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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
1I65 |
Localizador |
0025 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Implantação da 2ª etapa do Sistema Adutor do Congo com 150 km no Estado da Paraiba (Proágua Nacional) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado da Paraíba - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Paraíba |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Expandir o sistema adutor do Congo, que hoje atende a cinco cidades, para atender outras onze cidades, todas na região da Borborema no Estado da Paraíba. |
descricao |
O sistema adutor do Congo visa assegurar o suprimento e distribuição de água para as necessidades humanas de 16 localidades(74.882 hab). A 1a etapa, financiada com recursos do Proágua, encontra-se em fase de conclusão e atenderá às 5 maiores cidades(Monteiro, Sumé, Serra Branca, São João do Cariri e Santa Luzia do Cariri), representando 75% da população atendida pelo sistema. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
A 2a etapa, alvo deste projeto, atenderá outras 11 cidades(Prata, Ouro Velho, Amparo, São José dos Cordeiros, Gurjão, Livramento, Santo André, Parari, Sucuru, Coxixola e Pio X), igualmente carentes de oferta de água tratada, decorrente principalmente da irregularidade e baixa pluviometria na região que dificulta a reposição das águas dos mananciais dos sistemas atualmente em operação. |
Esfera |
Lei 9.433/97 |
Unidade_Orcamentaria |
Apresentação, análise e aprovação do plano de trabalho; celebração de convênio com Estado ou Município; licitação e contratação, pelo Estado ou Município, de empresa executora e fiscalizadora. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
1I65 |
Localizador |
0025 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema Adutor do Congo - 2a Etapa - no Estado da Paraiba (Proágua Nacional) |
Descricao_Localizador |
No Estado da Paraíba - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Paraíba |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Expandir o sistema adutor do Congo, que hoje atende a cinco cidades, para atender outras onze cidades, todas na região da Borborema no Estado da Paraíba. |
descricao |
O sistema adutor do Congo visa assegurar o suprimento e distribuição de água para as necessidades humanas de 16 localidades(74.882 hab). A 1a etapa, financiada com recursos do Proágua, encontra-se em fase de conclusão e atenderá às 5 maiores cidades(Monteiro, Sumé, Serra Branca, São João do Cariri e Santa Luzia do Cariri), representando 75% da população atendida pelo sistema. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
A 2a etapa, alvo deste projeto, atenderá outras 11 cidades(Prata, Ouro Velho, Amparo, São José dos Cordeiros, Gurjão, Livramento, Santo André, Parari, Sucuru, Coxixola e Pio X), igualmente carentes de oferta de água tratada, decorrente principalmente da irregularidade e baixa pluviometria na região que dificulta a reposição das águas dos mananciais dos sistemas atualmente em operação. |
Esfera |
Lei 9.433/97 |
Unidade_Orcamentaria |
Apresentação, análise e aprovação do plano de trabalho; celebração de convênio com Estado ou Município; licitação e contratação, pelo Estado ou Município, de empresa executora e fiscalizadora. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
1I67 |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema de Abastecimento do Norte de Minas Gerais (Proágua Nacional) |
Descricao_Localizador |
No Estado de Minas Gerais - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Abastecer de água para 4 municípios (Janaúba, Januária, Mato Verde e Rio Pardo de Minas) e cerca de 65 localidades rurais situadas na região norte no Estado de Minas Gerais. |
descricao |
Implantação, ampliação e adequação de sistemas de abastecimento de água da Região Norte de Minas Gerais. Atendendo as populações: de localidades do município Janaúba - 1.300 hab.; da sede e localidades do município Januária - 45.688 hab.; da sede e localidades do município Mato Verde - 11.793 hab.; da sede e localidades do município Rio Pardo de Minas - 13.483hab. Totalizando uma população beneficiada de 72.264 hab. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433 - Lei das Águas, de 08 de janeiro de 1997. |
Detalhamento |
Ação de responsabilidade da União, executada pelo governo do Estado da Bahia, com repasse de recursos do governo federal, mediante Convênios, apresentação do Plano de Trabalho, análise do Plano, análise dos relatórios técnicos, fotográficos, complementados por visitas a campo para o acompanhamento das obras. |
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