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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
3735 |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
Construção da Barragem Congonhas no Estado de Minas Gerais |
Descricao_Localizador |
No Estado de Minas Gerais - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a oferta hídrica para atender a irrigação, ao consumo humano e animal, as atividades relacionadas a piscicultura, bem como turismo e lazer, melhorando a qualidade de vida nos municípios de Montes Claros,Grão, Mogol, Itacambira e Francisco Sá, situados no norte do Estado de Minas Gerais. A população beneficiada será de 400,000 habitantes. |
descricao |
Construção de barragem tipo mista, terra e concreto (CCR), no Rio Congonhas ( Sistema do Rio Jequitinhonha), com altura máxima de 72 m, com capacidade de acumulação de 950 milhões de m³ de água. Outras atividades: Projetos Básico e Executivo, cadastro, estudos Ambientais, Plano de Reassentamento, Plano de Controle Ambiental, Desapropriação da área da barragem e bacia hidráulica, desmatamento racional da área inundada e reassentamento da população atingida. |
Base_Legal |
Lei 10.204, de 22 de fevereiro de 2001 |
Detalhamento |
Firmar convênios com estados e municípios, ou, de forma direta e/ou terceirizada, com empresas capacitadas para construção da infra-estrutura hídrica destinada à oferta de água para consumo e aproveitamento agrícola. |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
3785 |
Localizador |
0024 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Construção do Açude Bujari no Estado do Rio Grande do Norte |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado do Rio Grande do Norte - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio Grande do Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
7M08 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Aquisição de Equipamentos para Abastecimento de Água na Região do Semi-Árido do Estado de Minas Gerais |
Descricao_Localizador |
No Estado de Minas Gerais - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
8062 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Recursos Humanos para Projetos de Infra-estrutura Hídrica |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Técnico capacitado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Formar expertise técnica necessária para a elaboração de estudos, planos e projetos, recuperação, construção, manutenção e segurança de obras de infra-estrutura hídrica referentes a abastecimento humano, macrodrenagem e controle de erosão marítima. |
descricao |
Capacitação de profissionais de nível superior para a elaboração de estudos, planos e projetos, recuperação, construção, manutenção e segurança de obras de infra-estrutura hídrica referentes a abastecimento humano, macrodrenagem e controle de erosão marítima. |
Base_Legal |
Lei nº 9.433. Leia das águas de 08/01/1997 e Lei nº 10.683, Art. 27,XIII ( estabelece como competência do MI obras contra a seca e infra-estrutura hídrica) de 28/05/2003. |
Detalhamento |
Serão capacitados técnicos de forma dirata e através de formação de convênios. |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
0515 |
Acao |
8621 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Estudos para Obras de Infra-Estrutura Hídrica |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar estudos que subsidiarão a elaboração de projetos de infra-estrutura hídrica. |
descricao |
Elaboração de estudos de reconhecimento, tecnico-econômicos, estudos de pré-viabilidade, estudos de viabilidade e estudos ambientais (EIA´s) para a elaboração de projetos de obras hídricas de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional de acordo com a portaria nº 70 de 03/02/2004. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683/03 Art. 27, XIII, I (estabelece que as obras contra as secas e de infra-estrutura como área de competência do MI) , Lei nº 6.662, de 25.06/79 e Decreto nº 89.496, de 29/03/84 e Portaria nº 70 do MI de 03/02/2004. |
Detalhamento |
Apresentação, análise e aprovação do plano de trabalho; celebração de convênio com Estado ou Município; licitação e contratação, pelo Estado ou Município, de empresa executora e fiscalizadora. |
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