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Governo e Política - Ano:Deverá ser implementada, junto com os órgãos de meio ambiente do Estado e do município, cursos de educação ambiental e oficinas para preparação de mudas, implantando viveiros nas proximidades da á

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Deverá ser implementada, junto com os órgãos de meio ambiente do Estado e do município, cursos de educação ambiental e oficinas para preparação de mudas, implantando viveiros nas proximidades da área a ser recomposta, para garantir a qualidade das espécies a serem plantadas e buscar sensibilizar a comunidade usuária e concessionárias dos reservatórios.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Para a recomposição das áreas de Preservação Permanente, serão utilizadas espécies de porte arbóreo frutícolas e também espécies madeireiras, sendo que as primeiras possam além de permitir o cumpr

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

Para a recomposição das áreas de Preservação Permanente, serão utilizadas espécies de porte arbóreo frutícolas e também espécies madeireiras, sendo que as primeiras possam além de permitir o cumprimento da Lei ambiental, fornecer alimentos para consumo dos concessionários e seus familiares.

Esfera

Trata de aplicação de recursos em área de competência da União.

Unidade_Orcamentaria

Através de Processo Licitatório.

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53204,Funcao:18,SubFuncao:543,Programa:0515,Acao:2D85,Localizador:0030,Descricao_Acao:Manutenção e Recomposição das Áreas de Preservação Ambiental dos Açudes Pú

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

53204

Funcao

18

SubFuncao

543

Programa

0515

Acao

2D85

Localizador

0030

Descricao_Acao

Manutenção e Recomposição das Áreas de Preservação Ambiental dos Açudes Públicos do DNOCS

Descricao_Localizador

Na Região Sudeste - 53204

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Sudeste

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

Orgao_Superior

53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Área recuperada

Unidade_Medida

ha

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Recompor as áreas de Preservação Permanente ao redor dos lagos artificiais formados pelos Açudes Públicos, de responsabilidade do DNOCS, localizados nas Regiões Nordeste e Sudeste, de acordo com a Lei nº. 4.771 de 15/09/65, Art. 2º., letra b, regulamentada pela Resolução CONAMA nº. 004, de 18/09/85, artigo II, que define em 100m desde o nível de sangria, a largura mínima marginal a ser preservada para os açudes localizados em áreas rurais com mais de 20 hectares de superfície.

descricao

A ação proposta é um projeto de recomposição da vegetação, com componente ambiental e social.

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Para isso, dever-se-á incentivar e envolver a população no projeto de recompor a vegetação com árvores com potencial econômico, mesclando com arborização nativa com o objetivo de garantir a susten

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

Para isso, dever-se-á incentivar e envolver a população no projeto de recompor a vegetação com árvores com potencial econômico, mesclando com arborização nativa com o objetivo de garantir a sustentabilidade de projetos econômicos de base extrativa e de apicultura, sua vigilância e guarda, contribuindo assim com a qualidade do espaço, e consequentemente da água.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Deverá ser implementada, junto com os órgãos de meio ambiente do Estado e do município, cursos de educação ambiental e oficinas para preparação de mudas, implantando viveiros nas proximidades da á

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

Deverá ser implementada, junto com os órgãos de meio ambiente do Estado e do município, cursos de educação ambiental e oficinas para preparação de mudas, implantando viveiros nas proximidades da área a ser recomposta, para garantir a qualidade das espécies a serem plantadas e buscar sensibilizar a comunidade usuária e concessionárias dos reservatórios.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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