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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
A 2a etapa, alvo deste projeto, atenderá outras 11 cidades(Prata, Ouro Velho, Amparo, São José dos Cordeiros, Gurjão, Livramento, Santo André, Parari, Sucuru, Coxixola e Pio X), igualmente carentes de oferta de água tratada, decorrente principalmente da irregularidade e baixa pluviometria na região que dificulta a reposição das águas dos mananciais dos sistemas atualmente em operação. |
Esfera |
Lei 9.433/97 |
Unidade_Orcamentaria |
Apresentação, análise e aprovação do plano de trabalho; celebração de convênio com Estado ou Município; licitação e contratação, pelo Estado ou Município, de empresa executora e fiscalizadora. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
1I67 |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema de Abastecimento do Norte de Minas Gerais (Proágua Nacional) |
Descricao_Localizador |
No Estado de Minas Gerais - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Abastecer de água para 4 municípios (Janaúba, Januária, Mato Verde e Rio Pardo de Minas) e cerca de 65 localidades rurais situadas na região norte no Estado de Minas Gerais. |
descricao |
Implantação, ampliação e adequação de sistemas de abastecimento de água da Região Norte de Minas Gerais. Atendendo as populações: de localidades do município Janaúba - 1.300 hab.; da sede e localidades do município Januária - 45.688 hab.; da sede e localidades do município Mato Verde - 11.793 hab.; da sede e localidades do município Rio Pardo de Minas - 13.483hab. Totalizando uma população beneficiada de 72.264 hab. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433 - Lei das Águas, de 08 de janeiro de 1997. |
Detalhamento |
Ação de responsabilidade da União, executada pelo governo do Estado da Bahia, com repasse de recursos do governo federal, mediante Convênios, apresentação do Plano de Trabalho, análise do Plano, análise dos relatórios técnicos, fotográficos, complementados por visitas a campo para o acompanhamento das obras. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
1I67 |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Implantação do Sistema de Abastecimento de Água dos Municípios de Janaúba, Mato Verde e Rio Pardo de Minas - Sistema Norte no Estado de Minas Gerais (Proágua Nacional) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado de Minas Gerais - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Abastecer de água para 4 municípios (Janaúba, Januária, Mato Verde e Rio Pardo de Minas) e cerca de 65 localidades rurais situadas na região norte no Estado de Minas Gerais. |
descricao |
Implantação, ampliação e adequação de sistemas de abastecimento de água da Região Norte de Minas Gerais. Atendendo as populações: de localidades do município Janaúba - 1.300 hab.; da sede e localidades do município Januária - 45.688 hab.; da sede e localidades do município Mato Verde - 11.793 hab.; da sede e localidades do município Rio Pardo de Minas - 13.483hab. Totalizando uma população beneficiada de 72.264 hab. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433 - Lei das Águas, de 08 de janeiro de 1997. |
Detalhamento |
Ação de responsabilidade da União, executada pelo governo do Estado da Bahia, com repasse de recursos do governo federal, mediante Convênios, apresentação do Plano de Trabalho, análise do Plano, análise dos relatórios técnicos, fotográficos, complementados por visitas a campo para o acompanhamento das obras. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
1I68 |
Localizador |
0027 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Palmeira dos Índios no Estado de Alagoas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado de Alagoas - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Alagoas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
1I80 |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Construção do Açude Riacho da Serra no Estado do Ceará (Proágua Nacional) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado do Ceará - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir o abastecimento de água para a cidade Alto Santo pelos próximos 30 anos, beneficiando 15.800 habitantes. |
descricao |
A implantação da Barragem Riacho da Serra compreende um complexo de obras e ações; |
Base_Legal |
construção de uma barragem de terra zoneada no rio do mesmo nome, com extensão de 1.158,11m e altura máxima de 18,71m, adução, reservatórios, ETA, instalações elétricas, e estações elevatórias. |
Detalhamento |
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