Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
2B90 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Revitalização de Infra-estruturas de Abastecimento de Água |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Obra recuperada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a continuidade do abastecimento de água por meio da revitalização de barragens, adutoras e estações de tratamento e de bombeamento. |
descricao |
Execução de estudos, projetos e obras de revitalização ou recuperação de infra-estrutura hídrica, bem como de suas ações complementares. Cada uma destas obras, incluíndo nos seus custos todas as etapas a elas relacinadas, não poderão ter custo total maior que R$ 10.500.000,00. Não contempla a ampliação das estruturas existentes. |
Base_Legal |
Lei nº 9433 - Lei da Águas - de 08 de janeiro de 1997 |
Detalhamento |
para: Apresentação, análise e aprovação do plano de trabalho; celebração de convênio com Estado ou Município; licitação e contratação, pelo Estado ou Município, de empresa executora e fiscalizadora. |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
3601 |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Construção do Complexo Castanhão no Estado do Ceará |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado do Ceará - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
1989 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
3631 |
Localizador |
0025 |
Descricao_Acao |
Implantação da Adutora Acauã com 130km no Estado da Paraíba |
Descricao_Localizador |
No Estado da Paraíba - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Paraíba |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ofertar de água potável às populações residentes em dez municípios da Paraíba, beneficiando cerca de 100.000 pessoas. |
descricao |
Trata-se de uma obra em andamento, constando de uma captação na barragem Acauã, compreendendo dois eixos, Norte (em execução) e Leste. È de captação flutuante, estações elevatórias, estação de tratamento, e tubulações com diâmetro variando entre 75 mm e 700 mm. |
Base_Legal |
Lei 10.204, de 22 de fevereiro de 2001 |
Detalhamento |
Firmar convênios com estados e municípios, ou, de forma direta e/ou terceirizada, com empresas capacitadas para construção da infra-estrutura hídrica destinada à oferta de água para consumo e aproveitamento agrícola |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
3631 |
Localizador |
0025 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Construção da Adutora Acauã com 55 km no Estado da Paraíba |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado da Paraíba - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Paraíba |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2001 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ofertar de água potável às populações residentes em dez municípios da Paraíba, beneficiando cerca de 100.000 pessoas. |
descricao |
Trata-se de uma obra em andamento, constando de uma captação na barragem Acauã, compreendendo dois eixos, Norte (em execução) e Leste. È de captação flutuante, estações elevatórias, estação de tratamento, e tubulações com diâmetro variando entre 75 mm e 700 mm. |
Base_Legal |
Lei 10.204, de 22 de fevereiro de 2001 |
Detalhamento |
Firmar convênios com estados e municípios, ou, de forma direta e/ou terceirizada, com empresas capacitadas para construção da infra-estrutura hídrica destinada à oferta de água para consumo e aproveitamento agrícola |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
3715 |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Construção da Barragem Berizal no Estado de Minas Gerais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado de Minas Gerais - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
1998 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a oferta hídrica para atender à irrigação, ao consumo humano e animal, às atividades ligadas a piscicultura, bem como ao turismo e lazer, irrigar uma área de 10.000 ha, melhorando a qualidade de vida nos municípios de São João do Paraíso, Berizal, Rio Pardo de Minas, Taiobeiras e Indaiabira. |
descricao |
Construção de barragem de terra homogênea, no Rio Pardo (sistema do Rio Pardo), com altura máxima de 41 m, vertedouro com largura de 40 m, capacidade de acumulação de 339 milhões de m³ de água. Outras atividades: Projetos Básico e executivo, Cadastro, Estudos Ambientais, Plano de Reassentamento, Plano de Controle Ambiental, Desapropriação da área da barragem e bacia hidráulica, desmatamento racional da área inundada e reassentamento da população atingida. |
Base_Legal |
Lei 10.204, de 22 de fevereiro de 2001 |
Detalhamento |
De forma direta e/ou terceirizada, com empresas capacitadas para construção da infra-estrutura hídrica destinada à oferta de água para consumo e aproveitamento agrícola. |
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