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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1305 |
Acao |
10RN |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Obras de Revitalização e Recuperação nas Bacias do São Francisco e Parnaíba |
Descricao_Localizador |
Nacional - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
08 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir o reforço hídrico para a regularização das águas da bacia do São Francisco e melhoria das condições fluviais no Baixo São Francisco; promover a articulação entre as diversas instâncias governamentais e da sociedade no sentido de viabilizar a recuperação dessa bacia, degrada pela ação antrópica e, por conseguinte, aumentar a oferta hídrica de melhor qualidade para usos múltiplos. |
descricao |
Execução de obras de barramento e de contenção de margens, canais adutores e adutoras, com fornecimento de equipamentos; elaboração de estudos e projetos visando à recuperação ambiental e das condições hídricas do rio São Francisco e de seus afluentes; implementação de ações e projetos de recuperação hidroambiental do rio São Francisco e afluentes, inclusive a preservação de seus ecossistemas relevantes. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433 de 1997 - Lei das Águas. |
Detalhamento |
Governo e Política
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Ano |
Lei 10.683 de 28 de maio de 2003. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1305 |
Acao |
10ZW |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Recuperação e Controle de Processos Erosivos em Municípios das Bacias do São Francisco e do Parnaíba |
Descricao_Localizador |
Nacional - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar Estados e Municípios para identificação e mapeamento de áreas críticas em processos erosivos e implementação de medidas e ações que favoreçam a infiltração da água no solo, diminuam o escoamento superficial e restaurem os ecossistemas. |
descricao |
As medidas e ações adotadas consistem em obras para estabilização das margens do rio em pontos sob processos erosivos críticos e para isto serão utilizadas geotecnologias modernas, revegetação da bacia, proteção de encostas, recomposição de mata ciliar e técnicas de conservação de solo e água, e implementação de práticas de gestão hídrica. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433 de 1997 - Lei das Águas. |
Detalhamento |
Governo e Política
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Ano |
Lei 10.683 de 28 de maio de 2003. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1305 |
Acao |
3429 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Obras de Revitalização e Recuperação do Rio São Francisco |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 53201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
09 |
Ano_Inicio |
2000 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
|
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