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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53201,Funcao:28,SubFuncao:846,Programa:0901,Acao:0022,Localizador:0001,Descricao_Acao:Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado Devida por Empresas

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

53201

Funcao

28

SubFuncao

846

Programa

0901

Acao

0022

Localizador

0001

Descricao_Acao

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado Devida por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

Descricao_Localizador

Nacional - 53201

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

Orgao_Superior

53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Cumprir as decisões judiciais relativas a Sentenças Transitadas em Julgado, devidas por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.

descricao

Pagamento de passivos judiciais devidos por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista após Sentença Judicial Transitada em Julgado.

Base_Legal

Lei 6.088 de 16/07/1974 - Lei de criação da Codevasf; Lei 10.707 de 30/07/2003 (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53202,Funcao:04,SubFuncao:121,Programa:0757,Acao:8892,Localizador:0010,Descricao_Acao:Manutenção do Sistema Nacional de Informações para o Desenvolvimento Regio

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

53202

Funcao

04

SubFuncao

121

Programa

0757

Acao

8892

Localizador

0010

Descricao_Acao

Manutenção do Sistema Nacional de Informações para o Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial

Descricao_Localizador

Na Região Norte - 53202

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Norte

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

Orgao_Superior

53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

sistema mantido

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53202,Funcao:04,SubFuncao:121,Programa:1430,Acao:007O,Localizador:0010,Descricao_Acao:Financiamento de Empreendimentos Produtivos- Fundos de Desenvolvimento Reg

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

53202

Funcao

04

SubFuncao

121

Programa

1430

Acao

007O

Localizador

0010

Descricao_Acao

Financiamento de Empreendimentos Produtivos- Fundos de Desenvolvimento Regional

Descricao_Localizador

Na Região Norte - 53202

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Norte

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

Orgao_Superior

53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53202,Funcao:04,SubFuncao:121,Programa:1430,Acao:8349,Localizador:0010,Descricao_Acao:Avaliação de Instrumentos e Mecanismos de Desenvolvimento Macrorregional,D

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

53202

Funcao

04

SubFuncao

121

Programa

1430

Acao

8349

Localizador

0010

Descricao_Acao

Avaliação de Instrumentos e Mecanismos de Desenvolvimento Macrorregional

Descricao_Localizador

Na Região Norte - 53202

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Norte

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

Orgao_Superior

53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

avaliação realizada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53202,Funcao:04,SubFuncao:121,Programa:1430,Acao:8898,Localizador:0101,Descricao_Acao:Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Potencialidades Regionais,Descrica

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

53202

Funcao

04

SubFuncao

121

Programa

1430

Acao

8898

Localizador

0101

Descricao_Acao

Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Potencialidades Regionais

Descricao_Localizador

Na Amazônia Legal - 53202

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

Orgao_Superior

53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Diagnóstico realizado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


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