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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20126 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1336 |
Acao |
8589 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Agentes Representativos das Comunidades Remanescentes de Quilombos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20126 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de PolÃticas de Promoção da Igualdade Racial |
Orgao_Superior |
20126-Secretaria Especial de PolÃticas de Promoção da Igualdade Racial |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar os representantes das comunidades remanescentes de quilombos de conhecimento e instrumentos adequados para o relacionamento com o Poder Público e entidades da sociedade civil, de modo a propiciar-lhes meios para que possam acompanhar e cobrar ações dos entes públicos, inclusive de organizações não-governamentais que representem ou atuem com comunidade remanescentes de quilombos. |
descricao |
Realização de atividades de capacitação (cursos, seminários, worshops, conferências, oficinas) envolvendo os agentes representativos das comunidades remanescentes de quilombos. |
Base_Legal |
Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003; |
Detalhamento |
Decreto nº 4.651, de 27 de março de 2003 |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Decreto 6040, de 07/02/2007. |
Esfera |
Formalização de convênios e instrumentos congêneres com organizações não-governamentais que apresentem projetos que se enquadrem nos perfis definidos pela Secretaria Especial de PolÃticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20126 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1432 |
Acao |
802U |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Qualificação de Afro-Descendentes em Cidadania, Gestão Pública e para o Trabalho |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20126 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de PolÃticas de Promoção da Igualdade Racial |
Orgao_Superior |
20126-Secretaria Especial de PolÃticas de Promoção da Igualdade Racial |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Qualificar homens e mulheres, principalmente afrodescendentes, com o objetivo de atuar no âmbito da administração pública federal, estadual, municipal e sociedade civil, visando influir na implementação e acompanhamento de polÃticas e ações de promoção da igualdade racial. |
descricao |
Realização de atividades de capacitação (cursos, seminários, workshops, conferências, oficinas) envolvendo cidadãos e agentes multiplicadores da questão da igualdade racial, especialmente afro-descendentes e organizações anti-racismo, com foco no trabalho, gestão pública e cidadania. |
Base_Legal |
Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003; Decreto nº 4.651, de 27 de março de 2003; e Decreto nº 4.886, de 20 de novembro de 2003. |
Detalhamento |
Contratação direta ou mediante celebração de convênios com entidades governamentais e não-governamentais que ofereçam cursos voltados para implementação e acompanhamento de polÃticas e ações de promoção da igualdade racial, com foco no trabalho, gestão pública e cidadania. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20126 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1432 |
Acao |
8601 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Agentes Públicos em Temas Transversais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20126 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de PolÃticas de Promoção da Igualdade Racial |
Orgao_Superior |
20126-Secretaria Especial de PolÃticas de Promoção da Igualdade Racial |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Criar condições para implementar e consolidar a transversalização dos enfoques de direitos humanos, gênero e raça nas polÃticas públicas. |
descricao |
Elaboração e inserção de módulo(s) com o conteúdo de direitos humanos, gênero e raça nos cursos de formação e demais cursos de capacitação destinados a agentes públicos; e realização de programas de capacitação sobre as questões de direitos humanos, gênero e raça para agentes públicos federais, estaduais e municipais. |
Base_Legal |
Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003; Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003. |
Detalhamento |
Parceria entre a Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres (SPM), Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) e Secretaria Especial de PolÃticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) da Presidência da República. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20126 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
131 |
Programa |
1432 |
Acao |
4641 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Publicidade de Utilidade Pública |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20126 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de PolÃticas de Promoção da Igualdade Racial |
Orgao_Superior |
20126-Secretaria Especial de PolÃticas de Promoção da Igualdade Racial |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar o atendimento ao princÃpio constitucional da publicidade, mediante ações que visam informar, esclarecer, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população ou segmento da população para adotar comportamentos que lhe tragam benefÃcios sociais, com o fim de melhorar a sua qualidade de vida. |
descricao |
A ação se desenvolverá por meio de divulgação de conteúdos vinculados a objetivos sociais de interesse público, que assuma caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos e que expresse, com objetividade e clareza, mediante a utilização de linguagem de fácil entendimento para o cidadão. |
Base_Legal |
Instrução Normativa SECOM nº 28, de 06 de junho de 2002. |
Detalhamento |
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