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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
54101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
695 |
Programa |
1001 |
Acao |
10FC |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Elaboração e Implementação de Estudos e Projetos relacionados à LogÃstica de Transportes |
Descricao_Localizador |
Nacional - 54101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Turismo |
Orgao_Superior |
54000-Ministério do Turismo |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
projeto realizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver e implementar projetos que subsidiem o desenvolvimento e a otimização da malha aérea nacional e regional, a captação de vôos regulares e não regulares, a integração de modais e o desenvolvimento do turismo brasileiro |
descricao |
Ações e projetos com o objetivo de melhorar a capacidade na malha aérea nacional e internacional; desenvolvimento e fortalecimento da aviação regional; otimização da ocupação de assentos; direcionamento de fluxos turÃsticos para determinados destinos em perÃodos de baixa ocupação; apoio a criação e fortalecimento de "hubs" - aeroportos de distribuição de vôos; melhora da infra-estrutura aeroportuária; facilitação para os usuários nos serviços de imigração e alfândega; competitividade em relação aos custos operacionais, integração aérea na América do Sul e, em especial, nas regiões de fronteira; otimização dos acordos aéreos bilaterais e do Acordo de Fortaleza; interligação e desenvolvimento do sistema aéreo com os modais terrestres e fluviais para atender as regiões e destinos turÃsticos |
Base_Legal |
Lei nº 10.683/2003 |
Detalhamento |
Por meio de contratos e/ou convênios, ou desenvolvimento de estudos, pesquisas e divulgação de projetos relacionados à LogÃstica de Transportes. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
54101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
695 |
Programa |
1001 |
Acao |
11YN |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Elaboração de Estudos de Competitividade do Turismo Brasileiro |
Descricao_Localizador |
Nacional - 54101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Turismo |
Orgao_Superior |
54000-Ministério do Turismo |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver uma cultura de inteligência de mercado para subsidiar a formulação de polÃticas públicas e apoiar o processo de produção turÃstica no PaÃs, visando à competitividade do turismo brasileiro. |
descricao |
Realização de estudos que possam referenciar as diversas categorias de atividades que integram o arranjo produtivo do turismo e apontar fatores para a melhoria e qualidade do produto turÃstico brasileiro com vistas à competitividade no mercado interno e externo. |
Base_Legal |
Lei nº 8.181/1991, Lei nº 10.683/2003 |
Detalhamento |
Contratação de consultoria para elaboração de estudos que integram o plano de competitividade. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
54101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
695 |
Programa |
1001 |
Acao |
4040 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Concessão de Prêmio para Monografias, Estudos e Reportagens no Setor de Turismo e Hotelaria |
Descricao_Localizador |
Nacional - 54101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Turismo |
Orgao_Superior |
54000-Ministério do Turismo |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
prêmio concedido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Despertar o interesse do setor turÃstico para a realização de estudos e pesquisas sobre os diversos segmentos e temas do setor. Conscientizar a sociedade para a importância econômica do turismo. Disseminar o conhecimento e induzir publicações de qualidade sobre o turismo brasileiro. |
descricao |
Concessão de prêmios para a produção de monografias, estudos e reportagens sobre o setor de turismo e hotelaria com o objetivo de estimular e desenvolver a produção e disseminação do conhecimento cientÃfico relacionado a atividade turÃstica no Brasil. Compreende as seguintes etapas: elaboração e divulgação de regulamento, seleção dos trabalhos, divulgação dos resultados, premiação e publicação eletrônica dos vencedores. |
Base_Legal |
Lei nº 8.181/1991, Lei nº 10.683/2003 e DEC nº 4653/2003 |
Detalhamento |
Implementação por meio de parcerias com entidades e instituições detentoras de notório saber na realização de estudos e pesquisas sobre a atividade turÃstica. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
54101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
695 |
Programa |
1001 |
Acao |
8256 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio à Comercialização do Produto TurÃstico Brasileiro no mercado interno |
Descricao_Localizador |
Nacional - 54101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Turismo |
Orgao_Superior |
54000-Ministério do Turismo |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Pessoa apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Incentivar a cadeia de distribuição do turismo e promover a inserção de novos grupos de consumidores, o aumento dos pacotes turÃsticos ofertados e a dinamização dos fluxos turÃsticos domésticos. |
descricao |
Desenvolvimento e implementação de projetos de apoio à organização, integração, operacionalização e fortalecimento da cadeia de produção e distribuição do turismo (operadores, agentes de viagens, meios de hospedagem e demais prestadores de serviços, órgãos oficiais de turismo de estados e municÃpios); construção de mecanismos que apóiem o processo de comercialização turÃstica e, ao mesmo tempo, atuem na inserção de novos grupos de consumidores; realização de encontros e viagens de finalidade técnica e mercadológica para conhecer os processos de produção e distribuição do turismo no PaÃs com vistas a aumentar a movimentação turÃstica interna. |
Base_Legal |
Lei 10.683/2003 |
Detalhamento |
De forma descentralizada, mediante convênios, contratos, acordos e parcerias firmadas com entidades nacionais, órgãos de governo e associações de classes. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
54101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
695 |
Programa |
1163 |
Acao |
2118 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Funcionamento de Escritórios de Fomento ao Turismo no Exterior |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 54101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Turismo |
Orgao_Superior |
54000-Ministério do Turismo |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESCRITÓRIO MANTIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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