográficos, complementados por visitas a campo para o acompanhamento das obras. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
1I63 |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de água de Pedro Alexandre com 71 km no Estado da Bahia (Proágua Nacional) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado da Bahia - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar sistema integrado de abastecimento de água em boas condições de operação, de modo a permitir o atendimento adequado às populações beneficiadas. |
descricao |
Elaboração de projeto de sistema de abastecimento de água; implantação das obras e aquisição dos equipamentos previstos no projeto; validação e certificação das obras por organismos nacionais e internacionais. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433 - Lei das Águas, de 08 de janeiro de 1997. |
Detalhamento |
Ação de responsabilidade da União, executada pelo governo do Estado da Bahia, com repasse de recursos do governo federal, mediante Convênios, apresentação do Plano de Trabalho, análise do Plano, análise dos relatórios técnicos, fotográficos, complementados por visitas a campo para o acompanhamento das obras. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
1I64 |
Localizador |
0022 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Implantação do Sistema Adutor de Piaus com 104 km no Estado do Piauí (Proágua Nacional) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado do Piauí - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Piauí |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
01 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fornecer água tratada, por meio de adutoras, para as cidades de Fronteiras, PIO IX, São Julião, Vila Nova do Piauí, Campo Grande do Piauí, povoados e distritos situados próximos da faixa de domínio do sistema adutor. |
descricao |
O sistema será constituído de 1 captação flutuante, 1 estação de tratamento de água; 6 trechos adutores; 4 estações elevatórias; 4 reservatórios apoiados de compensação e 3 caixas de derivação. |
Base_Legal |
Lei 9.433/97 |
Detalhamento |
Apresentação, análise e aprovação do plano de trabalho; celebração de convênio com Estado ou Município; licitação e contratação, pelo Estado ou Município, de empresa executora e fiscalizadora. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
1I64 |
Localizador |
0022 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema Adutor de Piaus com 104 km no Estado do Piauí (Proágua Nacional) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Piauí - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Piauí |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fornecer água tratada, por meio de adutoras, para as cidades de Fronteiras, PIO IX, São Julião, Vila Nova do Piauí, Campo Grande do Piauí, povoados e distritos situados próximos da faixa de domínio do sistema adutor. |
descricao |
O sistema será constituído de 1 captação flutuante, 1 estação de tratamento de água; 6 trechos adutores; 4 estações elevatórias; 4 reservatórios apoiados de compensação e 3 caixas de derivação. |
Base_Legal |
Lei 9.433/97 |
Detalhamento |
Apresentação, análise e aprovação do plano de trabalho; celebração de convênio com Estado ou Município; licitação e contratação, pelo Estado ou Município, de empresa executora e fiscalizadora. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
1I65 |
Localizador |
0025 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Implantação da 2ª etapa do Sistema Adutor do Congo com 150 km no Estado da Paraiba (Proágua Nacional) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado da Paraíba - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Paraíba |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Expandir o sistema adutor do Congo, que hoje atende a cinco cidades, para atender outras onze cidades, todas na região da Borborema no Estado da Paraíba. |
descricao |
O sistema adutor do Congo visa assegurar o suprimento e distribuição de água para as necessidades humanas de 16 localidades(74.882 hab). A 1a etapa, financiada com recursos do Proágua, encontra-se em fase de conclusão e atenderá às 5 maiores cidades(Monteiro, Sumé, Serra Branca, São João do Cariri e Santa Luzia do Cariri), representando 75% da população atendida pelo sistema. |
Base_Legal |
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Detalhamento |
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