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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
54101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
1166 |
Acao |
5112 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Adequação da Infra-Estrutura do Patrimônio Histórico e Cultural para Utilização TurÃstica |
Descricao_Localizador |
Nacional - 54101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Turismo |
Orgao_Superior |
54000-Ministério do Turismo |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
projeto realizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar os patrimônios históricos e culturais de infra-estrutura adequada e de facilidades de acesso, para permitir sua utilização pelos turistas. |
descricao |
Identificação dos patrimônios históricos e culturais que têm potencial e atratividade para visitação turÃstica; realização de obras para a implantação de facilidades de acesso, conforto e segurança para permitir a utilização dos estabelecimentos pelo turista. |
Base_Legal |
Lei 10.683/2003 |
Detalhamento |
realização de contratos com associações ou outras instituições e/ou celebração de convênios com estados e municipios, exigindo contrapartida minima prevista em Lei. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
54101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1001 |
Acao |
2C01 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Estudos e Pesquisas das Oportunidades de Investimentos no Âmbito do Ativo TurÃstico Brasileiro |
Descricao_Localizador |
Nacional - 54101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Turismo |
Orgao_Superior |
54000-Ministério do Turismo |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Elaborar estudos, pesquisas e análises das oportunidades de investimentos no setor turÃstico brasileiro para efeito de captação de investimentos, orientação e informação do investidor. |
descricao |
Conjunto de estudos e pesquisas e divulgação de informações acerca das oportunidades de investimento no setor turÃstico brasileiro. |
Base_Legal |
Lei nº 8.181/1991, Lei nº 10.683/2003 |
Detalhamento |
Por meio de contratos e/ou convênios, o desenvolvimento de estudos, pesquisas e divulgação das oportunidades de investimento no setor turÃstico brasileiro, inclusive análise de viabilidade econômico-financeiro, ambiental e avaliação dos impactos junto à s comunidades locais e a sua inclusão econômica. A forma de divulgação se dará no Brasil e no exterior por meio de reuniões, participação em eventos que reúnam investidores e de publicações especÃficas. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
54101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
1001 |
Acao |
2C01 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Estudos e Pesquisas das Oportunidades de Investimentos no Âmbito do Ativo TurÃstico Brasileiro |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 54101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Turismo |
Orgao_Superior |
54000-Ministério do Turismo |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Elaborar estudos, pesquisas e análises das oportunidades de investimentos no setor turÃstico brasileiro para efeito de captação de investimentos, orientação e informação do investidor. |
descricao |
Conjunto de estudos e pesquisas e divulgação de informações acerca das oportunidades de investimento no setor turÃstico brasileiro. |
Base_Legal |
Lei nº 8.181/1991, Lei nº 10.683/2003 |
Detalhamento |
Por meio de contratos e/ou convênios, o desenvolvimento de estudos, pesquisas e divulgação das oportunidades de investimento no setor turÃstico brasileiro, inclusive análise de viabilidade econômico-financeiro, ambiental e avaliação dos impactos junto à s comunidades locais e a sua inclusão econômica. A forma de divulgação se dará no Brasil e no exterior por meio de reuniões, participação em eventos que reúnam investidores e de publicações especÃficas. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
54101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
665 |
Programa |
1166 |
Acao |
4030 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Certificação de Empreendimentos, Equipamentos e Produtos do Segmento TurÃstico |
Descricao_Localizador |
Nacional - 54101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Turismo |
Orgao_Superior |
54000-Ministério do Turismo |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
certificado concedido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a qualidade dos empreendimentos, equipamentos e produtos turÃsticos. |
descricao |
Apoio à elaboração de normas e regulamentos, assim como a avaliação e certificação de empreendimentos, equipamentos e produtos do segmento turÃstico. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683/2003 |
Detalhamento |
Viabilização de oficinas, seminários, workshops e demais espaços de diálogo em busca do consenso quanto as melhores práticas ambientais, sociais, econômicas e de segurança, para o desenvolvimento sustentável do turismo, bem como firmar convênios, contratos e demais parcerias que viabilizem a avaliação e certificação. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
54101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
665 |
Programa |
1166 |
Acao |
4030 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Certificação de Empreendimentos, Equipamentos e Produtos do Segmento TurÃstico |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 54101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Turismo |
Orgao_Superior |
54000-Ministério do Turismo |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
certificado concedido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a qualidade dos empreendimentos, equipamentos e produtos turÃsticos. |
descricao |
Apoio à elaboração de normas e regulamentos, assim como a avaliação e certificação de empreendimentos, equipamentos e produtos do segmento turÃstico. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683/2003 |
Detalhamento |
Viabilização de oficinas, seminários, workshops e demais espaços de diálogo em busca do consenso quanto as melhores práticas ambientais, sociais, econômicas e de segurança, para o desenvolvimento sustentável do turismo, bem como firmar convênios, contratos e demais parcerias que viabilizem a avaliação e certificação. |
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