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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
12F4 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Construção da Barragem Piaus no Estado do Piauà |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado do Piauà (Crédito Extraordinário) - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
1716 |
Localizador |
0026 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Construção da Adutora do Oeste com 721 km de Extensão no Estado de Pernambuco |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado de Pernambuco - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
1992 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2013 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o aumento da oferta de água potável às populações residentes no trecho que vai de Orocó/PE a Araripina/PI, além de outras áreas servidas pelas ramificações da adutora, beneficiando uma população da ordem de 274.000 pessoas. |
descricao |
Elaboração de projetos básico e executivo; contratação da obra; desapropriação de áreas; implantação da adutora e entrega à comunidade. Obra em andamento. Estão sendo executados os Ramais da adutora, a partir do eixo principal, que está concluÃdo. |
Base_Legal |
Lei 10.204, de 22 de fevereiro de 2001 (Altera a Lei 4.229, de 1963). |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Lei 4.229, de 01 de junho de 1963 (Transforma o Departamento Nacional de Obras contra as Secas - DNOCS em autarquia). |
Esfera |
Estudos de viabilidade técnica e econômica, elaboração de projeto de engenharia. Contratação de empresa construtora, mediante processo licitatório nos termos da lei (em certo momento contando com o Batalhão de Engenharia do Exército). Aquisição de Tubos e conexões, mediante licitação. Construção de Estações de Elevação e de Bombeamento, além de Estações de tratamento d´água. A adutora é constituÃda de trechos principais e de várias derivações secundárias. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
1716 |
Localizador |
0026 |
Descricao_Acao |
Implantação da Adutora do Oeste com 721km no Estado de Pernambuco |
Descricao_Localizador |
No Estado de Pernambuco - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o aumento da oferta de água potável às populações residentes no trecho que vai de Orocó/PE a Araripina/PI, além de outras áreas servidas pelas ramificações da adutora, beneficiando uma população da ordem de 274.000 pessoas. |
descricao |
Elaboração de projetos básico e executivo; contratação da obra; desapropriação de áreas; implantação da adutora e entrega à comunidade. Obra em andamento. Estão sendo executados os Ramais da adutora, a partir do eixo principal, que está concluÃdo. |
Base_Legal |
Lei 10.204, de 22 de fevereiro de 2001 (Altera a Lei 4.229, de 1963). |
Detalhamento |
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Ano |
Lei 4.229, de 01 de junho de 1963 (Transforma o Departamento Nacional de Obras contra as Secas - DNOCS em autarquia). |
Esfera |
Estudos de viabilidade técnica e econômica, elaboração de projeto de engenharia. Contratação de empresa construtora, mediante processo licitatório nos termos da lei (em certo momento contando com o Batalhão de Engenharia do Exército). Aquisição de Tubos e conexões, mediante licitação. Construção de Estações de Elevação e de Bombeamento, além de Estações de tratamento d´água. A adutora é constituÃda de trechos principais e de várias derivações secundárias. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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