PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
20126 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
1432 |
Acao |
9A59 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Monitoramento do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20126 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de PolÃticas de Promoção da Igualdade Racial |
Orgao_Superior |
20126-Secretaria Especial de PolÃticas de Promoção da Igualdade Racial |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Relatório elaborado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Monitorar a implementação das ações e o cumprimento das metas pactuadas com outros órgãos governamentais, no âmbito do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR), elaborado a partir das diretrizes da 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, com foco nas seguintes áreas: saúde; educação; crescimento econômico, PIB e exportação; assistência social e transferência de renda; habitabilidade; promoção da igualdade racial - democracia e cidadania; sistema de gestão do PNPIR; comunidades remanescentes de quilombo; povos indÃgenas; e, população cigana. |
descricao |
Realização de reuniões de articulação com órgãos parceiros, visitas técnicas ao público-alvo e pactuação com gestores de outros órgãos nos nÃveis federal, estadual e municipal. |
Base_Legal |
Lei 10.678, de 23/05/2003; Decreto 4.886, de 20/11/2003; Decreto 4.887, de 20/11/2003. |
Detalhamento |
Realização de reuniões periódicas, coordenadas por um grupo de trabalho interministerial, e elaboração de relatórios periódicos de acompanhamento do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial, a serem disponibilizados à sociedade civil. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
20126 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
785 |
Programa |
1336 |
Acao |
90E9 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Articulação Institucional para a Melhoria da Infra-Estrutura de Acesso às Comunidades Remanescentes de Quilombos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20126 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de PolÃticas de Promoção da Igualdade Racial |
Orgao_Superior |
20126-Secretaria Especial de PolÃticas de Promoção da Igualdade Racial |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Obra concluÃda |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar à população quilombola acesso aos núcleos urbanos e prmover o acesso dos serviços às comunidades, que, muitas vezes, encontram-se fisicamente isoladas. |
descricao |
Articulção Institucional com Órgãos Competentes para a implantação de projetos de construção ou melhoria de estradas, pontes, caminhos, hidrovias, transporte marÃtimo e outros, de modo a favorecer o deslocamento da população quilombola. |
Base_Legal |
Decreto 4887, de 20/11/2003 e Instruções Normativas. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Decreto 6040, de 07/02/2007. |
Esfera |
Pactuação com outros ministérios (por exemplo, Ministério dos Transportes, Ministério da Integração Nacional, Ministério das Cidades, Exército) e repasse orçamentário para os MunicÃpios, de modo a efetivar a construção e melhoria das vias de acesso à s comunidades. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0225 |
Acao |
1D58 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Estudos para o Planejamento de Transportes (Projeto Piloto de Investimentos Públicos) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
1470 |
Acao |
20B9 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Estudos para o Planejamento do Setor Portuário |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Portos |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria Especial de Portos |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar estudos para o planejamento do Setor Portuário com vistas a orientar seu desenvolvimento. |
descricao |
Desenvolvimento de estudos sobre serviços portuários, operação portuária, movimentação de cargas nos portos, infra-estrutura e superestrutura dos portos, análise de desempenho e alternativas de inovação que permitam acompanhar a evolução das atividades portuárias. |
Base_Legal |
Lei no 11.518, de 5 de Setembro de 2007. |
Detalhamento |
Aplicação dos recursos direcionada para a contratação da realização dos estudos por entidades competentes, em conformidade com a Lei no 8.666/93. |
|
PWG РPowering Growth ̩ um projeto para facilitar o |
Sobre nós |
Privacidade |