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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
53206 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
130 |
Programa |
1430 |
Acao |
90C6 |
Localizador |
0020 |
Descricao_Acao |
Concessão de BenefÃcios Fiscais para o Fomento da Produção |
Descricao_Localizador |
Na Região Nordeste - 53206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE |
Orgao_Superior |
53000-Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Empreendimento beneficiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir para o desenvolvimento fortalecimento de cadeias produtivas em segmentos econômicos, por meio da concessão de benefÃcios fiscais. |
descricao |
Concessão de incentivos especiais de natureza fiscal para ampliação e modernização de atividades produtivas. |
Base_Legal |
Lei nº 9.808, de 26/07/99; Lei nº 11.196, de 21/11/05; Medida Provisória nº 2.156-6, de ago/01; Decretos nº 4.213, de 26/04/02 e nº 5.988, de 19/12/06; e Lei Complementar nº 125, de 03/01/07, de criação da SUDENE. |
Detalhamento |
Análise e enquadramento do pleito; Vistoria para fins de comprovação da prévia destinação do benefÃcio fiscal; Emissão de ato autorizativo para gozo do benefÃcio fiscal; Encaminhamento de correspondência para as unidades estaduais da Secretaria da Receita Federal à qual está a empresa beneficiada jurisdicionada; Autorização do benefÃcio, expedido pela Secretaria da Receita Federal; Acompanhamento da aplicação do benefÃcio ou fiscalização quando tratar-se do benefÃcio do Reinvestimento do Imposto de Renda Pessoa JurÃdica. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
54101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
1001 |
Acao |
2968 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Formulação e Acompanhamento da PolÃtica Nacional do Turismo |
Descricao_Localizador |
Nacional - 54101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Turismo |
Orgao_Superior |
54000-Ministério do Turismo |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fomentar, apoiar e dar encaminhamento às recomendações do Conselho Nacional de Turismo e Câmaras Temáticas e acompanhar as ações do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo e dos Fóruns e Conselhos Estaduais e Instâncias Macorregionais de Turismo, de modo a viabilizar a realização das metas propostas. |
descricao |
Encaminhamento de proposições e condução das orientações relativas à PolÃtica Nacional do Turismo executando o modelo da gestão descentralizada, com acompanhamento das ações do Conselho Nacional de Turismo e Câmaras Temáticas, do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo, dos Fóruns e Conselhos Estaduais de Turismo nas 27 Ufs e das Instâncias Macrorregionais de Desenvolvimento do Turismo, de modo a integrar a gestão do turismo com as orientações do Plano Nacional de Turismo-PNT e da Plano Plurianual-PPA. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683/2003 |
Detalhamento |
Realização de deslocamentos de equipes, contratação de consultorias e celebração de convênios com outras instituições. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
54101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
1001 |
Acao |
2968 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Formulação e Acompanhamento da PolÃtica Nacional do Turismo |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 54101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Turismo |
Orgao_Superior |
54000-Ministério do Turismo |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fomentar, apoiar e dar encaminhamento às recomendações do Conselho Nacional de Turismo e Câmaras Temáticas e acompanhar as ações do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo e dos Fóruns e Conselhos Estaduais e Instâncias Macorregionais de Turismo, de modo a viabilizar a realização das metas propostas. |
descricao |
Encaminhamento de proposições e condução das orientações relativas à PolÃtica Nacional do Turismo executando o modelo da gestão descentralizada, com acompanhamento das ações do Conselho Nacional de Turismo e Câmaras Temáticas, do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo, dos Fóruns e Conselhos Estaduais de Turismo nas 27 Ufs e das Instâncias Macrorregionais de Desenvolvimento do Turismo, de modo a integrar a gestão do turismo com as orientações do Plano Nacional de Turismo-PNT e da Plano Plurianual-PPA. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683/2003 |
Detalhamento |
Realização de deslocamentos de equipes, contratação de consultorias e celebração de convênios com outras instituições. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
54101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
1001 |
Acao |
4092 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Elaboração de Planos para o Desenvolvimento das Regiões TurÃsticas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 54101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Turismo |
Orgao_Superior |
54000-Ministério do Turismo |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
plano elaborado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar as Unidades da Federação no planejamento e gerenciamento da atividade nas Regiões TurÃsticas de forma descentralizada e integrada com as polÃticas de Turismo municipais, estaduais e nacional. |
descricao |
Planejamento, organização e gestão das regiões turÃsticas: apoio à sensibilização e mobilização das comunidades; à organização dos municÃpios com vistas à regionalização; à identificação e fortalecimento de regiões turÃsticas; à formação de multiplicadores para o planejamento e a gestão das regiões turÃsticas; à institucionalização de instâncias de governança regionais (fóruns, conselhos, associações, agências etc.); à elaboração, implementação, monitoria e avaliação de planos estratégicos de desenvolvimento do turismo regional; à formalização de redes de relacionamentos; produção de material técnico, didático, institucional e realização de estudos e eventos para subsidiar a implementação das ações de regionalização do turismo. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683/2003 |
Detalhamento |
Realização de deslocamentos de equipes, contratação de consultorias, colaboração técnica e celebração de convênios e/ou contratos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
54101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
1001 |
Acao |
4092 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Elaboração de Planos para o Desenvolvimento das Regiões TurÃsticas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 54101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Turismo |
Orgao_Superior |
54000-Ministério do Turismo |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
plano elaborado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar as Unidades da Federação no planejamento e gerenciamento da atividade nas Regiões TurÃsticas de forma descentralizada e integrada com as polÃticas de Turismo municipais, estaduais e nacional. |
descricao |
Planejamento, organização e gestão das regiões turÃsticas: apoio à sensibilização e mobilização das comunidades; à organização dos municÃpios com vistas à regionalização; à identificação e fortalecimento de regiões turÃsticas; à formação de multiplicadores para o planejamento e a gestão das regiões turÃsticas; à institucionalização de instâncias de governança regionais (fóruns, conselhos, associações, agências etc.); à elaboração, implementação, monitoria e avaliação de planos estratégicos de desenvolvimento do turismo regional; à formalização de redes de relacionamentos; produção de material técnico, didático, institucional e realização de estudos e eventos para subsidiar a implementação das ações de regionalização do turismo. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683/2003 |
Detalhamento |
Realização de deslocamentos de equipes, contratação de consultorias, colaboração técnica e celebração de convênios e/ou contratos. |
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