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Governo e Política - Ano:Lei 8.630/93 - Lei dos Portos}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Lei 8.630/93 - Lei dos Portos

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Lei 10.233/2001 - Lei de criação do DNIT,Esfera:Convênio a ser firmado entre o DNIT e a EMAP - Empresa Maranhense de Administração Portuária}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Lei 10.233/2001 - Lei de criação do DNIT

Esfera

Convênio a ser firmado entre o DNIT e a EMAP - Empresa Maranhense de Administração Portuária

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20128,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:1457,Acao:7F21,Localizador:0021,Descricao_Acao:Construção do Berço 100, Alargamento do Cais Sul e Ampliação do Porto de I

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20128

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

1457

Acao

7F21

Localizador

0021

Descricao_Acao

Construção do Berço 100, Alargamento do Cais Sul e Ampliação do Porto de Itaqui (MA)

Descricao_Localizador

No Estado do Maranhão - 20128

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Maranhão

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria Especial de Portos

Orgao_Superior

20128-Secretaria Especial de Portos

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2007

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2010

Produto

OBRA EXECUTADA

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Dotar o Porto de Itaqui, no Estado do Maranhão, de infra-estrutura operacional para atender à crescente demanda.

descricao

Construção do berço 100, com 320 m de extensão e 26,10 m de largura, com dique de enrocamento de contenção da retroárea. Alargamento do cais sul (trecho de cais) para manter a mesma largura do berço 100.

Base_Legal

Constituição Federal de 1988

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal}

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Ano

Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Lei 8.630/93 - Lei dos Portos}

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Ano

Lei 8.630/93 - Lei dos Portos

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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