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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
0515 |
Acao |
2D93 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Monitoramento Hidroambiental nos Reservatórios do DNOCS |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Diagnóstico realizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Monitorar a qualidade e a quantidade dos recursos hídricos disponíveis nos reservatórios sob a responsabilidade do DNOCS para garantir o seu multiplo uso, a melhoria da qualidade de água e conservação do solo. Visa também a regularizar o licenciamento ambiental e formar Comissões Gestoras. |
descricao |
Diagnóstico hidroambiental e monitoramento da qualidade de água, uso e ocupação do solo, identificando componentes poluidores; implementação de ações corretivas (licenciamento, outorgas) e preventivas (educação ambiental); apoio a formação das Comissões Gestoras dos reservatórios, divulgação, através da rede formal de ensino, sobre a importância da conservação dos manancias e do uso adequado das obras hídricas construídas pelo DNOCS. |
Base_Legal |
LEI 10.204 / 2001; |
Detalhamento |
Governo e Política
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Ano |
LEIS: 6.938/81, 7.804/89, 9.605/98, E 9.433/97 |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
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Ano |
RESOLUÇÕES CANAMA Nº 0001/86 237/97. |
Esfera |
Gestão ambiental e dos recursos hídricos, com vistas à garantia dos usos múltiplos, através do monitoramento da qualidade e da quantidade dos recursos hídricos disponíveis nos reservatórios sob a responsabilidade do DNOCS. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
543 |
Programa |
0515 |
Acao |
2D85 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Manutenção e Recomposição das Áreas de Preservação Ambiental dos Açudes Públicos do DNOCS |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Área recuperada |
Unidade_Medida |
ha |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Recompor as áreas de Preservação Permanente ao redor dos lagos artificiais formados pelos Açudes Públicos, de responsabilidade do DNOCS, localizados nas Regiões Nordeste e Sudeste, de acordo com a Lei nº. 4.771 de 15/09/65, Art. 2º., letra b, regulamentada pela Resolução CONAMA nº. 004, de 18/09/85, artigo II, que define em 100m desde o nível de sangria, a largura mínima marginal a ser preservada para os açudes localizados em áreas rurais com mais de 20 hectares de superfície. |
descricao |
A ação proposta é um projeto de recomposição da vegetação, com componente ambiental e social. |
Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
Para isso, dever-se-á incentivar e envolver a população no projeto de recompor a vegetação com árvores com potencial econômico, mesclando com arborização nativa com o objetivo de garantir a sustentabilidade de projetos econômicos de base extrativa e de apicultura, sua vigilância e guarda, contribuindo assim com a qualidade do espaço, e consequentemente da água. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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