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Governo e Política - Ano:Lei 10.233/2001 - Lei de criação do DNIT,Esfera:Convênio a ser firmado entre o DNIT e a EMAP - Empresa Maranhense de Administração Portuária}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Lei 10.233/2001 - Lei de criação do DNIT

Esfera

Convênio a ser firmado entre o DNIT e a EMAP - Empresa Maranhense de Administração Portuária

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20128,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:1459,Acao:11XL,Localizador:0056,Descricao_Acao:Dragagem de Aprofundamento no Porto de Cabedelo (PB),Descricao_Localizador

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20128

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

1459

Acao

11XL

Localizador

0056

Descricao_Acao

Dragagem de Aprofundamento no Porto de Cabedelo (PB)

Descricao_Localizador

Dragagem e Derrocamento do Porto de Cabedelo - No Estado da Paraíba - 20128

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Paraíba

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria Especial de Portos

Orgao_Superior

20128-Secretaria Especial de Portos

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

DRAGAGEM REALIZADA

Unidade_Medida

MIL M³

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20128,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:1459,Acao:120A,Localizador:0101,Descricao_Acao:Conclusão das Obras de Construção do Cais V no Porto de Suape,Descricao_Lo

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20128

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

1459

Acao

120A

Localizador

0101

Descricao_Acao

Conclusão das Obras de Construção do Cais V no Porto de Suape

Descricao_Localizador

No Estado de Pernambuco - 20128

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Pernambuco

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria Especial de Portos

Orgao_Superior

20128-Secretaria Especial de Portos

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

OBRA EXECUTADA

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Especial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20128,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:1459,Acao:120E,Localizador:0101,Descricao_Acao:Duplicação da Avenida Principal de Acesso e do Tronco Distribuidor Sul no

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20128

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

1459

Acao

120E

Localizador

0101

Descricao_Acao

Duplicação da Avenida Principal de Acesso e do Tronco Distribuidor Sul no Complexo Portuário de Suape

Descricao_Localizador

No Estado de Pernambuco - 20128

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Pernambuco

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria Especial de Portos

Orgao_Superior

20128-Secretaria Especial de Portos

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Obra executada

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Especial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20128,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:1459,Acao:5597,Localizador:0027,Descricao_Acao:Construção de Cais para Contêineres no Porto de Maceió (AL),Descricao_Loca

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20128

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

1459

Acao

5597

Localizador

0027

Descricao_Acao

Construção de Cais para Contêineres no Porto de Maceió (AL)

Descricao_Localizador

No Estado de Alagoas - 20128

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Alagoas

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria Especial de Portos

Orgao_Superior

20128-Secretaria Especial de Portos

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2002

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2008

Produto

OBRA EXECUTADA

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Atender ao fluxo crescente de navios, adequando a infra-estrutura do Porto de Maceió ao aumento da demanda por serviços portuários e carga conteinerizada.

descricao

Construção de 407,6 m de cais de múltiplo uso, dos quais 80,6 m expandem o Cais Geral e o restante, estabelece a ligação entre ele e o Cais do Terminal Açucareiro.

Base_Legal

LEI N° 8.630/93

Detalhamento

Contratação de empresas especializadas, por meio de licitações públicas, para elaboração de estudos e projetos e, em conseqüência, a execução dos serviços necessários.


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