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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53204,Funcao:18,SubFuncao:544,Programa:0515,Acao:2B90,Localizador:0020,Descricao_Acao:Revitalização de Infra-estruturas de Abastecimento de Água,Descricao_Local

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

53204

Funcao

18

SubFuncao

544

Programa

0515

Acao

2B90

Localizador

0020

Descricao_Acao

Revitalização de Infra-estruturas de Abastecimento de Água

Descricao_Localizador

Na Região Nordeste - 53204

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nordeste

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

Orgao_Superior

53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Obra recuperada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Assegurar a continuidade do abastecimento de água por meio da revitalização de barragens, adutoras e estações de tratamento e de bombeamento.

descricao

Execução de estudos, projetos e obras de revitalização ou recuperação de infra-estrutura hídrica, bem como de suas ações complementares. Cada uma destas obras, incluíndo nos seus custos todas as etapas a elas relacinadas, não poderão ter custo total maior que R$ 10.500.000,00. Não contempla a ampliação das estruturas existentes.

Base_Legal

Lei nº 9433 - Lei da Águas - de 08 de janeiro de 1997

Detalhamento

para: Apresentação, análise e aprovação do plano de trabalho; celebração de convênio com Estado ou Município; licitação e contratação, pelo Estado ou Município, de empresa executora e fiscalizadora.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53204,Funcao:18,SubFuncao:544,Programa:0515,Acao:3601,Localizador:0023,Descricao_Acao:(RAP 2007) Construção do Complexo Castanhão no Estado do Ceará,Descricao_L

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

53204

Funcao

18

SubFuncao

544

Programa

0515

Acao

3601

Localizador

0023

Descricao_Acao

(RAP 2007) Construção do Complexo Castanhão no Estado do Ceará

Descricao_Localizador

(RAP 2007) No Estado do Ceará - 53204

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Ceará

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

Orgao_Superior

53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

1989

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2007

Produto

OBRA EXECUTADA

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53204,Funcao:18,SubFuncao:544,Programa:0515,Acao:3631,Localizador:0025,Descricao_Acao:Implantação da Adutora Acauã com 130km no Estado da Paraíba,Descricao_Loca

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

53204

Funcao

18

SubFuncao

544

Programa

0515

Acao

3631

Localizador

0025

Descricao_Acao

Implantação da Adutora Acauã com 130km no Estado da Paraíba

Descricao_Localizador

No Estado da Paraíba - 53204

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Paraíba

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

Orgao_Superior

53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

0

Ano_Inicio

0

Mes_Termino

0

Ano_Termino

0

Produto

OBRA EXECUTADA

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Ofertar de água potável às populações residentes em dez municípios da Paraíba, beneficiando cerca de 100.000 pessoas.

descricao

Trata-se de uma obra em andamento, constando de uma captação na barragem Acauã, compreendendo dois eixos, Norte (em execução) e Leste. È de captação flutuante, estações elevatórias, estação de tratamento, e tubulações com diâmetro variando entre 75 mm e 700 mm.

Base_Legal

Lei 10.204, de 22 de fevereiro de 2001

Detalhamento

Firmar convênios com estados e municípios, ou, de forma direta e/ou terceirizada, com empresas capacitadas para construção da infra-estrutura hídrica destinada à oferta de água para consumo e aproveitamento agrícola


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53204,Funcao:18,SubFuncao:544,Programa:0515,Acao:3631,Localizador:0025,Descricao_Acao:(RAP 2007) Construção da Adutora Acauã com 55 km no Estado da Paraíba,Desc

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

53204

Funcao

18

SubFuncao

544

Programa

0515

Acao

3631

Localizador

0025

Descricao_Acao

(RAP 2007) Construção da Adutora Acauã com 55 km no Estado da Paraíba

Descricao_Localizador

(RAP 2007) No Estado da Paraíba - 53204

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Paraíba

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

Orgao_Superior

53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2001

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2009

Produto

OBRA EXECUTADA

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Ofertar de água potável às populações residentes em dez municípios da Paraíba, beneficiando cerca de 100.000 pessoas.

descricao

Trata-se de uma obra em andamento, constando de uma captação na barragem Acauã, compreendendo dois eixos, Norte (em execução) e Leste. È de captação flutuante, estações elevatórias, estação de tratamento, e tubulações com diâmetro variando entre 75 mm e 700 mm.

Base_Legal

Lei 10.204, de 22 de fevereiro de 2001

Detalhamento

Firmar convênios com estados e municípios, ou, de forma direta e/ou terceirizada, com empresas capacitadas para construção da infra-estrutura hídrica destinada à oferta de água para consumo e aproveitamento agrícola


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53204,Funcao:18,SubFuncao:544,Programa:0515,Acao:3715,Localizador:0031,Descricao_Acao:(RAP 2007) Construção da Barragem Berizal no Estado de Minas Gerais,Descri

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

53204

Funcao

18

SubFuncao

544

Programa

0515

Acao

3715

Localizador

0031

Descricao_Acao

(RAP 2007) Construção da Barragem Berizal no Estado de Minas Gerais

Descricao_Localizador

(RAP 2007) No Estado de Minas Gerais - 53204

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Minas Gerais

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

Orgao_Superior

53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

1998

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2010

Produto

OBRA EXECUTADA

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Garantir a oferta hídrica para atender à irrigação, ao consumo humano e animal, às atividades ligadas a piscicultura, bem como ao turismo e lazer, irrigar uma área de 10.000 ha, melhorando a qualidade de vida nos municípios de São João do Paraíso, Berizal, Rio Pardo de Minas, Taiobeiras e Indaiabira.

descricao

Construção de barragem de terra homogênea, no Rio Pardo (sistema do Rio Pardo), com altura máxima de 41 m, vertedouro com largura de 40 m, capacidade de acumulação de 339 milhões de m³ de água. Outras atividades: Projetos Básico e executivo, Cadastro, Estudos Ambientais, Plano de Reassentamento, Plano de Controle Ambiental, Desapropriação da área da barragem e bacia hidráulica, desmatamento racional da área inundada e reassentamento da população atingida.

Base_Legal

Lei 10.204, de 22 de fevereiro de 2001

Detalhamento

De forma direta e/ou terceirizada, com empresas capacitadas para construção da infra-estrutura hídrica destinada à oferta de água para consumo e aproveitamento agrícola.


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