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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
512 |
Programa |
1305 |
Acao |
10RM |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional (Crédito Extraordinário) - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
512 |
Programa |
1305 |
Acao |
10RP |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba |
Descricao_Localizador |
Nacional - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
08 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prestação sustentável e universal dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos visando a salubridade ambiental e eliminação de lixões. |
descricao |
Implantação, ampliação ou melhoria de proetos e obras para serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, através de entes federativos localizados na bacia hidrográfica do São Francisco. As iniciativas apoiadas envolvem a erradicação de lixões e a recuperação de área degradadas; a implantação ou adequação de aterro sanitários, que inclusive poderão envolver projeto adicional de instalações para coleta e tratametno do biogás com vistas a redução de emissões de GEE; a implantação de centrais de triagem, compostagem e unidade de transbordo; e aquisição de equipamentos para as instalações apoiadas. A ação contempla ainda o apoio a projetos de resíduos de construção e demolição e resíduos volumosos de responsabilidade dos municípios, conforme determina a resolução CONAMA 307/02, incluindo instalações para a reciclagem, aterros e aquisição de equipamentos. Complementarmente com todas as intervenções, deverão ocorrer iniciativas voltadas para inclusão socio-econômica dos catadores de lixo e para a educação ambiental e a participação comunitária. |
Base_Legal |
Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974 - Lei da criação da CODEVASF, alterada pela Lei nº 9.954, de 06 de janeiro de 2000, Constituição Federal de 1988, arts. 21 e 23; Lei 10.683 de 28.05.2003 art. 27. |
Detalhamento |
famílias com acesso aos serviços de manejo de RSU |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
512 |
Programa |
1305 |
Acao |
10RP |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional (Crédito Extraordinário) - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
07 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
512 |
Programa |
1305 |
Acao |
115L |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Campo Formoso - no Estado da Bahia |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado da Bahia (Crédito Extraordinário) - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
1305 |
Acao |
4538 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Monitoramento da Qualidade da Água na Bacias do Rio São Francisco e do Parnaíba |
Descricao_Localizador |
Nacional - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Amostra coletada |
Unidade_Medida |
M³ |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar oferta de água para o consumo humano e animal, controlando a qualidade das águas residuárias e efluentes que se dirigem ao rio São Francisco e afluentes. |
descricao |
Monitoramento da qualidade da água por meio de instalações de tratamento de águas residuárias e efluentes; introdução de mecanismos de conscientização da população. |
Base_Legal |
Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, da Criação da CODEVASF. |
Detalhamento |
Contratação de empresas, através de licitação, para definir os parâmetros de monitoramento da qualidade da água na bacia; definir e georeferenciar a malha amostral dos pontos de monitoramento, campanhas de monitoramento, sistema de informação e alerta, mobilização social para o monitoramento e controle de efluentes; e elaborar programa de educação ambiental e sanitária. Acompanhamento pelos técnicos da CODEVASF do gerenciamento dos contratos por meio dos relatórios de medição, fiscalização "in loco" e conferência e ratificação das despesas. |
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