Ano |
A informação disponível sobre a área irrigada no País e suas características (tamanho das propriedades, localização, proprietários, relações de produção, sistemas e métodos de irrigação e suas eficiências, solos, principais culturas irrigadas e suas produções e produtividades, consumo de água e energia, utilização de mão de obra, insumos e maquinaria, resultados financeiro e econômico, etc.) é escassa e imprecisa para planejar e executar ações junto aos irrigantes privados que visem melhorar a eficiência de todos os fatores que intervêm na produção irrigada. Quando da criação do Ministério Extraordinário da Irrigação, planejou-se e, parcialmente, foi executado um levantamento deste tipo. Os dados não foram completamente processados e os resultados disponíveis, a grande maioria perdidos, estão completamente desatualizados. O cadastro será planejado com base nas informações levantadas junto a estados e municípios, bem como na interpretação de imagens de satélite, como forma de localizar as propriedades irrigadas. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Ano |
A seguinte fase compreenderá a aplicação de questionários a todos os produtores, nos quais registrar-se-ão, além dos dados do produtor (importante para a outorga), todas as informações que permitam caracterizar a produção irrigada. A terceira fase será a de processamento da informação, a qual, após a sua validação, ficará registrada num banco de dados georreferenciados de livre acesso no site do MI. Planeja-se uma atualização periódica do cadastro, a ser realizada pelos próprios produtores, utilizando, segundo acordo prévio com a Agência Nacional de Águas - ANA e órgãos estaduais de recursos hídricos, a renovação de outorga para o uso da água. |
Esfera |
Lei 6.662 de 25 de junho de 1979. |
Unidade_Orcamentaria |
O cadastro será realizado através de convênio com entidade vinculada ao Ministério da Integração Nacional com base nos termos de referência elaborados. |
Funcao |
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SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
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Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
0286 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Comissão Internacional de Irrigação e Drenagem - ICID |
Descricao_Localizador |
Nacional - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a presença do Governo Brasileiro nos Organismos Internacionais de seu interesse, por razões políticas, sociais, culturais, econômicas, científicas e tecnológicas. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para viabilizar a atuação brasileira em cooperação técnica internacional, participação em seminários, congressos e conferências internacionais. |
Base_Legal |
Acordos internacionais assinados pelo Governo Brasileiro. |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
10BC |
Localizador |
0028 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Implantação de Projetos de Irrigação |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Implantação de Projetos de Irrigação - Estado do Mato Grosso - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Mato Grosso |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
10BC |
Localizador |
0030 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Implantação de Projetos de Irrigação |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Implantação de Projetos de Irrigação - Mato Grosso do Sul - 53101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Mato Grosso do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Integração Nacional |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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