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Governo e Política - Ano:Decreto 6040, de 07/02/2007.,Esfera:Pactuação com outros ministérios (por exemplo, Ministério dos Transportes, Ministério da Integração Nacional, Ministério das Cidades, Exército) e repasse orçame

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Decreto 6040, de 07/02/2007.

Esfera

Pactuação com outros ministérios (por exemplo, Ministério dos Transportes, Ministério da Integração Nacional, Ministério das Cidades, Exército) e repasse orçamentário para os Municípios, de modo a efetivar a construção e melhoria das vias de acesso às comunidades.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20128,Funcao:26,SubFuncao:121,Programa:0225,Acao:1D58,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Estudos para o Planejamento de Transportes (Projeto Piloto de I

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20128

Funcao

26

SubFuncao

121

Programa

0225

Acao

1D58

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Estudos para o Planejamento de Transportes (Projeto Piloto de Investimentos Públicos)

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 20128

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria Especial de Portos

Orgao_Superior

20128-Secretaria Especial de Portos

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

ESTUDO REALIZADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20128,Funcao:26,SubFuncao:121,Programa:1470,Acao:20B9,Localizador:0001,Descricao_Acao:Estudos para o Planejamento do Setor Portuário,Descricao_Localizador:Nacio

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20128

Funcao

26

SubFuncao

121

Programa

1470

Acao

20B9

Localizador

0001

Descricao_Acao

Estudos para o Planejamento do Setor Portuário

Descricao_Localizador

Nacional - 20128

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria Especial de Portos

Orgao_Superior

20128-Secretaria Especial de Portos

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

ESTUDO REALIZADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Realizar estudos para o planejamento do Setor Portuário com vistas a orientar seu desenvolvimento.

descricao

Desenvolvimento de estudos sobre serviços portuários, operação portuária, movimentação de cargas nos portos, infra-estrutura e superestrutura dos portos, análise de desempenho e alternativas de inovação que permitam acompanhar a evolução das atividades portuárias.

Base_Legal

Lei no 11.518, de 5 de Setembro de 2007.

Detalhamento

Aplicação dos recursos direcionada para a contratação da realização dos estudos por entidades competentes, em conformidade com a Lei no 8.666/93.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20128,Funcao:26,SubFuncao:121,Programa:1470,Acao:2C00,Localizador:0001,Descricao_Acao:Estudos de Viabilidade e Projetos de Infra-Estrutura de Transportes,Descri

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20128

Funcao

26

SubFuncao

121

Programa

1470

Acao

2C00

Localizador

0001

Descricao_Acao

Estudos de Viabilidade e Projetos de Infra-Estrutura de Transportes

Descricao_Localizador

Nacional - 20128

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria Especial de Portos

Orgao_Superior

20128-Secretaria Especial de Portos

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

ESTUDO REALIZADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Realizar estudos de viabilidade de projetos novos e de grande vulto; além de elaborar novos projetos para atender as exigências estabelecidas por lei.

descricao

Estudo de viabilidade econômica e elaboração de projetos de infra-estrutura de transportes nas áreas de rodovias, ferrovias e aquaviária (pontes,

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:construção, adequação de capacidade, melhoramentos, manutenção de trechos, sinalização e programas especiais).,Esfera:CF art. 165}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

construção, adequação de capacidade, melhoramentos, manutenção de trechos, sinalização e programas especiais).

Esfera

CF art. 165

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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