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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1036 |
Acao |
12EP |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixos Norte e Leste) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Na Região Nordeste - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aumentar a oferta hídrica per capita a médio prazo para o consumo humano, atividades agrícolas e industriais, viabilizando maior igualdade de oportunidades de emprego e renda para a população residente por meio da garantia de fornecimento de água para o uso múltiplo, especialmente pelos rios intermitentes, com prioridade para as áreas de maior densidade demográfica. |
descricao |
O Projeto integrará a bacia do São Francisco com as bacias dos rios Paraíba, Moxotó e Ipojuca (Eixo Leste). Implantação da infra-estrutura hídrica por meio da aquisição de terras, realocação populacional, implantação de linhas de transmissão e subestações, obras de implantação de canais, obras de drenagem, construção de túneis, aquedutos, estações de bombeamento, linhas de recalque, estrutura de deságüe, construção de barramentos e usinas, implantação das estruturas de controle e derivação. |
Base_Legal |
Lei n° 9.433 - Lei das Águas, de 08/01/1997. |
Detalhamento |
Apresentação de Termo de Referência para a elaboração de contrato. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Apresentação de relatórios e produtos conforme o estabelecido em contrato |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1036 |
Acao |
12EP |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aumentar a oferta hídrica per capita a médio prazo para o consumo humano, atividades agrícolas e industriais, viabilizando maior igualdade de oportunidades de emprego e renda para a população residente por meio da garantia de fornecimento de água para o uso múltiplo, especialmente pelos rios intermitentes, com prioridade para as áreas de maior densidade demográfica. |
descricao |
O Projeto integrará a bacia do São Francisco com as bacias dos rios Paraíba, Moxotó e Ipojuca (Eixo Leste). Implantação da infra-estrutura hídrica por meio da aquisição de terras, realocação populacional, implantação de linhas de transmissão e subestações, obras de implantação de canais, obras de drenagem, construção de túneis, aquedutos, estações de bombeamento, linhas de recalque, estrutura de deságüe, construção de barramentos e usinas, implantação das estruturas de controle e derivação. |
Base_Legal |
Lei n° 9.433 - Lei das Águas, de 08/01/1997. |
Detalhamento |
Apresentação de Termo de Referência para a elaboração de contrato. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Apresentação de relatórios e produtos conforme o estabelecido em contrato |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1036 |
Acao |
12EP |
Localizador |
0103 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixos Norte e Leste) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Na Região Nordeste (Crédito Extraordinário) - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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