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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
5790 |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
Transferência da Gestão do PerÃmetro de Irrigação Castanhão-Alagomar, Curupati e Mandacaru com 1.376ha no Estado do Ceará |
Descricao_Localizador |
No Estado do Ceará - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar aos produtores condições administrativas, técnicas e econômicas para o desenvolvimento da agricultura, que permitam a transferência da gestão do PerÃmetro a sua organização. Desta forma, pretende-se reduzir custos operacionais, fixar o homem no campo, gerar empregos e renda e promover o desenvolvimento socio-econômico regional. |
descricao |
Serão desenvolvidas atividades de administração fundiária, organização de produtores, apoio em administração, operação, manutenção e recuperação da infra-estrutura, assistência técnica e capacitação de tecnicos e produtores,em uma área de 1.376 ha, na qual serão assentados 525 pequenos produtores. |
Base_Legal |
Lei nº 10.204 |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Lei nº 6.662 de 25 de junho de 1979 - Dispõe sobre a PolÃtica Nacional de Irrigação e dá outras providências. |
Esfera |
Será xecutado através de Convênio e ser celebrado entre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Distrito de Irrigação dos PerÃmetros de Irrigados Mandacarú, Alagamar e Curupati - DIMAC, visando a administração, gestão, operação e manutenção da infra-estrutura de uso comum dos PerÃmetro Irrigados mandacarú, Alagamar e Curupati. Todas as Ações, objeto do Convênio, serão acompanhadas através de Comissão de Fiscalização constituÃda por funcionários do órgão designada por Portaria do Diretor Geral do DNOCS. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
5938 |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
Transferência da Gestão do PerÃmetro de Irrigação Araras Norte - 1ª Etapa - com 1.606ha no Estado do Ceará |
Descricao_Localizador |
No Estado do Ceará - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Recuperar a Infra-Estrutura de Irrigação de Uso Comum; Promover a Regularização Fundiária; Gestão; Operação e Manutenção; Assistência Técnica e Extensão Rural-ATER, usando tecnologias mais eficientes bem como selecionando culturas de maior valor agregado; Qualificar os produtores familiares quanto à s técnicas de produção e gerenciamento do negócio, dando assim, melhor aproveitamento aos investimentos já realizados, combatendo o desperdÃcio dos recursos públicos, objetivando a Emancipação do PerÃmetro, gerando mais empregos diretos e indiretos e mais renda para os irrigantes. |
descricao |
Recuperação FÃsica e Produtiva do PerÃmetro de Irrigação, inclusive de seus canais e estradas; Emissão de TÃtulos de Propriedade aos irrigantes e Capacitação para a Autogestão. |
Base_Legal |
Lei nº 6.662 de 25 de junho de 1979 - Dispõe sobre a PolÃtica Nacional de Irrigação e dá outras providências. |
Detalhamento |
Executado através do Convênio Nº PGE - 01/2004, entre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Distrito de Irrigação do PerÃmetro Irrigado Araras Norte - DIPAN, visando a Administração, Gestão, Operação e Manutenção da Infra-Estrutura de Uso Comum, do PerÃmetro Irrigado Araras Norte. Todas as ações, objeto do Convênio, são acompanhadas através de Comissão de Fiscalização, constituÃda por funcionários do Órgão, designada por Portaria do Diretor Geral do DNOCS. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
5948 |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
Transferência da Gestão do PerÃmetro de Irrigação Baixo-Acaraú com 8.335ha no Estado do Ceará |
Descricao_Localizador |
No Estado do Ceará - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a Regularização Fundiária; Gestão; Operação e Manutenção; Assistência Técnica e Extensão Rural-ATER, usando tecnologias mais eficientes bem como selecionando culturas de maior valor agregado; Qualificar os produtores familiares quanto à s técnicas de produção e gerenciamento do negócio, dando assim, melhor aproveitamento aos investimentos já realizados, combatendo o desperdÃcio dos recursos públicos, objetivando a Emancipação do PerÃmetro, gerando mais empregos diretos e indiretos e mais renda para os irrigantes. |
descricao |
Manutenção da operacionalidade FÃsica e Produtiva do PerÃmetro de Irrigação, inclusive de seus canais e estradas; Emissão de TÃtulos de Propriedade aos irrigantes e Capacitação para a Autogestão. |
Base_Legal |
Lei nº 6.662 de 25 de junho de 1979 - Dispõe sobre a PolÃtica Nacional de Irrigação e dá outras providências. |
Detalhamento |
Executado através do Convênio Nº PGE - 14/2003, entre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e o Distrito de Irrigação do PerÃmetro Baixo-Acaraú - DIBAU, visando a Administração, Gestão, Operação e Manutenção da Infra-Estrutura de Uso Comum, do PerÃmetro Irrigado Baixo-Acaraú. Todas as ações, objeto do Convênio, são acompanhadas através de Comissão de Fiscalização, constituÃda por funcionários do Órgão, designada por Portaria do Diretor Geral do DNOCS. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
53204 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
607 |
Programa |
0379 |
Acao |
5956 |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Transferência da Gestão do PerÃmetro de Irrigação Brumado com 5.800ha no Estado da Bahia |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 53204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Recuperar a Infra-Estrutura de Irrigação de Uso Comum; Promover a Regularização Fundiária; Gestão; Operação e Manutenção; Assistência Técnica e Extensão Rural-ATER, usando tecnologias mais eficientes bem como selecionando culturas de maior valor agregado; Qualificar os produtores familiares quanto à s técnicas de produção e gerenciamento do negócio, dando assim, melhor aproveitamento aos investimentos já realizados, combatendo o desperdÃcio dos recursos públicos, objetivando a Emancipação do PerÃmetro, gerando mais empregos diretos e indiretos e mais renda para os irrigantes. |
descricao |
Recuperação FÃsica e Produtiva do PerÃmetro de Irrigação, inclusive de seus canais e estradas; Emissão de TÃtulos de Propriedade aos irrigantes e Capacitação para a Autogestão. |
Base_Legal |
Lei nº 6.662 de 25 de junho de 1979 - Dispõe sobre a PolÃtica Nacional de Irrigação e dá outras providências. |
Detalhamento |
Executado através do Convênio Nº PGE - 01/2005, entre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e a Associação do Distrito de Irrigação do Brumado - ADIB, visando a Administração, Gestão, Operação e Manutenção da Infra-Estrutura de Uso Comum, do PerÃmetro Irrigado Brumado. Todas as ações, objeto do Convênio, são acompanhadas através de Comissão de Fiscalização, constituÃda por funcionários do Órgão, designada por Portaria do Diretor Geral do DNOCS. |
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