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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53201,Funcao:20,SubFuncao:607,Programa:0379,Acao:6566,Localizador:0001,Descricao_Acao:Estudos para o Desenvolvimento da Agricultura Irrigada,Descricao_Localizad

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

53201

Funcao

20

SubFuncao

607

Programa

0379

Acao

6566

Localizador

0001

Descricao_Acao

Estudos para o Desenvolvimento da Agricultura Irrigada

Descricao_Localizador

Nacional - 53201

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

Orgao_Superior

53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

ESTUDO REALIZADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Realizar estudos que subsidiarão a elaboração de projetos para promover o desenvolvimento da Agricultura Irrigada.

descricao

Elaboração de estudos de viabilidade técnica, ambiental e sócio-econômica e de projetos básicos para empreendimentos hidroagrícolas. Preparação de estudos sobre o mercado atual e seu potencial de crescimento.

Base_Legal

Lei nº 6.662, de 25 de junho de 1979; Decreto nº 89.496, de 29 de março de 1984.

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53201,Funcao:20,SubFuncao:607,Programa:0379,Acao:7758,Localizador:0031,Descricao_Acao:Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Jaíba - 1 ª etapa - com

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

53201

Funcao

20

SubFuncao

607

Programa

0379

Acao

7758

Localizador

0031

Descricao_Acao

Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Jaíba - 1 ª etapa - com 24.745ha no Estado de Minas Gerais

Descricao_Localizador

No Estado de Minas Gerais - 53201

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Minas Gerais

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

Orgao_Superior

53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

0

Ano_Inicio

0

Mes_Termino

0

Ano_Termino

0

Produto

projeto executado

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Proporcionar aos produtores condições administrativas-técnicas e econômicas para o desenvolvimento da agricultura irrigada e do agronegócio, visando a fixação do homem no campo e a sua inclusão no processo produtivo, a geração de emprego e renda e a redução de custos operacionais; promover o desenvolvimento sócio-econômico regional, e o conseqüente resgate da cidadania, ao consolidar o empreendimento para a transferência da gestão aos produtores.

descricao

Operação e manutenção da infra-estrutura de irrigação de uso comum, relativa à área ainda não implantada. Prestação de assistência técnica aos pequenos produtores, apoiando o funcionamento do Distrito de Irrigação. Execução de obras de recuperação e melhoramento necessárias ao perfeito funcionamento da infra-estrutura de irrigação de uso-comum.

Base_Legal

Lei nº 6.088, de 16 de junho de 1974 - criação da CODEVASF, alterada pela lei nº 9.954 de 06 de janeiro de 2000.

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Lei nº 6.662, de 25 de junho de 1979 - lei de irrigação e decretos regulamentadores.,Esfera:Executadas diretamente pela Codevasf: titulação de lotes, indenização de benfeitorias, ações judiciais p

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

Lei nº 6.662, de 25 de junho de 1979 - lei de irrigação e decretos regulamentadores.

Esfera

Executadas diretamente pela Codevasf: titulação de lotes, indenização de benfeitorias, ações judiciais para regularização de áreas agrícolas, reabilitação da infra-estrutura de uso comum, obras complementares e de melhoramento, automação do sistema de distribuição d´água, assistência técnica e extensão rural, apoio à comercialização, custeio do perímetro, cobrança e aplicação da parcela k1 da tarifa d´água, renovação de licenças e atendimento às condicionantes ambientais, pesquisa agropecuária.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Executadas pelo distrito de irrigação com recursos dos produtores: operação e manutenção da infra-estrutura de irrigação de uso comum.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

Executadas pelo distrito de irrigação com recursos dos produtores: operação e manutenção da infra-estrutura de irrigação de uso comum.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53201,Funcao:20,SubFuncao:607,Programa:1038,Acao:2B69,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Funcionamento dos Perímetros de Irrigação em Regime de Transfer

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

53201

Funcao

20

SubFuncao

607

Programa

1038

Acao

2B69

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Funcionamento dos Perímetros de Irrigação em Regime de Transferência

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 53201

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

Orgao_Superior

53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

perímetro assistido

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


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