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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
54101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
1001 |
Acao |
2968 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Formulação e Acompanhamento da PolÃtica Nacional do Turismo |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 54101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Turismo |
Orgao_Superior |
54000-Ministério do Turismo |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fomentar, apoiar e dar encaminhamento às recomendações do Conselho Nacional de Turismo e Câmaras Temáticas e acompanhar as ações do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo e dos Fóruns e Conselhos Estaduais e Instâncias Macorregionais de Turismo, de modo a viabilizar a realização das metas propostas. |
descricao |
Encaminhamento de proposições e condução das orientações relativas à PolÃtica Nacional do Turismo executando o modelo da gestão descentralizada, com acompanhamento das ações do Conselho Nacional de Turismo e Câmaras Temáticas, do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo, dos Fóruns e Conselhos Estaduais de Turismo nas 27 Ufs e das Instâncias Macrorregionais de Desenvolvimento do Turismo, de modo a integrar a gestão do turismo com as orientações do Plano Nacional de Turismo-PNT e da Plano Plurianual-PPA. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683/2003 |
Detalhamento |
Realização de deslocamentos de equipes, contratação de consultorias e celebração de convênios com outras instituições. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
54101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
1001 |
Acao |
4092 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Elaboração de Planos para o Desenvolvimento das Regiões TurÃsticas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 54101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Turismo |
Orgao_Superior |
54000-Ministério do Turismo |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
plano elaborado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar as Unidades da Federação no planejamento e gerenciamento da atividade nas Regiões TurÃsticas de forma descentralizada e integrada com as polÃticas de Turismo municipais, estaduais e nacional. |
descricao |
Planejamento, organização e gestão das regiões turÃsticas: apoio à sensibilização e mobilização das comunidades; à organização dos municÃpios com vistas à regionalização; à identificação e fortalecimento de regiões turÃsticas; à formação de multiplicadores para o planejamento e a gestão das regiões turÃsticas; à institucionalização de instâncias de governança regionais (fóruns, conselhos, associações, agências etc.); à elaboração, implementação, monitoria e avaliação de planos estratégicos de desenvolvimento do turismo regional; à formalização de redes de relacionamentos; produção de material técnico, didático, institucional e realização de estudos e eventos para subsidiar a implementação das ações de regionalização do turismo. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683/2003 |
Detalhamento |
Realização de deslocamentos de equipes, contratação de consultorias, colaboração técnica e celebração de convênios e/ou contratos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
54101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
1001 |
Acao |
4092 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Elaboração de Planos para o Desenvolvimento das Regiões TurÃsticas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 54101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Turismo |
Orgao_Superior |
54000-Ministério do Turismo |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
plano elaborado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar as Unidades da Federação no planejamento e gerenciamento da atividade nas Regiões TurÃsticas de forma descentralizada e integrada com as polÃticas de Turismo municipais, estaduais e nacional. |
descricao |
Planejamento, organização e gestão das regiões turÃsticas: apoio à sensibilização e mobilização das comunidades; à organização dos municÃpios com vistas à regionalização; à identificação e fortalecimento de regiões turÃsticas; à formação de multiplicadores para o planejamento e a gestão das regiões turÃsticas; à institucionalização de instâncias de governança regionais (fóruns, conselhos, associações, agências etc.); à elaboração, implementação, monitoria e avaliação de planos estratégicos de desenvolvimento do turismo regional; à formalização de redes de relacionamentos; produção de material técnico, didático, institucional e realização de estudos e eventos para subsidiar a implementação das ações de regionalização do turismo. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683/2003 |
Detalhamento |
Realização de deslocamentos de equipes, contratação de consultorias, colaboração técnica e celebração de convênios e/ou contratos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
54101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
1001 |
Acao |
4092 |
Localizador |
0026 |
Descricao_Acao |
Elaboração de Planos para o Desenvolvimento das Regiões TurÃsticas |
Descricao_Localizador |
No Estado de Pernambuco - 54101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Turismo |
Orgao_Superior |
54000-Ministério do Turismo |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
plano elaborado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
54101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1001 |
Acao |
2272 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Gestão e Administração do Programa |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 54101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Turismo |
Orgao_Superior |
54000-Ministério do Turismo |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passÃveis de apropriação em ações finalÃsticas do próprio programa. |
descricao |
Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; tecnologia da informação, sob a ótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas de informações gerenciais internos; estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsÃdios à formulação de polÃticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de polÃticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre polÃticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa. |
Base_Legal |
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Detalhamento |
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