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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
54101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
1166 |
Acao |
2658 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fiscalização dos Serviços TurÃsticos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 54101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Turismo |
Orgao_Superior |
54000-Ministério do Turismo |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
fiscalização realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver ações de verificação do cumprimento dos dispositivos da legislação brasileira de turismo, bem como das normas reguladoras das atividades turÃsticas. |
descricao |
Fiscalização dos prestadores de serviços turÃsticos, visando o cumprimento dos dispositivos da legislação de turismo em vigor e orientação para o atendimento à s normas reguladoras de suas atividades. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683/2003 |
Detalhamento |
Execução direta com deslocamento de equipe técnica e por meio de convênios de delegação de competência firmados com os Órgãos Oficiais de Turismo nos Estados e Distrito Federal. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
54101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1001 |
Acao |
11Y1 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Desempenho do Plano Nacional de Turismo |
Descricao_Localizador |
Nacional - 54101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Turismo |
Orgao_Superior |
54000-Ministério do Turismo |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
sistema desenvolvido |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Acompanhar, avaliar e propor adequações nos processos de planejamento e implementação da PolÃtica Nacional do Turismo, com vistas ao atendimento das metas definidas no Plano Nacional de Turismo, em consonância com o planejamento governamental no setor do turismo. |
descricao |
Implementação e manutenção permanente de um sistema de planejamento, monitoramento e avaliação de desempenho dos programas a ações do Plano Nacional do Turismo e do Plano Plurianual, que incorpore a proposta de gestão descentralizada e as interfaces entre ações e projetos que interagem para a realização das metas do PNT. |
Base_Legal |
Lei nº 8.181/1991, Lei nº 10.683/2003. |
Detalhamento |
Celebração de convênios com outras instituições e contratação de consultorias para a continuidade na implementação e manutenção do sistema e para o desenvolvimento e implementação da proposta de gestão descentralizada e despesas com deslocamento da equipe para acompanhamento dos trabalhos. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
54101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1001 |
Acao |
11Y1 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Implantação do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Desempenho do Plano Nacional de Turismo |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 54101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Turismo |
Orgao_Superior |
54000-Ministério do Turismo |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
Sistema de Monitoramento Descentralizado Desenvolvido |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Acompanhar, avaliar e propor adequações nos processos de planejamento e implementação da PolÃtica Nacional do Turismo, com vistas ao atendimento das metas definidas no Plano Nacional de Turismo, em consonância com o planejamento governamental no setor do turismo. |
descricao |
Implementação e manutenção permanente de um sistema de planejamento, monitoramento e avaliação de desempenho dos programas a ações do Plano Nacional do Turismo e do Plano Plurianual, que incorpore a proposta de gestão descentralizada e as interfaces entre ações e projetos que interagem para a realização das metas do PNT. |
Base_Legal |
Lei nº 8.181/1991, Lei nº 10.683/2003. |
Detalhamento |
Celebração de convênios com outras instituições e contratação de consultorias para a continuidade na implementação e manutenção do sistema e para o desenvolvimento e implementação da proposta de gestão descentralizada e despesas com deslocamento da equipe para acompanhamento dos trabalhos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
54101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1001 |
Acao |
4104 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Sistema de Informações TurÃsticas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 54101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Turismo |
Orgao_Superior |
54000-Ministério do Turismo |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SISTEMA IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Orientar e subsidiar polÃticas públicas e privadas relacionadas ao planejamento e desenvolvimento do segmento turÃstico. |
descricao |
Implementação de sistema que visa à estruturação e à disseminação de informações gerenciais sobre turismo, com a divulgação de dados estatÃsticos sobre o setor, mediante a consecução de estudos, pesquisas e análises, provendo tanto a administração pública quanto a sociedade civil. |
Base_Legal |
Lei nº 8.181/1991 e Lei 10.683/2003 |
Detalhamento |
Implementação por meio de parcerias, acordos, contratos e convênios com entidades e instituições detentoras de notório saber na realização de estudos e pesquisas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
54101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1166 |
Acao |
4044 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Cadastramento das Empresas, dos Empreendimentos e dos Profissionais de Turismo |
Descricao_Localizador |
Nacional - 54101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Turismo |
Orgao_Superior |
54000-Ministério do Turismo |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Registro efetivado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Identificar e manter um sistema gerenciador para o controle de qualidade dos produtos e dos serviços turÃsticos. |
descricao |
Cadastramento das empresas, empreendimentos, equipamentos e dos profissionais de turismo com vistas ao controle de qualidade dos prestadores de serviços turÃsticos. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683/2003 |
Detalhamento |
Execução direta com deslocamento de equipe técnica e por meio de convênios de delegação de competência firmados com os Órgãos Oficiais de Turismo nos Estados e no Distrito Federal. |
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