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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20126,Funcao:14,SubFuncao:422,Programa:1152,Acao:0770,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Apoio a Iniciativas para a Promoção da Igualdade Racial,Descric

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20126

Funcao

14

SubFuncao

422

Programa

1152

Acao

0770

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Apoio a Iniciativas para a Promoção da Igualdade Racial

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 20126

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Orgao_Superior

20126-Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Iniciativa apoiada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20126,Funcao:14,SubFuncao:422,Programa:1336,Acao:2D48,Localizador:0001,Descricao_Acao:Apoio a Centros de Referência Quilombola em Comunidades Remanescentes de Q

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20126

Funcao

14

SubFuncao

422

Programa

1336

Acao

2D48

Localizador

0001

Descricao_Acao

Apoio a Centros de Referência Quilombola em Comunidades Remanescentes de Quilombos

Descricao_Localizador

Nacional - 20126

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Orgao_Superior

20126-Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Centro de referência apoiado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Constituir um espaço de múlti-uso à disposição das comunidades quilombolas.

descricao

Manutenção e funcionamento dos centros, aquisição de instrumentos, adereços e figurinos para grupos culturais, possibilitando a realização de atividades culturais, cursos de formação profissional e organizacional e a conseqüente geração de trabalho e renda.

Base_Legal

Decreto 4887, de 20/11/2003 e Instruções Normativas.

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Decreto 6040, de 07/02/2007.,Esfera:Os centros serão implementados em parceria com a Petrobrás e outras empresas públicas e privadas fundações sociais, sendo que estas instituições serão responsáv

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

Decreto 6040, de 07/02/2007.

Esfera

Os centros serão implementados em parceria com a Petrobrás e outras empresas públicas e privadas fundações sociais, sendo que estas instituições serão responsáveis pela construção e instalação de equipamentos necessários ao funcionamento dos centros.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20126,Funcao:14,SubFuncao:422,Programa:1336,Acao:6440,Localizador:0001,Descricao_Acao:Fomento ao Desenvolvimento Local para Comunidades Remanescentes de Quilomb

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20126

Funcao

14

SubFuncao

422

Programa

1336

Acao

6440

Localizador

0001

Descricao_Acao

Fomento ao Desenvolvimento Local para Comunidades Remanescentes de Quilombos

Descricao_Localizador

Nacional - 20126

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Orgao_Superior

20126-Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

COMUNIDADE ATENDIDA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Promover, de forma sustentável, o desenvolvimento das comunidades remanescentes de quilombos a partir das especificidades de cada território.

descricao

Oferta de infra-estrutura, disponibilização de equipamentos e apoio técnico, estudos de viabilidade

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:econômica, capacitação de agentes de apoio e da comunidade local a fim de promover o desenvolvimento sustentável das comunidades remanescentes de quilombos.,Esfera:Lei nº 10.678, de 23 de maio de

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

econômica, capacitação de agentes de apoio e da comunidade local a fim de promover o desenvolvimento sustentável das comunidades remanescentes de quilombos.

Esfera

Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003;

Unidade_Orcamentaria

Decreto nº 4.651, de 27 de março de 2003

Funcao

Decreto nº 4.886, de 20 de novembro de 2003

SubFuncao

e Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007.

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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