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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
54101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1166 |
Acao |
2272 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Gestão e Administração do Programa |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 54101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Turismo |
Orgao_Superior |
54000-Ministério do Turismo |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passÃveis de apropriação em ações finalÃsticas do próprio programa. |
descricao |
Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; tecnologia da informação, sob a ótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas de informações gerenciais internos; estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsÃdios à formulação de polÃticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de polÃticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre polÃticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
54101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1166 |
Acao |
2272 |
Localizador |
0195 |
Descricao_Acao |
Gestão e Administração do Programa |
Descricao_Localizador |
Nacional (Crédito Extraordinário) - 54101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Turismo |
Orgao_Superior |
54000-Ministério do Turismo |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
54101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
1166 |
Acao |
2658 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fiscalização dos Prestadores de Serviços TurÃsticos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 54101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Turismo |
Orgao_Superior |
54000-Ministério do Turismo |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
fiscalização realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver ações de verificação do cumprimento dos dispositivos da legislação brasileira de turismo, bem como das normas reguladoras das atividades turÃsticas. |
descricao |
Fiscalização dos prestadores de serviços turÃsticos, visando o cumprimento dos dispositivos da legislação de turismo em vigor e orientação para o atendimento à s normas reguladoras de suas atividades. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683/2003 |
Detalhamento |
Execução direta com deslocamento de equipe técnica e por meio de convênios de delegação de competência firmados com os Órgãos Oficiais de Turismo nos Estados e Distrito Federal. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
54101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
1166 |
Acao |
2658 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fiscalização dos Serviços TurÃsticos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 54101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Turismo |
Orgao_Superior |
54000-Ministério do Turismo |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
fiscalização realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver ações de verificação do cumprimento dos dispositivos da legislação brasileira de turismo, bem como das normas reguladoras das atividades turÃsticas. |
descricao |
Fiscalização dos prestadores de serviços turÃsticos, visando o cumprimento dos dispositivos da legislação de turismo em vigor e orientação para o atendimento à s normas reguladoras de suas atividades. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683/2003 |
Detalhamento |
Execução direta com deslocamento de equipe técnica e por meio de convênios de delegação de competência firmados com os Órgãos Oficiais de Turismo nos Estados e Distrito Federal. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
54101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1001 |
Acao |
11Y1 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Desempenho do Plano Nacional de Turismo |
Descricao_Localizador |
Nacional - 54101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Turismo |
Orgao_Superior |
54000-Ministério do Turismo |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
sistema desenvolvido |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Acompanhar, avaliar e propor adequações nos processos de planejamento e implementação da PolÃtica Nacional do Turismo, com vistas ao atendimento das metas definidas no Plano Nacional de Turismo, em consonância com o planejamento governamental no setor do turismo. |
descricao |
Implementação e manutenção permanente de um sistema de planejamento, monitoramento e avaliação de desempenho dos programas a ações do Plano Nacional do Turismo e do Plano Plurianual, que incorpore a proposta de gestão descentralizada e as interfaces entre ações e projetos que interagem para a realização das metas do PNT. |
Base_Legal |
Lei nº 8.181/1991, Lei nº 10.683/2003. |
Detalhamento |
Celebração de convênios com outras instituições e contratação de consultorias para a continuidade na implementação e manutenção do sistema e para o desenvolvimento e implementação da proposta de gestão descentralizada e despesas com deslocamento da equipe para acompanhamento dos trabalhos. |
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