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Governo e Política - Ano:Desenvolvimento de atividades de administração fundiária, organização de produtores, apoio em administração, operação, manutenção, assistência técnica e capacitação de 582 produtores.,Esfera:Lei n

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 Desenvolvimento de atividades de administração fundiária, organização de produtores, apoio em administração, operação, manutenção, assistência técnica e capacitação de 582 produtores.

Esfera

 Lei nº 6.662, de 25 de junho de 1979; Decreto nº 89.496, de 29 de março de 1984.

Unidade_Orcamentaria

 Apresentação do Plano de Trabalho pelo convenente, contendo a execução física e financeira (recursos previstos no OGU + contrapartida do estado), que após aprovado pela área técnica é celebrado o respectivo convênio..

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53101,Funcao:20,SubFuncao:607,Programa:0379,Acao:1670,Localizador:0103,Descricao_Acao:(RAP 2007) Implantação do Perímetro de Irrigação São João com 3.582 ha no

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

 2008

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 53101

Funcao

 20

SubFuncao

 607

Programa

 0379

Acao

 1670

Localizador

 0103

Descricao_Acao

 (RAP 2007) Implantação do Perímetro de Irrigação São João com 3.582 ha no Estado de Tocantins

Descricao_Localizador

 (RAP 2007) No Município de Porto Nacional (Crédito Extraordinário) - 53101

RAP_TRUE_FALSE

 Y

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Ministério da Integração Nacional

Orgao_Superior

 53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

 Projeto

Mes_Inicio

 0

Ano_Inicio

 0

Mes_Termino

 0

Ano_Termino

 0

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Não Informado

descricao

 Não Informado

Base_Legal

 Não Informado

Detalhamento

Não Informado

Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53101,Funcao:20,SubFuncao:607,Programa:0379,Acao:1E33,Localizador:0056,Descricao_Acao:(RAP 2007) Implantação do Projeto de Irrigação Rio Formoso - Estado do Toc

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

 2008

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 53101

Funcao

 20

SubFuncao

 607

Programa

 0379

Acao

 1E33

Localizador

 0056

Descricao_Acao

 (RAP 2007) Implantação do Projeto de Irrigação Rio Formoso - Estado do Tocantins

Descricao_Localizador

 (RAP 2007) No Estado do Tocantins - 53101

RAP_TRUE_FALSE

 Y

Regiao

 Tocantins

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Ministério da Integração Nacional

Orgao_Superior

 53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

 Projeto

Mes_Inicio

 0

Ano_Inicio

 0

Mes_Termino

 0

Ano_Termino

 0

Produto

 OBRA EXECUTADA

Unidade_Medida

 UNIDADE

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Não Informado

descricao

 Não Informado

Base_Legal

 Não Informado

Detalhamento

Não Informado

Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53101,Funcao:20,SubFuncao:607,Programa:0379,Acao:1P91,Localizador:0058,Descricao_Acao:Revitalização do Perímetro de Irrigação Rio Formoso com 55.000ha no estado

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

 2008

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 53101

Funcao

 20

SubFuncao

 607

Programa

 0379

Acao

 1P91

Localizador

 0058

Descricao_Acao

 Revitalização do Perímetro de Irrigação Rio Formoso com 55.000ha no estado de Tocantins

Descricao_Localizador

 No Estado do Tocantins - 53101

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Tocantins

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Ministério da Integração Nacional

Orgao_Superior

 53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

 Projeto

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

 UNIDADE

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Não Informado

descricao

 Não Informado

Base_Legal

 Não Informado

Detalhamento

Não Informado

Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53101,Funcao:20,SubFuncao:607,Programa:0379,Acao:2B69,Localizador:0001,Descricao_Acao:Promoção da Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER,Descricao_Localiza

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2008

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 53101

Funcao

 20

SubFuncao

 607

Programa

 0379

Acao

 2B69

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 Promoção da Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER

Descricao_Localizador

 Nacional - 53101

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Ministério da Integração Nacional

Orgao_Superior

 53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

 Atividade

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 Perímetro assistido

Unidade_Medida

 UNIDADE

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Apoiar, por meio da Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, a produção e administração dos perímetros irrigados cuja gestão foi transferida aos irrigantes

descricao

 Promoção de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, induzindo a utilização de tecnologias mais eficientes bem como selecionando culturas de maior valor agregado; qualificar os irrigantes familiares quanto às técnicas de produção e gerenciamento do negócio, dando assim, melhor aproveitamento aos investimentos já realizados, combatendo o desperdício dos recursos públicos, objetivando a sustentabilidade da emancipação do perímetro, gerando mais empregos diretos e indiretos e mais renda para os irrigantes

Base_Legal

 art 17, da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, modificada pela Lei nº 10.198, de 30 de outubro de 2001 (Dispõe sobre a política agrícola); eLei nº 6.662, de 25 de junho de 1979, regulamentada pelo Decreto nº 89.496, de 29 de março de 1984

Detalhamento

- Convênio com os governos estaduais que possuem empresas estruturadas de assistência técnica e extensão rural;

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