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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
2B89 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Obras de Pequeno Vulto para Manutenção da Infra-estrutura Hídrica |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
INFRA-ESTRUTURA MANTIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
2B90 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Revitalização de Infra-estruturas de Abastecimento de Água |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Obra recuperada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a continuidade do abastecimento de água por meio da revitalização de barragens, adutoras e estações de tratamento e de bombeamento. |
descricao |
Execução de estudos, projetos e obras de revitalização ou recuperação de infra-estrutura hídrica, bem como de suas ações complementares. Cada uma destas obras, incluíndo nos seus custos todas as etapas a elas relacinadas, não poderão ter custo total maior que R$ 10.500.000,00. Não contempla a ampliação das estruturas existentes. |
Base_Legal |
Lei nº 9433 - Lei da Águas - de 08 de janeiro de 1997 |
Detalhamento |
para: Apresentação, análise e aprovação do plano de trabalho; celebração de convênio com Estado ou Município; licitação e contratação, pelo Estado ou Município, de empresa executora e fiscalizadora. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
3601 |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Construção do Complexo Castanhão no Estado do Ceará |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado do Ceará - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
1989 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
3631 |
Localizador |
0025 |
Descricao_Acao |
Implantação da Adutora Acauã com 130km no Estado da Paraíba |
Descricao_Localizador |
No Estado da Paraíba - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Paraíba |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ofertar de água potável às populações residentes em dez municípios da Paraíba, beneficiando cerca de 100.000 pessoas. |
descricao |
Trata-se de uma obra em andamento, constando de uma captação na barragem Acauã, compreendendo dois eixos, Norte (em execução) e Leste. È de captação flutuante, estações elevatórias, estação de tratamento, e tubulações com diâmetro variando entre 75 mm e 700 mm. |
Base_Legal |
Lei 10.204, de 22 de fevereiro de 2001 |
Detalhamento |
Firmar convênios com estados e municípios, ou, de forma direta e/ou terceirizada, com empresas capacitadas para construção da infra-estrutura hídrica destinada à oferta de água para consumo e aproveitamento agrícola |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
3631 |
Localizador |
0025 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Construção da Adutora Acauã com 55 km no Estado da Paraíba |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado da Paraíba - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Paraíba |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2001 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ofertar de água potável às populações residentes em dez municípios da Paraíba, beneficiando cerca de 100.000 pessoas. |
descricao |
Trata-se de uma obra em andamento, constando de uma captação na barragem Acauã, compreendendo dois eixos, Norte (em execução) e Leste. È de captação flutuante, estações elevatórias, estação de tratamento, e tubulações com diâmetro variando entre 75 mm e 700 mm. |
Base_Legal |
Lei 10.204, de 22 de fevereiro de 2001 |
Detalhamento |
Firmar convênios com estados e municípios, ou, de forma direta e/ou terceirizada, com empresas capacitadas para construção da infra-estrutura hídrica destinada à oferta de água para consumo e aproveitamento agrícola |
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