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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
1305 |
Acao |
4538 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Monitoramento da Qualidade da Água na Bacia do Rio São Francisco |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Qualidade da água monitorada |
Unidade_Medida |
M³ |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar oferta de água para o consumo humano e animal, controlando a qualidade das águas residuárias e efluentes que se dirigem ao rio São Francisco e afluentes. |
descricao |
Monitoramento da qualidade da água por meio de instalações de tratamento de águas residuárias e efluentes; introdução de mecanismos de conscientização da população. |
Base_Legal |
Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, da Criação da CODEVASF. |
Detalhamento |
Contratação de empresas, através de licitação, para definir os parâmetros de monitoramento da qualidade da água na bacia; definir e georeferenciar a malha amostral dos pontos de monitoramento, campanhas de monitoramento, sistema de informação e alerta, mobilização social para o monitoramento e controle de efluentes; e elaborar programa de educação ambiental e sanitária. Acompanhamento pelos técnicos da CODEVASF do gerenciamento dos contratos por meio dos relatórios de medição, fiscalização "in loco" e conferência e ratificação das despesas. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
543 |
Programa |
1305 |
Acao |
4540 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Reflorestamento de Nascentes, Margens e Áreas Degradadas do São Francisco |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Reflorestamento executado |
Unidade_Medida |
ha |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proteger áreas contra erosões e assoreamentos; recuperar mananciais hídricos; e aumentar a oferta de água de sub-bacias. |
descricao |
Implantação de viveiros de mudas nativas; revitalização de viveiros existentes; e recuperação e proteção de áreas degradadas. |
Base_Legal |
Lei 6.088 de 16/07/1974 - Lei de criação da Codevasf; Código Florestal - Lei Nº 4.771/65 |
Detalhamento |
Contratação de empresas através de licitações específicas para as diversas fases das etapas. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
543 |
Programa |
1305 |
Acao |
8845 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Recuperação e Controle de Processos Erosivos em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba |
Descricao_Localizador |
Nacional (Crédito Extraordinário) - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
543 |
Programa |
1305 |
Acao |
8845 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Recuperação e Controle de Processos Erosivos em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional (Crédito Extraordinário) - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
109H |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Construção de Barragens |
Descricao_Localizador |
Brasília de Minas - MG - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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