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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53204,Funcao:20,SubFuncao:602,Programa:1343,Acao:2819,Localizador:0001,Descricao_Acao:Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aqüicultura,Descricao_L

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

53204

Funcao

20

SubFuncao

602

Programa

1343

Acao

2819

Localizador

0001

Descricao_Acao

Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aqüicultura

Descricao_Localizador

Nacional - 53204

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

Orgao_Superior

53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Centro/ estação mantida

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Promover a sustentabilidade da pesca e desenvolvimento da aquicultura por meio da produção de alevinos de espécies de importância econômica e ecológica para peixamentos de rios, lagoas, reservatórios e açudes, e para o incremento da produção do pescado por aqüicultores; apoio a ações voltadas para a estruturação de arranjos produtivos locais (APLs) de aqüicultura; desenvolvimento de pacotes tecnológicos para cultivo de peixes em viveiros, tanques-rede e canais de irrigação; capacitação de técnicos, produtores, pescadores artesanais e estudantes em técnicas de manejo e criação de peixes, associativismo e gestão de empreendimentos aqüícolas; prestação de assistência técnica; e realização e publicação de pesquisas em aqüicultura, limnologia e biologia pesqueira.

descricao

Funcionamento das Estações e Centros de Pesquisa em Aqüicultura, com aquisição de material permanente e de consumo, realização de obras e instalações, pagamento de obrigações tributárias e contratação de serviços.

Base_Legal

Lei nº 10.204, de 22/02/2001.

Detalhamento

Os trabalhos de operação e manutenção das estações/centros de pesquisa serão executados diretamente pela CODEVASF (SRs). No caso de estudos e pesquisas as ações serão executadas por via de convênios com instituições públicas que garantirão os custos parciais de uma estação/centro de pesquisa. O acompanhamento financeiro será feito pela unidade administrativa responsável pelo desenvolvimento da ação (SR). O sistema de acompanhamento físico será feito pela CODEVASF/SIAFI.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53204,Funcao:20,SubFuncao:602,Programa:1343,Acao:2819,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aqüicultura,

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

53204

Funcao

20

SubFuncao

602

Programa

1343

Acao

2819

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aqüicultura

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 53204

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

Orgao_Superior

53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

ALEVINO PRODUZIDO

Unidade_Medida

milhão

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Promover a sustentabilidade da pesca e desenvolvimento da aquicultura por meio da produção de alevinos de espécies de importância econômica e ecológica para peixamentos de rios, lagoas, reservatórios e açudes, e para o incremento da produção do pescado por aqüicultores; apoio a ações voltadas para a estruturação de arranjos produtivos locais (APLs) de aqüicultura; desenvolvimento de pacotes tecnológicos para cultivo de peixes em viveiros, tanques-rede e canais de irrigação; capacitação de técnicos, produtores, pescadores artesanais e estudantes em técnicas de manejo e criação de peixes, associativismo e gestão de empreendimentos aqüícolas; prestação de assistência técnica; e realização e publicação de pesquisas em aqüicultura, limnologia e biologia pesqueira.

descricao

Funcionamento das Estações e Centros de Pesquisa em Aqüicultura, com aquisição de material permanente e de consumo, realização de obras e instalações, pagamento de obrigações tributárias e contratação de serviços.

Base_Legal

Lei nº 10.204, de 22/02/2001.

Detalhamento

Os trabalhos de operação e manutenção das estações/centros de pesquisa serão executados diretamente pela CODEVASF (SRs). No caso de estudos e pesquisas as ações serão executadas por via de convênios com instituições públicas que garantirão os custos parciais de uma estação/centro de pesquisa. O acompanhamento financeiro será feito pela unidade administrativa responsável pelo desenvolvimento da ação (SR). O sistema de acompanhamento físico será feito pela CODEVASF/SIAFI.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:53204,Funcao:20,SubFuncao:602,Programa:1343,Acao:5282,Localizador:0001,Descricao_Acao:Desenvolvimento de Tecnologias de Processamento de Pescado,Descricao_Local

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

53204

Funcao

20

SubFuncao

602

Programa

1343

Acao

5282

Localizador

0001

Descricao_Acao

Desenvolvimento de Tecnologias de Processamento de Pescado

Descricao_Localizador

Nacional - 53204

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

Orgao_Superior

53000-Ministério da Integração Nacional

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

0

Ano_Inicio

0

Mes_Termino

0

Ano_Termino

0

Produto

TECNOLOGIA DESENVOLVIDA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Agregar valor aos resíduos e subprodutos de pescados e dar destinação econômica às espécies de baixo valor comercial.

descricao

Geração de tecnologia de processamento de pescado e transferência, por meio da realização de cursos trimestrais, aos Centros de Pesquisa e Estações de Piscicultura do DNOCS e às comunidades pesqueiras sediadas no entorno dos açudes administrados pelo DNOCS.

Base_Legal

Lei nº 10.204, de 22/02/2001.

Detalhamento

Serão adotados os seguintes procedimentos e método:


Governo e Política - Ano:- Estudos técnicos preliminares realizados pela Coordenação de Pesca e Aquicultura do DNOCS}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

- Estudos técnicos preliminares realizados pela Coordenação de Pesca e Aquicultura do DNOCS

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:- Processo licitatório para a compra de materiais e serviços}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

- Processo licitatório para a compra de materiais e serviços

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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